| norma |
2581/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SENHOR ANTONIO SOUZA SAMPAIO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2582/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SENHOR ROMES JOSÉ DIAS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2583/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR EDSON JAEGER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. |
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| norma |
2584/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR MARCELO JOSÉ RIBEIRO CHAVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. |
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| norma |
2585/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA SANDRA GOMES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2586/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA LUZARDA DOS SANTOS MOTA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2587/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE, A SENHORA EDNA MARIA DA SILVA LIMA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2588/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA LUNA THUANNY LEITE VIEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMAGEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2589/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA MARIA HELENA RUFINO DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2590/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA ARTEMÍSIA PEREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2591/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR AILTON MONTEIRO CABRAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
1 |
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| norma |
2592/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA ADRIANA LIMA DE LUCENA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA. |
1 |
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| norma |
2593/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. JOÃO HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. |
1 |
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| norma |
2594/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. PLINIO FERNANDO DANTAS DE SOUZA, EM
RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. |
1 |
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| norma |
2595/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AS ILUSTRES PESSOAS MENCIONADAS - POLICIAIS, BOMBEIROS E DELEGADOS, QUE TENHAM PRESTADO CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
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| sessao |
22 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
2 |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 298/2026. |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 312 E 313/2026. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, UMA VEZ OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 123, §3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS ABAIXO. |
1 |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 1.646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, REGULAΜΕΝΤΑ QUE ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
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| materia |
312/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS MILITARES ESTADUAIS ODARLAN PEREIRA VELOSO, ÍTALO RODOLFO OLIVEIRA DA COSTA, DHEMYSON SILVA CARDOSO, RAFAEL REDIN CREMONESE, GILMAR DO NASCIMENTO VELOSO, RUDHE DE JESUS LIMA, EDUARDO GENER MANGABEIRA DE MENDONÇA E CARLOS EDUARDO PINTO NUNES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, REFLETINDO NA SEGURANÇA URBANA E PAZ SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
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| materia |
313/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS MILITARES ESTADUAIS ODARLAN PEREIRA VELOSO, ÍTALO RODOLFO OLIVEIRA DA COSTA, DHEMYSON SILVA CARDOSO, RAFAEL REDIN CREMONESE, GILMAR DO NASCIMENTO VELOSO, RUDHE DE JESUS LIMA, EDUARDO GENER MANGABEIRA DE MENDONÇA E CARLOS EDUARDO PINTO NUNES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, REFLETINDO NA SEGURANÇA URBANA E PAZ SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
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| materia |
314/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL QUE
MENCIONAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
315/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO RONI FRANCO DE BRITO RODRIGUES, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
316/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO EUDERLAN BUENO DINELLY, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
317/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL QUE MENCIONAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
9624/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINAÇÃO DE MATO NAS PROXIMIDADES DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ASA BRANCA. |
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| materia |
9625/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE REPARO DA CALÇADA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 251, EM RAZÃO DE TRECHOS QUEBRADOS E DANIFICADOS, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO ASA BRANCA. |
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| materia |
9626/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, E REPARO NO CANTO DO ASFÁLTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 287, NO BAIRRO ASA BRANCA. |
1 |
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| materia |
9627/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEIXES. |
1 |
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| materia |
9628/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO
INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
9629/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA
COMPLETA E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANOS
JOSÉ CAMPANHA WANDERLEY, LOCALIZADO NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
9630/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RIO SOLIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
CIDADE. |
1 |
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| materia |
9631/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E LIMPEZA URBANA NA RUA RIO NILO, LOCALIZADA NO
BAIRRO NOVA CIDADE. |
1 |
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| materia |
9632/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RIO AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA
VISTA. |
1 |
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| materia |
9633/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MESTRE ALBANO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 2925 E 3080, NO BAIRRO ASA BRANCA. |
1 |
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| materia |
9634/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANDERSON CORRÊA FERNANDES, BAIRRO OLÍMPICO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR |
1 |
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| materia |
9635/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JT-02 COM A AVENIDA ANTÔNIO CORREIA LIRA, BAIRRO OLÍMPICO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR |
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| materia |
9636/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA
GERVÁSIO DO MONTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 170, NO BAIRRO
ASA BRANCA. |
1 |
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| materia |
9637/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COMPLETA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA VAI E VOLTA,
LOCALIZADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE. |
1 |
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| materia |
9638/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA URGENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 31, DEVIDO
AO ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS E MATO NA RUA GERVÁSIO
BARBOSA DO MONTE. |
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| materia |
9639/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO
DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINAÇÃO DE
MATO NAS PROXIMIDADES DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA
MANOEL FELIPE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1575, NO BAIRRO ASA
BRANCA. |
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| materia |
9640/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA FELIPE XAUD, LOCALIZADA NO BAIRRO ASA
BRANCA. |
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extracted
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| materia |
9641/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RAQUEL DA SILVA MARQUES, LOCALIZADA NO
BAIRRO JÓQUEI CLUBE. |
1 |
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| materia |
9642/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RAQUEL DA SILVA MARQUES, LOCALIZADA NO
BAIRRO CENTENÁRIO. |
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