br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Mamoré (RO)

IBGE code1100338
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novamamore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7232 / 1716 / 543
Documents (with text) 10262 (10236)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 12 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 91 2017 · Matéria: 477 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 472 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 722 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 655 2020 · Norma: 139 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 849 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 886 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 795 2024 · Norma: 214 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 1,161 2025 · Norma: 246 2025 · Sessão: 148 2026 · Matéria: 359 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 27 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9491)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2017 2017-08-02 OFÍCIO Fornecer Cópia do Processo nº 528/SEMOTRAN/2017, de autoria dessa Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN. 1 extracted
materia 135/2017 2017-08-01 OFÍCIO providenciar a Iluminação Pública com a troca das lâmpadas na Avenida Antônio Lucas de Araújo, nas proximidades da Escola Estadual Casimiro de Abreu, Novo Prédio da Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, Igreja Católica e Igreja Cristã no Brasil. 1 extracted
materia 136/2017 2017-08-01 OFÍCIO providenciar a Recuperação da Ponte nas Linhas 30 C – km 20. 1 extracted
materia 132/2017 2017-07-31 OFÍCIO estudar a possibilidade para que tenha 02 (dois) médicos plantonistas diariamente na Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, para dar uma maior agilidade no atendimento da demanda daquela unidade de saúde. A título de sugestão, poderá 01 (um) profissional ficar atendendo as visitas aos internos, enquanto, o outro atende a população. 1 extracted
materia 133/2017 2017-07-31 OFÍCIO viabilizar dentro do Cronograma da Secretaria Municipal de saúde – SEMUSA, o atendimento de vacinação na Linha 21, seja feito no prédio da Associação ASPRAMAR, localizada na mesma linha – km 29. 1 extracted
materia 134/2017 2017-07-31 OFÍCIO atender a Portaria nº 1.459/2011, do Ministério da Saúde, que trata da “Rede Cegonha” no item Ultrassom Obstétrico com Doppler, no Centro de Saúde Eleniza Félix do Carmo, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 352/2017 2017-07-27 OFÍCIO Solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de providenciar a Recuperação das Pontes nas Linhas 20 C – km 04 e na Linha 24 Loca – km 12. 1 extracted
materia 304/2017 2017-07-26 OFÍCIO Recuperação da ponte madeira na Av. Alonso Eugenio Melo 1 extracted
materia 305/2017 2017-07-26 OFÍCIO Escala de serviços dos prestadores de limpeza (coleta lixo) nas ruas da cidade 1 extracted
materia 7/2017 2017-07-24 OFÍCIO fazer 01 (uma) Inspeção “in loco” a fim de notificar os locais abaixo relacionados, no Distrito de Nova Dimensão: 1) 01 (um) Posto Lava jato no centro do distrito; 2) Escoação de 01 (um) Esgoto a céu aberto em frente ao Hotel Califórnia. 1 extracted
materia 130/2017 2017-07-24 OFÍCIO Doação de uma bola de futebol de campo para atender o campeonato na Linha 06 C 1 extracted
materia 131/2017 2017-07-24 OFÍCIO doação de 01 (uma) bola de futebol de campo, para atender um campeonato de futebol rural na Linha 06 C, realizado pela comunidade local. 1 extracted
materia 129/2017 2017-07-20 OFÍCIO Reparo da Ponte da Terceira Linha do Ribeirão – KM 4,5 1 extracted
materia 128/2017 2017-07-17 OFÍCIO Recuperação do Travessão que compreende a Linha 21 para a Linha 23, no km 35. É importante frisar a necessidade dessa recuperação, tendo em vista que desde que o citado travessão foi aberto em dezembro de 2016, vem se deteriorando, criando muitos buracos, devido ao período chuvoso, tornando intransitável para os moradores daquela região. 1 extracted
materia 9/2017 2017-07-16 OFÍCIO providências quanto ao conserto da ambulância S-10, placa nº OHL – 7760, pertencente ao Centro de Saúde “Diolírio José de Oliveira” do Distrito de Nova Dimensão. 1 extracted
materia 127/2017 2017-07-13 OFÍCIO viabilizar dentro do Cronograma de Atendimento Médico Ambulatório por parte dessa Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, às comunidades da zona rural, a acrescentar a população da 3ª Linha do Ribeirão. 1 extracted
materia 259/2017 2017-07-12 OFÍCIO Providenciar a Aquisição de 01 (uma) bomba para o poço da Escola Municipal “Eduardo Valverde”, pertencente a esse município. 1 extracted
materia 126/2017 2017-07-10 OFÍCIO solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de fazer o Reparo da Ponte da Sexta Linha do Ribeirão – KM 23. 1 extracted
materia 125/2017 2017-07-06 OFÍCIO Recapagem de 12 (doze) Pneus de Patrol, para atender a frota das máquinas do Município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 303/2017 2017-07-06 OFÍCIO Instalação da rede baixa na Av. Eduardo Correia de Araújo 1 extracted
materia 324/2017 2017-07-06 OFÍCIO Reparação da Iluminação Pública na Avenida Antônio Pereira de Souza, em frente a Escola Estadual Doralice Sales – CEEJA, local que acontece a feira da agricultura familiar, todas as quartas-feiras, a partir das 16:00 horas. 1 extracted
materia 59/2017 2017-07-04 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, 01 (uma) parceria com a SEAS a fim de firmar convênio para a Instalação de 01 (uma) Unidade do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, neste município. 1 extracted
materia 297/2017 2017-06-27 OFÍCIO solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido verificar junto a SESAU e SUPEL a tramitação dos Processos administrativos dos Equipamentos de Material Permanente e Material Hospitalar destinada a Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 298/2017 2017-06-27 OFÍCIO solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido verificar junto a SESAU e SUPEL a tramitação dos Processos administrativos dos Equipamentos de Material Permanente e Material Hospitalar destinada a Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 301/2017 2017-06-27 OFÍCIO Verificar junto a SESAU e SUPEL a tramitação dos Processos administrativos dos Equipamentos de Material Permanente e Material Hospitalar destinada a Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 302/2017 2017-06-27 OFÍCIO solicitar de Vossa Excelência que interceda junto ao Governo do Estado de Rondônia, senhor Confúcio Moura, através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a “Recuperação da RO 420 – Linha D”, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 350/2017 2017-06-27 OFÍCIO Providenciar urgentemente 01 (um) armário para colocar a merenda escolar da Escolas Multisseriada “ Airton Sena”, localizada na Linha 23 – km 10 – Projeto Sidney Girão. 1 extracted
