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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9387/2026 2026-05-08 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DI-Q, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUARTE. 1 extracted
materia 9388/2026 2026-05-08 Indicação INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA VIDA, BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 1 extracted
materia 9389/2026 2026-05-08 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DI-T, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUARTE. 1 extracted
materia 9390/2026 2026-05-08 Indicação INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO EM BURACO EXISTENTE NA RUA DA LAGOA, BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 1 extracted
materia 9391/2026 2026-05-08 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EURIDES MACELLANO, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUARTE. 1 extracted
materia 9392/2026 2026-05-08 Indicação INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 1 extracted
materia 9393/2026 2026-05-08 Indicação INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VERA RIBEIRO, BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 1 extracted
materia 9394/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA ÁUREO CRUZ, NO BAIRRO BURITIS”. 1 extracted
materia 9395/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ÁUREO CRUZ, NO BAIRRO BURITIS”. 1 extracted
materia 9396/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JANDYRA LAGO, NO BAIRRO BURITIS”. 1 extracted
materia 9397/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JANDYRA LAGO, NO BAIRRO BURITIS”. 1 extracted
materia 9398/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALCIDES LIMA, NO BAIRRO CAIMBÉ”. 1 extracted
materia 9399/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ALCIDES LIMA, NO BAIRRO CAIMBÉ”. 1 extracted
materia 9400/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA VOVÓ JÚLIA, NO BAIRRO CAIMBÉ”. 1 extracted
materia 9401/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA VOVÓ JÚLIA, NO BAIRRO CAIMBÉ”. 1 extracted
materia 9402/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA”. 1 extracted
materia 9403/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA”. 1 extracted
materia 9404/2026 2026-05-08 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA NA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA”. 1 extracted
materia 63/2026 2026-05-07 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 264/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2026 2026-05-07 Requerimento Requerimento de urgência à aprovação dos PDL nº 269/2026; 270/2026; 271/2026; 272/2026; 277/2026; 278/2026; 283/2026 e 286/2026. 1 extracted
materia 80/2026 2026-05-07 Requerimento Projeto de Decreto Legislativo Nº 289/2026: Concede a medalha de honra ao mérito Teresa Maciel e Título de Cidadã Boavistense as senhoras Maria Dos Anjos da Silva Moura e Suzana Ribeiro Gandra, pela sua inestimável contribuição em prol da população Roraimense. 1 extracted
materia 141/2026 2026-05-07 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE. 1 extracted
materia 292/2026 2026-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GENILSON COSTA E SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 293/2026 2026-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS ENGENHEIROS, Á SENHORA KARINE JUSSARA SÁ DA COSTA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE 1 extracted
materia 294/2026 2026-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AS ILUSTRES PESSOAS MENCIONADAS - POLICIAIS, BOMBEIROS E DELEGADOS, QUE TENHAM PRESTADO CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9197/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A EXTENSÃO DA RUA P-XXIX, NO BAIRRO OPERÁRIO’’ 1 extracted
materia 9198/2026 2026-05-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E TAPA BURACOS, NA RUA TEODORICO DA CRUZ, NO BAIRRO UNIÃO, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9199/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, A EXTENSÃO DA RUA P-XXIX, NO BAIRRO OPERÁRIO’’ 1 extracted
materia 9200/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A EXTENSÃO DA RUA P-XXIX, NO BAIRRO OPERÁRIO’’ 1 extracted
materia 9201/2026 2026-05-07 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, A EXTENSÃO DA RUA P-XXIX, NO BAIRRO OPERÁRIO’’. 1 extracted
materia 9202/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, A EXTENSÃO DA RUA P-XXIX, NO BAIRRO OPERÁRIO’’ 1 extracted
materia 9203/2026 2026-05-07 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, A EXTENSÃO DA RUA P-XXIX, NO BAIRRO OPERÁRIO’’ 1 extracted
materia 9204/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVA DA RUA, A EXTENSÃO DA AV. JOSÉ FELIX CORRÊA, NO BAIRRO OPERÁRIO’’ 1 extracted
materia 9205/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DRENAGEM, A EXTENSÃO DA RUA RIO JATAPU, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’ 1 extracted
materia 9206/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DRENAGEM, A EXTENSÃO DA RUA RIO JATAPU, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’. 1 extracted
materia 9207/2026 2026-05-07 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, A EXTENSÃO DA RUA RIO JATAPU, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’ 1 extracted
materia 9208/2026 2026-05-07 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, A EXTENSÃO DA RUA RIO JATAPU, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’. 1 extracted
materia 9209/2026 2026-05-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E PODA DE ÁRVORE, NA RUA VICENTE ELUAN, NO BAIRRO UNIÃO, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9210/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A EXTENSÃO DA RUA RIO JATAPU, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’ 1 extracted
materia 9211/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, A EXTENSÃO DA RUA SANTA FÉ, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’ 1 extracted
materia 9212/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, A EXTENSÃO DA RUA SANTA FÉ, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’ 1 extracted
materia 9213/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, A EXTENSÃO DA RUA SANTA FÉ, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’ 1 extracted
materia 9214/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A EXTENSÃO DA RUA SANTA FÉ, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’ 1 extracted
materia 9215/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, A EXTENSÃO DA RUA SANTA FÉ, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’ 1 extracted
materia 9216/2026 2026-05-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ BROCK, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9217/2026 2026-05-07 Indicação ‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVA DA RUA, A EXTENSÃO DA RUA SANTA FÉ, NO BAIRRO PROFª ARACELI S. MAIOR’’. 1 extracted
materia 9218/2026 2026-05-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), NA RUA HERCÍLIO CIDADE, NO BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9219/2026 2026-05-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E ASFALTAMENTO, NA RUA BELARMINO FERNANDES MAGALHÃES, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 9220/2026 2026-05-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA UIRAMUTÃ, NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA”. 1 extracted
materia 9221/2026 2026-05-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA UIRAMUTÃ, NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA”. 1 extracted