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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa da Abelha, bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 248/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Francisco Chagas, bairro Santa Mônica 1 extracted
materia 249/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Chandles, bairro Portal da Amazônia. 1 extracted
materia 250/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Ajuricaba, bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 251/2026 2026-01-16 Indicação Indica manutenção da rede de drenagem (desobstrução e limpeza de bueiros), Rua Almiro Alves, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 252/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Amapá, bairro Cerâmica 1 extracted
materia 253/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua A, bairro João Eduardo I (Quadra do Maguila). 1 extracted
materia 254/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Edmundo Pinto, bairro Joafra. 1 extracted
materia 255/2026 2026-01-16 Indicação Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução e limpeza), Travessa Joaquim Chaves nº 2346, bairro Aviário. 1 extracted
materia 256/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Independência, bairro São Francisco 1 extracted
materia 257/2026 2026-01-16 Indicação Indica manutenção da rede de esgoto (instalação da rede de esgoto), Rua Independência Lot. Angico, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 258/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Wilson Costa, bairro Canaã. 1 extracted
materia 259/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Avenida Trípole, bairro Jorge Lavocat 1 extracted
materia 260/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção da drenagem do esgoto com a instalação de manilhas, Rua Coronel Alexandrino, bairro Bosque 1 extracted
materia 261/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua 10 de Julho, bairro Placas. 1 extracted
materia 262/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Independência, bairro Eldorado 1 extracted
materia 263/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de sinalização viária Rua Coronel Alexandrino, bairro Bosque 1 extracted
materia 264/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Independência, bairro São Francisco 1 extracted
materia 265/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de pavimentação asfáltica, Travessa 7 de Setembro, bairro Canaã. 1 extracted
materia 266/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua América, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 267/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua América, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 268/2026 2026-01-16 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Rua Mário Maia 19, Jardim de Alah 1 extracted
materia 269/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Lubianca, no Bairro Wanderley Dantas. 1 extracted
materia 270/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua Abacaxi, no Bairro Wanderley Dantas. 1 extracted
materia 271/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Abacaxi, no Bairro Wanderley Dantas. 1 extracted
materia 272/2026 2026-01-16 Indicação olicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Abacaxi, no Bairro Wanderley Dantas. 1 extracted
materia 273/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua Edson Lima, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 274/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Edson Lima, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 275/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Edson Lima, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 276/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Tupi Guarani, no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 277/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Tupi Guarani, no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 278/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua Tupi Guarani, no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 279/2026 2026-01-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Antiga Estrada Pôrto Acre, no Bairro Placas. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-15 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído, no âmbito do município de Rio Branco, o Selo “Farmácia Amiga da Mulher”, destinado a reconhecer e incentivar redes de farmácias e drogarias que se engajem ativamente na promoção dos direitos das mulheres, na prevenção à violência de gênero e no acolhimento de vítimas. 1 extracted
materia 209/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua Raimundo Farias, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 210/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Sabiá, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 211/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Travessa Paraiba, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 212/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Travessa Paraiba, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 213/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Travessa Paraiba, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 214/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Travessa Paraiba, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 215/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Paraiba, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 216/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de abastecimento de água, na Travessa Paraiba, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 217/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Estrada Juarez Tavora, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 218/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Estrada Juarez Tavora, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 219/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Estrada Juarez Tavora, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 220/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Raimundo Farias, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 221/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Raimundo Farias, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 222/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Estrada Juarez Tavora, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 223/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Sete de Setembro, em frente a escola Eufrosina Silva, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 224/2026 2026-01-15 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação no Ramal da Escola Leôncio de Carvalho, localizado no Bairro Vila Acre – Loteamento do Israel, em Rio Branco/AC.” 1 extracted