materia 351/2017 2017-06-27 OFÍCIO Providenciar a limpeza da quadra das confluências das Ruas Ipê com a Rua Seringueira, no distrito de Palmeiras. Informo que a limpeza da referida quadra servirá para estacionamento na Festa da Igreja Assembleia de Deus daquele distrito, que será no dia 05 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-26 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Deputado Maurão de Carvalho, intercedência junto ao Governador do Estado Senhor Confúcio Moura, a Reinstalação da Coordenadoria Regional de Educação – CRE em Nova Mamoré/RO. 0 no document
materia 34/2017 2017-06-26 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve e INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a Recuperação da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Luciana Maronari do Distrito de Palmeiras, pertencente a este Município. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-26 OFÍCIO Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Duplicação da Avenida Marechal Rondon, no distrito Marechal Rondon, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-26 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Construção de 01 (uma) Ponte nas Avenidas Raimundo Brasileiro e ou Tercina Valdivino do Nascimento no bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 68/2017 2017-06-26 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Construção de 01 (uma) Ponte nas Avenidas Raimundo Brasileiro e ou Tercina Valdivino do Nascimento no bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 208/2017 2017-06-26 OFÍCIO informações da Tramitação do Projeto de Construção da Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP, a ser construído no município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 123/2017 2017-06-22 OFÍCIO solicitar de Vossa Excelência informações a respeito da situação do Terminal Rodoviário “Maria Elisa da Costa”, pertencente a esse município. Se o citado Terminal encontra-se em Regime de Concessão Pública ou se a Administração Pública Municipal está administrando. 1 extracted
materia 124/2017 2017-06-22 OFÍCIO Implantação de uma Equipe de Limpeza, Manutenção e Conservação da Cidade. Podendo ser criado um Cronograma de Serviços Públicos pela Coordenadoria Municipal de Obras – COMOSP, que a título de sugestão se inicie pelo bairro Planalto. 1 extracted
materia 121/2017 2017-06-21 OFÍCIO de verificar a possibilidade por parte dessa respeitosa instituição a Recuperação das Pontes do Ribeirão e Araras, localizada na BR 425, denominada “Isaac Bennesby”, tendo em vista que as mesmas estão em estado precário, dificultando a trafegabilidade dos veículos que trafegam aos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim/RO. 1 extracted
materia 122/2017 2017-06-21 OFÍCIO de marcar uma reunião com o Comando do 6º BIS na pessoa do Cel Fábio Pinheiro Lustosa, para deliberarmos assunto inerente as causas sociais do Município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-20 OFÍCIO solicitava a possibilidade desse Fórum Eleitoral realizar uma Operação para tirar títulos eleitorais, bem como transferências no distrito de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 120/2017 2017-06-20 OFÍCIO solicitar a Recuperação das Pontes do Ribeirão e Araras, localizada na BR 425, denominada “Isaac Bennesby”, tendo em vista que as mesmas estão em estado precário, dificultando a trafegabilidade dos veículos que trafegam aos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim/RO. 1 extracted
materia 349/2017 2017-06-20 OFÍCIO Solicitar doação de alguns materiais esportivos para campeonato rural na linha 23 B 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-19 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para uma “Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro de 2017, às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre PLANTAÇÃO DO CAFÉ CLONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. . 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “Conserto de 02 (duas) Pontes bem como o Encascalhamento e o Patrolamento na Linha 12-C do Projeto Sidney Girão, pertencente a este município. 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “A Abertura da Linha 35 C – Projeto Sidney Girão, pertencente a este município. 1 extracted
materia 44/2017 2017-06-19 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Abertura de 04 (quatro) km de Estrada no Ramal Laje, estrada da Vila Murtinho. 1 extracted
materia 119/2017 2017-06-19 OFÍCIO implantação de 01 (uma) Sessão Eleitoral na Zona 001 – Nova Mamoré, no Prédio da Associação ASPRAMAR – Linha 21, km 29. 1 extracted
materia 294/2017 2017-06-19 OFÍCIO possibilidade de designar uma equipe da justiça do trabalho, para verificar “in loco” para uma inspeção na Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, localizada no Município de Nova Mamoré/RO, situada na Avenida Marechal Deodoro no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 295/2017 2017-06-19 OFÍCIO solicitar de Vossa Excelência que verifique junto ao IDARON, para que dê uma atenção especial a Unidade do Município de Nova Mamoré, no que diz respeito às instalações, equipe de servidores, bem como equipamentos de informática, veículos, etc. 1 extracted
materia 296/2017 2017-06-19 OFÍCIO solicitar de Vossa Senhoria Relação de todos os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, pertencente ao município de Nova Mamoré, bem como a lotação dos mesmos. 1 extracted
materia 114/2017 2017-06-14 OFÍCIO solicitar de Vossa Excelência sua interveniência junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER sobre placas de sinalização da obrigatoriedade de placas de faróis acesos nas rodovias do Estado, as “RO”, conforme a Lei federal nº 13.290/16 que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências. 1 extracted