| materia |
345/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Manoelito, no Bairro Vila Nova. |
1 |
extracted
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| materia |
346/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Nanain, Joafra |
1 |
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| materia |
347/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Manoel de Abreu, Boa Esperança |
1 |
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| materia |
348/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviços de contenção da erosão na Rua Projetada 540, Bairro Joafra |
1 |
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| materia |
349/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua Turiba, Airton Sena |
1 |
extracted
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| materia |
350/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua projetada 900, bairro Joafra |
1 |
extracted
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| materia |
351/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Projetada 540, bairro Joafra |
1 |
extracted
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| materia |
352/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua Nanain, bairro Joafra |
1 |
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| materia |
353/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica construção de academia popular para população do bairro Vilage Wilde Maciel |
1 |
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| materia |
354/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua Girassol, bairro Joafra |
1 |
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| materia |
355/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua Ubatuba, bairro Vilage Wilde Maciel |
1 |
extracted
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| materia |
356/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de instalação da tampa do bueiro (esgoto), Rua Turiba, bairro Airton Sena |
1 |
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| materia |
357/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica manutenção da rede de água, Rua Epaminondas Jacome, Cadeia Velha |
1 |
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| materia |
358/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de iluminação pública na Rua Mutum, 61, Bairro Jardim Universitário |
1 |
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| materia |
359/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica manutenção da rede de drenagem (desobstrução e limpeza de bueiros), Rua Siqueira Campos, bairro Boa Esperança |
1 |
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| materia |
360/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de iluminação pública na rua projetada 900, bairro Joafra |
1 |
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| materia |
361/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Parque Vilage |
1 |
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| norma |
2621/2025 |
2026-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Denis Cordeiro do Nascimento |
1 |
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| materia |
287/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua Lourenço Lopes,
Bairro Placas. |
1 |
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| materia |
288/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Zeli, em frente a ofina do Luiz bike n•72, no Bairro
Vila Nova. |
1 |
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| materia |
289/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de drenagem, localizada na Rua Zeli, em frente a ofina do Luiz bike n•72, no Bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
290/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Zeli, em frente a ofina do Luiz bike n•72, no Bairro Vila
Nova. |
1 |
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| materia |
291/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Zeli, em frente a ofina do Luiz bike n•72, no Bairro
Vila Nova. |
1 |
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| materia |
292/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de iluminação pública na Travessa Beija-Flor, localizada nos bairros Chácara Ipê e Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
293/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza e roçagem no Loteamento Jardim São Francisco, especificamente na Rua da Banana e no final da Rua Majestade, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
294/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção, desobstrução e fechamento da drenagem de esgoto na Rua Macaé, localizada no Loteamento Jardim São Francisco, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
295/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reparos estruturais na quadra de vôlei localizada na Rua São Pelegrino, no Conjunto Bela Vista, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 86/2025, que deu origem ao autógrafo n° 125/2025, o qual "Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e estabelecimentos de ensinos público substituírem sinais sonoros por dispositivos adaptados e adequados às condições dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA". |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 81/2025, que deu origem ao Autógrafo n° 124/2025, o qual " Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e estabelecimentos de ensinos privados substituírem sinais sonoros por dispositivos adaptados e adequados às condições dos aluno com Transtorno do Espectro Autista - TEA |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 94/2025, que deu origem ao Autógrafo n° 127/2025, que "Institui o Programa Municipal de Diversidade da Merenda Escolar, no Município de Rio Branco - Acre, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 101/2025, que deu origem ao autógrafo n° 117/2025, o qual "Dispõe sobre a instituir no âmbito municipal de Rio Branco - AC, a Semana Municipal da mãe atípica", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de mecanismos de incentivo cívico e de responsabilidade viária no Município de Rio Branco, autorizando a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e estabelece benefício fiscal condicionado à inexistência de infrações de trânsito e à doação regular de sangue, e dá outras providências.
A |
1 |
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| materia |
280/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica serviço de instalação de faixa de pedestre, Estrada da Sobral, bairro Ayrton Senna (em frente a URAP Maria Barroso da Silva). |
1 |
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| materia |
281/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indicação de melhoria: manutenção do Ramal do Braz - BR 364, Km 05 |
1 |
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| materia |
282/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indicação de Melhoria: Manutenção dos Ramais 14 Bis e Paraíso, na Comunidade Adauto Frota - BR364, Km 08 |
1 |
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| materia |
283/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Milton Matos, no Bairro Bosque. |
1 |
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| materia |
284/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua Araguari, no Bairro Eldorado. |
1 |
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| materia |
285/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Araguari, no Bairro Eldorado. |
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| materia |
286/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Araguari, no Bairro Eldorado. |
1 |
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| materia |
236/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desobstrução, limpeza e reparo de bueiro e do sistema de esgoto na Rua Geni Formiga, nº 108, localizada no Conjunto Paulo César de Oliveira, Bairro Estação Experimental, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
237/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Travessa Amélia Araripe – Beco Cantinho do Amor, localizada no Bairro Aviário, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
238/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Geni Formiga, nº 108, localizada no Conjunto Paulo César de Oliveira, Bairro Estação Experimental, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
239/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Travessa da Alegria, localizada no Bairro Recanto dos Buritis, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
240/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica serviço de pavimentação asfáltica, Rua Wilson Costa, bairro Canaã. |
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| materia |
241/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Estrada da Usina, bairro Aviário |
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| materia |
242/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica serviço de instalação da tampa do bueiro, Rua Independência, bairro Eldorado |
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| materia |
243/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica serviço de instalação de lombadas (quebra molas), Estrada da Sobral, em frente a URAP Maria Barroso. |
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| materia |
244/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica serviço de Iluminação Pública das quadras poliesportivas localizadas na Rua 20 de Março, bairro Placas. |
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| materia |
245/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução e limpeza), Rua Campinas nº451, bairro da Paz. |
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| materia |
246/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção e reforma da passarela de madeira, Rua Independência Lot. Angico, bairro São Francisco. |
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