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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 225/2026 2026-01-15 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de restauração, desobstrução e limpeza dos bueiros e do sistema de drenagem da Rua Veterano Telmo Pinto, no Bairro Manoel Julião, em Rio Branco/AC. 1 extracted
materia 226/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de roçagem e limpeza no Ramal da Escola Leôncio de Carvalho, localizado no Bairro Vila Acre – Loteamento do Israel, em Rio Branco/AC. 1 extracted
materia 227/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Raimundo Farias, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 228/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Raimundo Farias, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 229/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Travessa Botafogo, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 230/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Travessa Botafogo, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 231/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Travessa Botafogo, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 232/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Alameda Antonio Pessoa Jucá, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 233/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Alameda Antonio Pessoa Jucá, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 234/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Alameda Antonio Pessoa Jucá, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 235/2026 2026-01-15 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Botafogo, no Bairro Montanhês. 1 extracted
norma 362/2025 2026-01-15 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N°362 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências". 1 extracted
norma 358/2025 2026-01-14 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N° 358 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 "Autoriza o Poder Executivo a conceder à iniciativa privada a administração, gestão, operação e a manutenção do Mercado Municipal Elias Mansour e do Mercado Municipal do Bairro São Francisco e estabelece normas para o contrato de concessão de uso de bem público municipal". 1 extracted
norma 359/2025 2026-01-14 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 137 DE 29 DE ABRIL DE 2022, LEI COMPLEMENTAR N° 255, DE 20 DE JUNHO DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 290, DE 09 DE JANEIRO DE 2024''. 1 extracted
norma 360/2025 2026-01-14 Lei Complementar “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI N° 2.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI N° 2.039, DE 9 DE ABRIL DE 2014, LEI N° 2.225, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, LEI N° 2.255, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI COMPLEMENTAR N° 73, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR N° 179, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 E LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR N° 215, DE 12 DE ABRIL DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 275, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR N° 332/2024LEI COMPLEMENTAR N° 340/2025''. 1 extracted
norma 361/2025 2026-01-14 Lei Complementar “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) OU QUE TENHA SOB SUA GUARDA PESSOA COM TEA''. 1 extracted
norma 2649/2025 2026-01-14 Lei Ordinária “INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BRANCO/AC, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCATIVO: ALUNO RUMO À NASA E À DISNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 2650/2025 2026-01-14 Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO - ACRE”. 1 extracted
materia 196/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua João Raí Raimundo, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 197/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua João Raí Raimundo, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 198/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua João Raí Raimundo, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 199/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua João Raimundo, no Bairro João Eduardo I. 1 extracted
materia 200/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua João Raimundo, no Bairro João Eduardo I. 1 extracted
materia 201/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua João Raí Raimundo, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 202/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de substituição da tampa de bueiro danificada ou ausente, na Rua João Raí Raimundo, localizada no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 203/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua João Raimundo, no Bairro João Eduardo I. 1 extracted
materia 204/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua João Raí Raimundo, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 205/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Sabiá, no Bairro Alto Alegre 1 extracted
materia 206/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Antônio José Nogueira, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 207/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Antônio José Nogueira, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 208/2026 2026-01-13 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Antônio José Nogueira, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 188/2026 2026-01-12 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua A, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 189/2026 2026-01-12 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua A, no Bairro João Eduardo 1 extracted
materia 190/2026 2026-01-12 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua A, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 191/2026 2026-01-12 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua São Francisco, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 192/2026 2026-01-12 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Adalberto Escócio Faria, rua da quadra de esportes, no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 193/2026 2026-01-12 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Adalberto Escócio Faria, rua da quadra de esportes, no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 194/2026 2026-01-12 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Travessa Apucarana, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 195/2026 2026-01-12 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração da tampa de bueiro danificada, localizada na Travessa Apucarana, no Bairro João Eduardo. 1 extracted
norma 2644/2025 2026-01-12 Lei Ordinária Denomina de “CAPSi Damião Nunes da Costa” o Centro de Atenção Psicossocial Infantil e Juvenil, instalado na Unidade de Referência em Atenção Primária Maria Barroso da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2645/2025 2026-01-12 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N° 2.645 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 "Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, regulamenta a adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida Cidades no âmbito do Município de Rio Branco - Acre". 1 extracted
norma 2646/2025 2026-01-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a organização religiosa “ Centro de Iluminação Cristā Luz Universal – Alto Santo (CICLU– ALTO SANTO) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2647/2025 2026-01-12 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N° 2.647 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - "Altera a Lei Municipal n° 2.284, de 02 de abril de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista — TEA". 1 extracted
norma 2652/2025 2026-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil nas Escolas da Rede Públicas Municipais de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2026 2026-01-08 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Francisco das Chagas, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 169/2026 2026-01-08 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizada na Rua Francisco das Chagas, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 170/2026 2026-01-08 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Francisco das Chagas, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 171/2026 2026-01-08 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada na Rua Francisco das Chagas, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 172/2026 2026-01-08 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Tucano, no Bairro Ouricuri. 1 extracted
materia 173/2026 2026-01-08 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Tucano, no Bairro Ouricuri. 1 extracted