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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9869/2026 2026-05-13 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA JOSÉ QUEIROZ, NO BAIRRO BURITIS”. 1 extracted
materia 9870/2026 2026-05-13 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA JOSÉ QUEIROZ, NO BAIRRO BURITIS”. 1 extracted
materia 9871/2026 2026-05-13 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA JOSÉ QUEIROZ, NO BAIRRO BURITIS”. 1 extracted
materia 9872/2026 2026-05-13 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA JOSÉ QUEIROZ, NO BAIRRO BURITIS”. 1 extracted
materia 9873/2026 2026-05-13 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA JOSÉ QUEIROZ, NO BAIRRO BURITIS”. 1 extracted
materia 9874/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS NA RUA ASA BRANCA, NO BAIRRO JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 9875/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS NA RUA AVES DO PARAÍSO, NO BAIRRO JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 9876/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS NA RUA BRAZ CÂNDIDO DE SOUZA, ANTIGA RUA OP IV, NO BAIRRO OPERÁRIO. 1 extracted
materia 9877/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS NA RUA CUCO-CANORO, NO BAIRRO JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 9878/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS NA RUA ROUXINOL, NO BAIRRO JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 9879/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA(QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, NO CRUZAMENTO COM A RUA FELIPE XARD, EM RAZÃO DO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES REGISTRADOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 9880/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA FELIPE XAUD, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 999. 1 extracted
materia 9881/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELIPE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1575, NO BAIRRO ASA BRANCA, EM RAZÃO DOS DANOS ESTRUTURAIS E VIDROS QUEBADOS EXISTENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 9882/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL VICENTE DE SOUZA, NO BAIRRO ASA BRANCA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 28 ATÉ O FINAL DA VIA. 1 extracted
materia 9883/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA SALOMÃO MATRONIANO DE SOUZA CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO AO NÚMERO 16, NO BAIRRO ASA BRANCA. 1 extracted
materia 9884/2026 2026-05-13 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA SALOMÃO MATRONIANO DE SOUZA CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 49 E 107, NO BAIRRO ASA BRANCA. 1 extracted
materia 9885/2026 2026-05-13 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL), NA RUA DEUSDETE COELHO, NO BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
norma 2547/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO 2026, AO INSPETOR NILTON DE SOUZA CRUZ, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. 1 extracted
norma 2548/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO 2026, AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL KAESK ASSIS DE ALMEIDA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE. 1 extracted
norma 2549/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO 2026, AO 2º SGT QEP PM ALDEMIRTON GONÇALVES DA COSTA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE. 1 extracted
norma 2550/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 3º SGT NAYARA FABIANE BRAZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2551/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Á SENHORA JUCILENE BARBOSA DA COSTA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. 1 extracted
norma 2552/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENGENHEIROS, Á SENHORA KARINE JUSSARA SÁ DA COSTA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE 1 extracted
norma 2553/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A ELIZEU PRADO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2554/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A JOSÉ AIRTON DE AGUIAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2555/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AO SENHOR LUCAS VINICIUS FARIAS SILVA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE 1 extracted
norma 2556/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, À SENHORA ELIDIANE ALVES FONSECA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE 1 extracted
norma 2557/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS MILITARES ESTADUAIS ODARLAN PEREIRA VELOSO, ÍTALO RODOLFO OLIVEIRA DA COSTA, DHEMYSON SILVA CARDOSO, RAFAEL REDIN CREMONESE, GILMAR DO NASCIMENTO VELOSO, RUDHE DE JESUS LIMA, EDUARDO GENER MANGABEIRA DE MENDONÇA E CARLOS EDUARDO PINTO NUNES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, REFLETINDO NA SEGURANÇA URBANA E PAZ SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA 1 extracted
norma 2558/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS MILITARES ESTADUAIS ODARLAN PEREIRA VELOSO, ÍTALO RODOLFO OLIVEIRA DA COSTA, DHEMYSON SILVA CARDOSO, RAFAEL REDIN CREMONESE, GILMAR DO NASCIMENTO VELOSO, RUDHE DE JESUS LIMA, EDUARDO GENER MANGABEIRA DE MENDONÇA E CARLOS EDUARDO PINTO NUNES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, REFLETINDO NA SEGURANÇA URBANA E PAZ SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA 1 extracted
norma 2559/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, À PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EDNA CRISTINA GOMES ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 2560/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL QUE MENCIONAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2561/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR, ROBSON NUNES SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 1 extracted
norma 2562/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA DO MÉRITO RIO BRANCO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 1 extracted
norma 2563/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL E TÍTULO DE CIDADĀ BOAVISTENSE AS Sras. MARIA DOS ANJOS DA SILVA MOURA E SUZANA RIBEIRO GANDRA, PELA SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. 1 extracted
norma 2564/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – AO PASTOR CÉLIO MORAES CORRÊA, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2565/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO– AO AUXILIAR DE ENFERMAGEM O SR. GENILSON COSTA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2566/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA IARA MARIA DIAS DE MATTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2567/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE MENCIONAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO DE BOA VISTA 1 extracted
norma 2568/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO – AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE MENCIOAM, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2569/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DO MÉRITO RIO BRANCO – A ENGENHEIRA CIVIL A SRA. DEANINNE REBOUÇAS DANTAS, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS A CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2570/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. IARA BEDNARCZUK – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2571/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. ÉDSON SOARES PINTO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 2572/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. GERLIVANE ALVES DE FREITAS SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 2573/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. JOSIAS NEVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO 1 extracted
norma 2574/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. PEDRO EDUARDO LIMA SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO 1 extracted
norma 2575/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. BRUNA CAROLINE BRIGLIA SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO 1 extracted
norma 2576/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. SHEILA BATISTA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 2577/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. LUCIVALDO OLIVEIRA BARROSO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 2578/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. ERIKA MADELAINE SOUZA DO NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 2580/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA BOA VISTA – RR, À SENHORA DAIANE DE SOUSA PEREIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. 1 extracted