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norma nº 1158/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1158 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MYPREFEITURA MUNICIPAL DE
AO MIGUEL.
o) A R'A' GU A
MIGUEL RUMO AO a
ADM 2021/2024
: == o
"a ço san se
LEI Nº 1.158/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Altera a redação do Anexo 1 — Anexo À da Lei Municipal nº
1.012, de 31 de maio de 2021, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, Estado
de Goiás, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterada a nomenclatura de Coordenador (a) Executivo (a) de
Tecnologia da Informação, constante no Anexo I Anexo A da Lei Municipal nº 1.012/2021, o
qual passa a ser denominado de Superintendente Executivo (a) de Tecnologia da Informação —
Símbolo DAS-4, conforme Anexo I desta Lei.
Art. 2º - Fica alterada a nomenclatura de Assessor (a) de Gestão de Contratos e
Convênios, constante no Anexo I Anexo A da Lei Municipal nº 1.012/202] » O qual passa a ser
denominado de Superintendente de Gestão de Contratos e Convênios — Símbolo DAS-4,
conforme Anexo 1 desta Lei.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, aos 08
(oito) dias de abril de 2024.
s
ONIZETTI BORGES MARTINS
Prefeita
Certifico e/doufé q fixei uma cópia do
acard desta Prefeitura
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP:: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 13977 - 71041
gabinete(Dprefsma.com.br
www.sma.go.gov.br
dj)
B
MSPREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL.
AR A GUA
ADM 2021/2024
IGUEL RUMO AO aa SE
ES ; s A M
e ps
ANEXO A
ANEXO I
[- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ESTRUTURA CARGO SÍMBOLO | QUANT
ADMINISTRATIVA
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
a) Superintendência Básica Superintendente DAS-4 l
Executivo (a) de Executivo (a) de
Tecnologia da Tecnologia da
Informação Informação
I- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ESTRUTURA CARGO SÍMBOLO | QUANT
ADMINISTRATIVA
1 - GABINETE DO PREFEITO
a) Superintendência de Básica Superintendente de DAS-4 1
Gestão de Contratos e
Convênios
Gestão de Contratos e
Convênios
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
gabinete(Dprefsma.com.br
www.sma.go.gov.br

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