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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2026 2026-01-26 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Manoelito, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 346/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Nanain, Joafra 1 extracted
materia 347/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Manoel de Abreu, Boa Esperança 1 extracted
materia 348/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviços de contenção da erosão na Rua Projetada 540, Bairro Joafra 1 extracted
materia 349/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua Turiba, Airton Sena 1 extracted
materia 350/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua projetada 900, bairro Joafra 1 extracted
materia 351/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Projetada 540, bairro Joafra 1 extracted
materia 352/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua Nanain, bairro Joafra 1 extracted
materia 353/2026 2026-01-26 Indicação Indica construção de academia popular para população do bairro Vilage Wilde Maciel 1 extracted
materia 354/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua Girassol, bairro Joafra 1 extracted
materia 355/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua Ubatuba, bairro Vilage Wilde Maciel 1 extracted
materia 356/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de instalação da tampa do bueiro (esgoto), Rua Turiba, bairro Airton Sena 1 extracted
materia 357/2026 2026-01-26 Indicação Indica manutenção da rede de água, Rua Epaminondas Jacome, Cadeia Velha 1 extracted
materia 358/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de iluminação pública na Rua Mutum, 61, Bairro Jardim Universitário 1 extracted
materia 359/2026 2026-01-26 Indicação Indica manutenção da rede de drenagem (desobstrução e limpeza de bueiros), Rua Siqueira Campos, bairro Boa Esperança 1 extracted
materia 360/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de iluminação pública na rua projetada 900, bairro Joafra 1 extracted
materia 361/2026 2026-01-26 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Parque Vilage 1 extracted
norma 2621/2025 2026-01-25 Lei Ordinária Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Denis Cordeiro do Nascimento 1 extracted
materia 287/2026 2026-01-21 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Lourenço Lopes, Bairro Placas. 1 extracted
materia 288/2026 2026-01-21 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Zeli, em frente a ofina do Luiz bike n•72, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 289/2026 2026-01-21 Indicação Solicita que seja realizado serviço de drenagem, localizada na Rua Zeli, em frente a ofina do Luiz bike n•72, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 290/2026 2026-01-21 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Zeli, em frente a ofina do Luiz bike n•72, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 291/2026 2026-01-21 Indicação Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Zeli, em frente a ofina do Luiz bike n•72, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 292/2026 2026-01-21 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de iluminação pública na Travessa Beija-Flor, localizada nos bairros Chácara Ipê e Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 293/2026 2026-01-21 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza e roçagem no Loteamento Jardim São Francisco, especificamente na Rua da Banana e no final da Rua Majestade, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 294/2026 2026-01-21 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção, desobstrução e fechamento da drenagem de esgoto na Rua Macaé, localizada no Loteamento Jardim São Francisco, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 295/2026 2026-01-21 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reparos estruturais na quadra de vôlei localizada na Rua São Pelegrino, no Conjunto Bela Vista, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-20 Veto Veto Integral ao Projeto de Lei n° 86/2025, que deu origem ao autógrafo n° 125/2025, o qual "Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e estabelecimentos de ensinos público substituírem sinais sonoros por dispositivos adaptados e adequados às condições dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA". 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-20 Veto Veto Integral ao Projeto de Lei n° 81/2025, que deu origem ao Autógrafo n° 124/2025, o qual " Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e estabelecimentos de ensinos privados substituírem sinais sonoros por dispositivos adaptados e adequados às condições dos aluno com Transtorno do Espectro Autista - TEA 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-20 Veto Veto Integral ao Projeto de Lei n° 94/2025, que deu origem ao Autógrafo n° 127/2025, que "Institui o Programa Municipal de Diversidade da Merenda Escolar, no Município de Rio Branco - Acre, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-20 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 101/2025, que deu origem ao autógrafo n° 117/2025, o qual "Dispõe sobre a instituir no âmbito municipal de Rio Branco - AC, a Semana Municipal da mãe atípica", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de mecanismos de incentivo cívico e de responsabilidade viária no Município de Rio Branco, autorizando a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e estabelece benefício fiscal condicionado à inexistência de infrações de trânsito e à doação regular de sangue, e dá outras providências. A 1 extracted
materia 280/2026 2026-01-19 Indicação Indica serviço de instalação de faixa de pedestre, Estrada da Sobral, bairro Ayrton Senna (em frente a URAP Maria Barroso da Silva). 1 extracted
materia 281/2026 2026-01-19 Indicação Indicação de melhoria: manutenção do Ramal do Braz - BR 364, Km 05 1 extracted
materia 282/2026 2026-01-19 Indicação Indicação de Melhoria: Manutenção dos Ramais 14 Bis e Paraíso, na Comunidade Adauto Frota - BR364, Km 08 1 extracted
materia 283/2026 2026-01-19 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Milton Matos, no Bairro Bosque. 1 extracted
materia 284/2026 2026-01-19 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua Araguari, no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 285/2026 2026-01-19 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Araguari, no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 286/2026 2026-01-19 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Araguari, no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 236/2026 2026-01-16 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desobstrução, limpeza e reparo de bueiro e do sistema de esgoto na Rua Geni Formiga, nº 108, localizada no Conjunto Paulo César de Oliveira, Bairro Estação Experimental, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 237/2026 2026-01-16 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Travessa Amélia Araripe – Beco Cantinho do Amor, localizada no Bairro Aviário, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 238/2026 2026-01-16 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Geni Formiga, nº 108, localizada no Conjunto Paulo César de Oliveira, Bairro Estação Experimental, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 239/2026 2026-01-16 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Travessa da Alegria, localizada no Bairro Recanto dos Buritis, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 240/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de pavimentação asfáltica, Rua Wilson Costa, bairro Canaã. 1 extracted
materia 241/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Estrada da Usina, bairro Aviário 1 extracted
materia 242/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de instalação da tampa do bueiro, Rua Independência, bairro Eldorado 1 extracted
materia 243/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de instalação de lombadas (quebra molas), Estrada da Sobral, em frente a URAP Maria Barroso. 1 extracted
materia 244/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de Iluminação Pública das quadras poliesportivas localizadas na Rua 20 de Março, bairro Placas. 1 extracted
materia 245/2026 2026-01-16 Indicação Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução e limpeza), Rua Campinas nº451, bairro da Paz. 1 extracted
materia 246/2026 2026-01-16 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da passarela de madeira, Rua Independência Lot. Angico, bairro São Francisco. 1 extracted