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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (70159)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211551/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicita a realização do serviço de tapa buraco na Avenida Amazonas, bairro Escola de Polícia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211552/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. A realização do serviço de ativação e revitalização da Praça na Avenida Mamoré, bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211553/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. A realização do serviço de saneamento básico na rua Joaquim Nabuco,bairro São Cristóvão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211554/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. A realização do serviço de saneamento básico na rua Padre Chiquinho, bairro São Cristóvão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211555/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicito à Secretaria competente a(o) A realização do serviço de tampa de bueiro na Avenida Mamoré com Juazeiro, bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211556/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). A realização do serviço de sinalização de Trânsito na Escola Heloísa Bentes, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211557/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de pavimentação asfáltica na rua Amora, bairro Ronaldo Aragão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211559/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de pavimentação asfáltica na rua Soledade; bairro Marcos Freire. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211560/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de pavimentação asfáltica na rua Toyota, bairro Ayrton Senna. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211561/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de limpeza na rua Nova Canã,bairro Ronaldo Aragão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211562/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de limpeza na rua Nova Canã 2, bairro Ronaldo Aragão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211563/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de saneamento básico na rua Datuba,bairro Castanheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211564/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de limpeza na rua Rubens Lonato,bairro Castanheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211565/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de saneamento básico na rua Rubens Lonato, bairro Castanheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211566/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). A realização do serviço de saneamento básico na rua Becorel, bairro Castanheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211567/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Saneamento básico na rua Raimundo Campos, bairro Castanheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211591/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Limpeza de bueiro na Rua Galvão Bueno, Bairro Liberdade. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211592/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita limpeza de bueiro na Rua Alameda Mourão, Bairro São João Bosco. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211593/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita limpeza de rua na Rua Álvaro Dantas, Bairro São João Bosco. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211594/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita limpeza de rua na Rua Elias Gorayeb,Bairro Liberdade. . REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211595/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita limpeza de rua na Rua João Pessoa, Bairro Embratel. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211596/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Tapa-buraco na Avenida Rafael Vaz e Silva, Bairro Liberdade. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211597/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita limpeza de bueiro na Rua Alexandre Guimarães, Bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211598/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita tapa-buraco na Rua Alexandre Guimarães, Bairro Baixa União REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211599/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita limpeza de bueiro na Rua Alexandre Guimarães, Bairro Agenor de Carvalho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211600/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN) Solicita Reforma do quebra-mola na Rua Pau Ferro, Bairro Eldorado, em frente ao Posto Alemão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211603/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Tapa-buraco na Rua Cosmo, bairro Teixeirão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211611/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Limpeza de Rua na rua Sued Pinheiro,bairro Olavo Pires. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 211904/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Pavimentação Asfáltica na rua Santa Rita,bairro Industrial. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211905/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Drenagem na rua Santa Rita,bairro Industrial. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211907/2026 2026-02-09 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita Iluminação pública na rua Oleiros,bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211908/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Saneamento básico na rua São Francisco,bairro Nacional. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211909/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Pavimentação Asfáltica na rua São Francisco,bairro Nacional. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211910/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Drenagem na rua São Francisco,bairro Nacional. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211913/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Recapeamento na rua Oleiros,bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211914/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Manilhas na rua Benedito de Souza Brito 4543,bairro Industrial. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 0 no document
materia 211915/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de bueiro na rua Benedito de Souza Brito 4543,bairro Industrial. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211916/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço Tapa buraco na rua Amador dos Reis 4040,bairro Tiradentes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211917/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza Campo do Bela Vista na rua Governador Valadares,Vila Eletronorte. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211918/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita serviço de Tapa buraco na rua Francisco Manuel da Silva com Alba,bairro Aponiã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211920/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco na rua Francisco Manuel da Silva 6209,bairro Aponiã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211921/2026 2026-02-09 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR. Solicita Iluminação Pública na rua Francisco Manuel da Silva 6209,bairro Aponiã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 211922/2026 2026-02-09 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Tampa de bueiro na rua Francisco Manuel da Silva 6865,bairro Aponiã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220162/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Tancredo Neves Nº 4635 - Bairro Caladinho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220186/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTES - SEMTRAN Solicita Serviço de Implementação de Faixa de Pedestres – EMEF Rio Guaporé – Rua Santarém - Bairro Castanheira REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220273/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Tapa Buraco – Rua Monteiro Lobato Nº 28 – Bairro Eldorado. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220281/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita O Serviço De Asfaltamento – Rua Ramiro Barcelos - Bairro Mariana REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 230062/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública com tapa-buraco, pavimentação asfáltica e drenagem, no endereço: Rua Felipe Camarão n° 136, bairro: Porto Cristo (Mariana), em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230063/2026 2026-02-09 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública, tapa-buraco e recapeamento asfáltico, no endereço: Rua Algodoeiro no trecho até a Rua Anari, bairro: Eldorado, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-09 Ação Direta de Inconstitucionalidade Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os (as) magistrados (as) do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA IMPROCEDENTE NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES HIRAM SOUZA MARQUES, JORGE LEAL E GLODNER LUIZ PAULETTO. 1 extracted