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Nova Mamoré (RO)

IBGE code1100338
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novamamore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7232 / 1716 / 543
Documents (with text) 10262 (10236)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 12 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 91 2017 · Matéria: 477 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 472 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 722 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 655 2020 · Norma: 139 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 849 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 886 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 795 2024 · Norma: 214 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 1,161 2025 · Norma: 246 2025 · Sessão: 148 2026 · Matéria: 359 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 27 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9491)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 288/2017 2017-05-12 OFÍCIO Emenda Parlamentar para fins especifico na Pavimentação Asfáltica de 07 (sete) km de Asfalto, percurso da sede do município de Nova Mamoré até o distrito de Vila Murtinho 0 no document
materia 289/2017 2017-05-12 OFÍCIO Emenda Parlamentar para fins especifico para Reestruturação do distrito de Vila Murtinho, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 290/2017 2017-05-12 OFÍCIO Emenda Parlamentar para fins especifico na Iluminação Pública para o percurso 07 (sete) km da sede do município de Nova Mamoré até o distrito de Vila Murtinho. 1 extracted
materia 322/2017 2017-05-12 OFÍCIO Emenda Parlamentar, para atender na Canalização e Drenagem do Igarapé do Distrito de Nova Dimensão – Linha 28, no município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 345/2017 2017-05-12 OFÍCIO Emenda Parlamentar, para atender na Aquisição de 02 (dois) Microônibus para o Transporte Escolar via FNDE, da Escola Pólo “Luciana Maronari”, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 254/2017 2017-05-10 OFÍCIO Solicitar que Vossa Senhoria disponibilize algum documento ou planilha sobre os furtos e roubos no município de Nova Mamoré/RO, nos últimos 4 (quatro) anos. 1 extracted
materia 286/2017 2017-05-10 OFÍCIO Viabilizar recursos para construção de uma creche no Bairro Cidade Nova 0 no document
materia 287/2017 2017-05-10 OFÍCIO Recursos para construção feira municipal 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-08 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) “A lte r a a Lei 5 3 9 -G P -2 0 0 6 , a c r e s c e n ta o in c iso IV no A r tig o 2 8 e a lte r a o A r tig o 3 0 in c is o I e s u p r im e o inciso IV, a c r e s c e n ta o inciso IX no A r tig o 3 6 e dá o u tr a s p r o v id ê n c ia s ”. 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-08 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente” 1 extracted
materia 29/2017 2017-05-08 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente” 1 extracted
materia 30/2017 2017-05-08 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente” 1 extracted
materia 31/2017 2017-05-08 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente” 1 extracted
materia 31/2017 2017-05-08 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a “Reabertura da Estrada do Setor Chacareiro, no Distrito de Palmeiras”, deste município 1 extracted
materia 32/2017 2017-05-08 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente” 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-08 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a lotação de mais 01 (um) médico para atender o ambulatório do Centro de Saúde do Planalto, pertencente a este Município. 1 extracted
materia 99/2017 2017-05-08 OFÍCIO possibilidade de ceder 01 (um) Caminhão Tipo Pipa, pertencente a esse Departamento de Estradas e Rodagens – DER ao município de Nova Mamoré/RO em forma de Termo de Comodato. 1 extracted
sessao 10 2017-05-08 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 98/2017 2017-05-02 OFÍCIO autorização para “PERSONALIZAR” os pontos de parada de ônibus dentro do perímetro urbano do município de Nova Mamoré/RO, num total de 06 (seis), e no distrito de Araras no total de 04 (quatro), que foram feitos por esse órgão, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 284/2017 2017-05-02 OFÍCIO verificar junto ao setor de Engenharia a instalação de redutor de velocidade no perímetro urbano, tipo “pardais” (radares e lombadas), no município de Nova Mamoré/RO. Tendo em vista que foi feito recentemente a recuperação com alargamento dentro da cidade na BR 425, denominada “Isaac Bennesby”. 1 extracted
materia 285/2017 2017-05-02 OFÍCIO Verifique junto a Escola Pública de Trânsito, dessa respeitosa instituição – DETRAN/RO, a realização de “Cursos de Educação de Trânsito”, no município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 344/2017 2017-05-02 OFÍCIO Viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de ambulância para Posto Saúde para Distrito Palmeiras 1 extracted
