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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1559/2026 2026-03-05 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Perdiz, n°30, Bairro Conjunto Ouricuri. 1 extracted
materia 1560/2026 2026-03-05 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Perdiz, n°78, Bairro Conjunto Ouricuri. 1 extracted
materia 1561/2026 2026-03-05 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Flamingo, n°16, Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1562/2026 2026-03-05 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Botafogo, n°60, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 1563/2026 2026-03-05 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Merlo, n°70, Bairro Conjunto Ouricuri. 1 extracted
materia 1564/2026 2026-03-05 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Merlo, n°82, Bairro Conjunto Ouricuri. 1 extracted
materia 1565/2026 2026-03-05 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Botafogo, n°50, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 1566/2026 2026-03-05 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Perdiz, n°93, Bairro Conj. Ouricuri 1 extracted
materia 1567/2026 2026-03-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Francisco Vieira e Adjacentes, no Residencial Maria Iris, no Bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 1568/2026 2026-03-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua José Bonifácio da Silva, no Residencial Maria Iris, no Bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 1569/2026 2026-03-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recolhimento de entulho, localizada na Rua Francisco Vieira e Adjacentes, no Residencial Maria Iris, no Bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 1570/2026 2026-03-05 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Botafogo, n°172, Bairro Conquista 1 extracted
materia 1571/2026 2026-03-05 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Botafogo, n°183, Bairro Conquista 1 extracted
materia 1572/2026 2026-03-05 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Botafogo, n°269, Bairro Conquista 1 extracted
materia 1573/2026 2026-03-05 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Botafogo, n°246, Bairro Conquista 1 extracted
materia 1574/2026 2026-03-05 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Botafogo, n°305, Bairro Conquista 1 extracted
materia 1575/2026 2026-03-05 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Botafogo, n°367, Bairro Conquista 1 extracted
materia 1576/2026 2026-03-05 Indicação Indica a necessidade da implantação da Rede Abastecimento de Água da Vila Manoel Marques. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-04 Ata Plenária Ata da 10ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
sessao 10 2026-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-03 Ata Plenária Ata da 9ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 19/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Defesa Pessoal Feminina, autorizando a Prefeitura de Rio Branco a disponibilizar armas de incapacitação neuromuscular (armas de choque) para mulheres em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre vedação a homenagem, tributo, placa ou denominação oficial a pessoas condenadas por pedofilia, racismo, estupro e violência contra a mulher em logradouros ou prédios públicos. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-03 Requerimento Consoante as disposição regimental, venho requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os dados sobre violência contra a mulher, momento este que analisaremos os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção, atuação do sistema de justiça, bem como discutir estratégias de enfrentamento. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-03 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos ao empreendedor Geilson de Souza Olveira, - Transportador Autônomo de Cargas (TAC), em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, perseverança e contribuição ao desenvolvimento do município de Rio Branco. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-03 Requerimento Moção de Aplauso Orlean Silva 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-03 Requerimento Moção de Aplausos e Ato Solene para homenagear a matriarca da família Mustafá, Senhora Maria Sufia Mustafá e demais familiares, a ser realizada no dia 08 de abril de 2026. 1 extracted
materia 1328/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), Rua Senador Kairala, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1329/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Troca da tampa da caixa coletora de esgoto, Rua Senador Kairala, n°162, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1330/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Troca da tampa da caixa coletora de esgoto, Rua Senador Kairala, n°214, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1331/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Tapa-buracos, Rua Senador Kairala, n°253, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1332/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Tapa-buracos, Travessa Plácido de Castro, n°50, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1333/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), Travessa Plácido de Castro, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1334/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Reposição da tampa da caixa coletora de esgoto, Travessa Plácido de Castro, n°183, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1335/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), Rua Fausto Robalo, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1336/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Reposição da tampa da caixa coletora de esgoto, Rua Fausto Robalo, n°220, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1337/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Tapa-buracos, Travessa José de Araújo, n°159, Bairro Conjunto Ouricuri. 1 extracted
materia 1338/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, Travessa José de Araújo, Bairro Conjunto Ouricuri. 1 extracted
materia 1339/2026 2026-03-03 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Cisne, n°255, Bairro Conjunto Ouricuri 1 extracted
materia 1340/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Troca da tampa da caixa coletora de esgoto, Rua Coronel João Câncio, n°330, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1341/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), Rua Coronel João Câncio, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1342/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Tapa-buracos, Rua Coronel João Câncio, n°233, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1343/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Tapa-buracos, Rua Senador Kairala, n°83, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1344/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Tapa-buracos, Travessa Plácido de Castro, n°200, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1345/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Reposição da tampa da caixa coletora de esgoto, Rua Magé, n°98, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1346/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Tapa-buracos, Rua Conde Deu, n°84, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1347/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Troca da tampa da caixa coletora de esgoto, Rua Conde Deu, n°73, Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 1348/2026 2026-03-03 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Uirapuru, n°305, Bairro Conjunto Ouricuri 1 extracted
materia 1349/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), Travessa José de Araújo, Bairro Conjunto Ouricuri. 1 extracted
materia 1350/2026 2026-03-03 Indicação Serviço de Tapa-buracos, Rua Senador Kairala, n°103, Bairro Estação Experimental. 1 extracted