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211551/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicita a realização do serviço de tapa buraco na Avenida Amazonas, bairro Escola de Polícia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211552/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. A realização do serviço de ativação e revitalização da Praça na Avenida Mamoré, bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211553/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. A realização do serviço de saneamento básico na rua Joaquim Nabuco,bairro São Cristóvão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211554/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. A realização do serviço de saneamento básico na rua Padre Chiquinho, bairro São Cristóvão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211555/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicito à Secretaria competente a(o) A realização do serviço de tampa de bueiro na Avenida Mamoré com Juazeiro, bairro Tancredo Neves.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211556/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). A realização do serviço de sinalização de Trânsito na Escola Heloísa Bentes, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211557/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de pavimentação asfáltica na rua Amora, bairro Ronaldo Aragão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211559/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de pavimentação asfáltica na rua Soledade; bairro Marcos Freire.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211560/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de pavimentação asfáltica na rua Toyota, bairro Ayrton Senna.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211561/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de limpeza na rua Nova Canã,bairro Ronaldo Aragão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211562/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de limpeza na rua Nova Canã 2, bairro Ronaldo Aragão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211563/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de saneamento básico na rua Datuba,bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211564/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de limpeza na rua Rubens Lonato,bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211565/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de saneamento básico na rua Rubens Lonato, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211566/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de saneamento básico na rua Becorel, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211567/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Saneamento básico na rua Raimundo Campos, bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211591/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Solicita Limpeza de bueiro na Rua Galvão Bueno, Bairro Liberdade.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211592/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita limpeza de bueiro na Rua Alameda Mourão, Bairro São João Bosco.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211593/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Solicita limpeza de rua na Rua Álvaro Dantas, Bairro São João Bosco.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211594/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Solicita limpeza de rua na Rua Elias Gorayeb,Bairro Liberdade.
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REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211595/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Solicita limpeza de rua na Rua João Pessoa, Bairro Embratel.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211596/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Solicita Tapa-buraco na Avenida Rafael Vaz e Silva, Bairro Liberdade.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211597/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita limpeza de bueiro na Rua Alexandre Guimarães, Bairro Agenor de Carvalho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211598/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita tapa-buraco na Rua Alexandre Guimarães, Bairro Baixa União
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211599/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Solicita limpeza de bueiro na Rua Alexandre Guimarães, Bairro Agenor de Carvalho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211600/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN)
Solicita Reforma do quebra-mola na Rua Pau Ferro, Bairro Eldorado, em frente ao Posto Alemão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211603/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Solicita Tapa-buraco na Rua Cosmo, bairro Teixeirão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211611/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Limpeza de Rua na rua Sued Pinheiro,bairro Olavo Pires.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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211904/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Pavimentação Asfáltica na rua Santa Rita,bairro Industrial.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211905/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Drenagem na rua Santa Rita,bairro Industrial.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211907/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR.
Solicita Iluminação pública na rua Oleiros,bairro Nova Esperança.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
211908/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Saneamento básico na rua São Francisco,bairro Nacional.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211909/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Pavimentação Asfáltica na rua São Francisco,bairro Nacional.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211910/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Drenagem na rua São Francisco,bairro Nacional.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211913/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Recapeamento na rua Oleiros,bairro Nova Esperança.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211914/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Manilhas na rua Benedito de Souza Brito 4543,bairro Industrial.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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no document
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| materia |
211915/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza de bueiro na rua Benedito de Souza Brito 4543,bairro Industrial.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
211916/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço Tapa buraco na rua Amador dos Reis 4040,bairro Tiradentes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
211917/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza Campo do Bela Vista na rua Governador Valadares,Vila Eletronorte.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211918/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
Solicita serviço de Tapa buraco na rua Francisco Manuel da Silva com Alba,bairro Aponiã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211920/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na rua Francisco Manuel da Silva 6209,bairro Aponiã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211921/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR.
Solicita Iluminação Pública na rua Francisco Manuel da Silva 6209,bairro Aponiã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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211922/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Tampa de bueiro na rua Francisco Manuel da Silva 6865,bairro Aponiã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220162/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Tancredo Neves Nº 4635 - Bairro Caladinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220186/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTES - SEMTRAN
Solicita Serviço de Implementação de Faixa de Pedestres – EMEF Rio Guaporé – Rua Santarém - Bairro Castanheira
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220273/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço De Tapa Buraco – Rua Monteiro Lobato Nº 28 – Bairro Eldorado.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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220281/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Asfaltamento – Rua Ramiro Barcelos - Bairro Mariana
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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230062/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública com tapa-buraco, pavimentação asfáltica e drenagem, no endereço: Rua Felipe Camarão n° 136, bairro: Porto Cristo (Mariana), em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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230063/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública, tapa-buraco e recapeamento asfáltico, no endereço: Rua Algodoeiro no trecho até a Rua Anari, bairro: Eldorado, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os (as) magistrados (as) do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA IMPROCEDENTE NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES HIRAM SOUZA MARQUES, JORGE LEAL E GLODNER LUIZ PAULETTO. |
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