materia 253/2017 2017-04-25 OFÍCIO Solicitar de Vossa Excelência que estude a possibilidade da Instalação de 01 (um) Escritório dessa respeitosa instituição no Distrito de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-24 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-24 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) " Extingue o Cargo de Procurador Jurídico CC-2 da Tabela do Anexo II e Cria em Substituição o Cargo de Assessor Jurídico Legislativo CC-1 na Tabela do Anexo I da Resolução Legislativa nº 045/CMNM/2014 e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-24 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-24 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-24 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-24 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-24 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “A Abertura de 01 (um) Travessão na Linha 25, aproximadamente no km 45 para a Linha 27, no Projeto Sidney Girão, neste município. 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-24 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 252/2017 2017-04-24 OFÍCIO Solicitar de Vossa Senhoria medidas na Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo em relação a aquisição de lençóis. Em visita “in loco” naquela Unidade de Saúde pude constatar algumas camas descobertas, outras cobertas de TNT, material descartável e de não utilização em hospitais. Caso que requer cuidado e uma melhor atenção por parte da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 9 2017-04-24 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 251/2017 2017-04-19 OFÍCIO Solicitar de Vossa Excelência URGÊNCIA no Projeto de Construção do Ponto de Táxi na Praça da Matriz, deste município. Tendo em vista que já faz algum tempo que o ponto de referência foi desmanchado pelo DNIT em virtude da obra de pavimentação no perímetro urbano e o mesmo está às margens da BR 425. 1 extracted
sessao 8 2017-04-17 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 5/2017 2017-04-11 OFÍCIO verificar junto a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a possibilidade da Instalação de 01 (um) Escritório dessa respeitosa instituição no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-04-11 OFÍCIO solicitar de Vossa Senhoria que verifique junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA um estudo de pesquisa na água da “Escola Pólo Municipal Ozéias Martins da Silva”, situada no distrito de Jacinópolis. Tendo em vista que há grandes indícios de contaminação na área da citada escola. 1 extracted
materia 342/2017 2017-04-11 OFÍCIO informar a Vossa Senhoria que a Escola Municipal Luciana Maronari está desfalcada com a saída de alguns servidores com os problemas a seguir relacionados:  01 (uma) Licença Médica;  01 (uma) Licença Prêmio;  01 (uma) Permutada com o Estado;  01 (uma) está aposentando. 1 extracted
materia 343/2017 2017-04-11 OFÍCIO Solicitar de Vossa Senhoria a substituição do padrão de energia elétrica da Escola Municipal Luciana Maronari, pois o mesmo está exposto podendo ocorrer a qualquer momento um acidente ou ocasionar um curto circuito, levando um maior prejuízo aquela escola. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-10 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Fundo Municipal na Secretaria de Agricultura e Pecuária – SEMAGROP, pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-10 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) " Institui o Auxílio Alimentação a ser pago aos Servidores Efetivos e em Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e Dá Outras Providências." 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-10 PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) "Altera artigos 52,53 e 54 da Lei Municipal nº 1.122/CMNM/2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Administração e Saúde do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras Providências." 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-10 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, através do setor competente dessa Prefeitura realize a “Recuperação da Estrada, do distrito de Vila Murtinho, pertencente a este Município. 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-10 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “A Abertura de 01 (um) Travessão da 2 para a Linha 3 no Distrito de Jacinópolis”, pertencente a este município. 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-10 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “A Construção de 01 (uma) Quadra de Areia na Escola Pólo Ozéias Martins da Silva, localizada no Distrito de Jacinópolis”. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-10 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Fundo Municipal na Secretaria de Agricultura e Pecuária – SEMAGROP, pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-10 INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, a Criação do Fundo Municipal na Secretaria de Agricultura e Pecuária – SEMAGROP, pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-10 OFÍCIO que autorize o setor competente dessa respeitosa instituição que verifique junto à empresa Rondônia Terraplanagem que está na execução da Recuperação da BR 425, denominada “Isaac Bennesby”, a fazer a padronização das entradas das linhas do Ribeirão, que dão acesso à referida BR 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-10 OFÍCIO que verifique aos seus superiores a possibilidade de dar um melhor espaço a Agência desse Banco Bradesco aqui em Nova Mamoré/RO. Atualmente já dispomos de uma unidade neste município, mas não está atendendo a população de maneira adequada com espaço físico, caixas eletrônicos modernos, banheiro para clientes e bebedouros. 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-10 OFÍCIO informar a Vossa Senhoria que foi feito um pedido de minha autoria sobre a análise na água do poço da Escola Pólo Napoleão Lobo de Miranda e o resultado chegou à conclusão técnica, e a que sugere a direção da escola; que seja trocado e/ou seja, feito uma limpeza periodicamente no bebedouro ali instalado. 1 extracted