br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16036/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA IVANI COSTA LEÃO 0 no document
materia 16037/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MIRO EDER PAZ LANDIM 0 no document
materia 16038/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NENSA MARIA SANTIS FREIRE 0 no document
materia 16039/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NEUSA MARIA SANTIS FREIRE 0 no document
materia 16040/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A OZIAS MARQUES DE OLIVEIRA 0 no document
materia 16041/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A OSCAR RODRIGUES DE MACEDO FILHO 0 no document
materia 16042/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO PEREIRA ALVES 0 no document
materia 16043/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A VALDENY OLIVEIRA LOPES 0 no document
materia 16044/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 14.349/96 DE 25/10/96 QUE DA DIREITO AFOR A VALDETE DA SILVA BARROS 0 no document
norma 14572/1997 1997-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 256/1997 1997-02-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMANDA DA MEDALHA DA PIONEIRA SRA ISABEL DE MIRANDA BANDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16028/1997 1997-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO INCISOXIII DO ARTG 304 DA L.O.M QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA MULHER EM MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15987/1997 1997-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15955/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANISTIA EM DEBITO COM O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15956/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MARABA PARA POLICIAIS CIVIS MILITARES MESMO SEM TRAJES CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15957/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER AFOR A COLONIA DOS PESCADORES Z-30 0 no document
materia 15958/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ALMEIDA ARAUJO E SILVA LTDA 0 no document
materia 15959/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFORAMENTO DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICPAL A ALESSANDER FABRICIO G.FREIRE 0 no document
materia 15960/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFORAMENTO DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A ANTONIA NETA SOARES DE SOUZA 0 no document
materia 15961/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ARLINDO DA SILVA BARROS 0 no document
materia 15962/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A BENEDITO ANTUNES BASTOS 0 no document
materia 15963/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFR TERRENO URBANO A CICERO RIBEIRO DE SOUZA 0 no document
materia 15964/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A CLAUDECI MARIA LIMA RONCHETI 0 no document
materia 15965/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DÁDIVO CAMPELO DO NASCIMENTO E ONEIDE BATISTA DE MELO 0 no document
materia 15966/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA 0 no document
materia 15967/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA 0 no document
materia 15968/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DORALICE LIMA DE MELO 0 no document
materia 15969/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ELZA RIBEIRO NETO RETIFICAÇÃO DA LEI N 9.367/88 DE 04.05.88 QUE DEU DIREITO AO AFOR A CONCEIÇÃO MARIA OLIVEIRA POR MOTIVOS DO ERRO DO REQUERENTE 0 no document
materia 15970/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EDUARDO CARLOS ALVES MARTINS 0 no document
materia 15971/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO Á ELIDIA PEREIRA DA SILVA 0 no document
materia 15972/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EDNA DE OLIVEIRA SILVA 0 no document
materia 15973/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ENOQUE VIANA DA SILVA 0 no document
materia 15974/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ESMERALDA RIBEIRO VILHENA 0 no document
materia 15976/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 7.582/85 DE 05/12/85 QUE DA DIREITO AFOR A F MATIAS DOS SANTOS 0 no document
materia 15977/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 6.043/84 DE 28/12/84 QUE DÁ DIREITO AFOR A VALDIVIO RODRIGUES DE LIMA 0 no document
materia 15978/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 8.137/86 DE 08/01/86 QUE DÁ DIREITO A AFOR A TEREZA DE SOUZA VIANA 0 no document
materia 15979/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 8.911/87 DE 20/01/87 QUE DÁ DIREITO A AFOR A ROMEU ALVES RAMOS 0 no document
materia 15980/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 2.896/82 DE 07/07/82 QUE DÁ DIREITO AFOR A ODORICA PEREIRA DOS SANTOS 0 no document
materia 15981/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 6.828/85 DE 26/06/85 QUE DÁ DIREITO AFOR A MARIA NEVES PEREIRA 0 no document
materia 15982/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 13.261/94 DE 01/03/94 QUE DA DIREITO AFOR A MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA 0 no document
materia 15983/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 13.947/96 DE 26/03/96 DE DIREITO AFOR A MARIA DO SOCORRO MORAES DA SILVA 0 no document
materia 15984/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO N 2589/82 DE 26/04/82 QUE DA DIREITO AFOR A MARCIA DE ALMEIDA ARAÚJO 0 no document
materia 15985/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 7.095/85 DE 15/10/85 QUE DA DIREITO AFOR A MANUEL NERES DA SILVA 0 no document
materia 15986/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 736/76 DE 09/11/76 QUE DA DIREITO AFOR A LAUDE PEREIRA SILVA 0 no document
materia 15988/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 10.021/88 DE 02/06/88 QUE DA DIREITO AFOR A KENILDO MONTEIRO DE FREITAS 0 no document
materia 15989/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 8.117/86 DE 08/01/86 QUE DA DIREITO AFOR A JOSE RIBAMAR CHAVES RIBEIRO 0 no document
materia 15990/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR DE TERRENO URBANO A ZENILDE SILVA PINTO 0 no document
materia 15991/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR DE TERRENO URBANO A SILVIA PORTO DO CARMO 0 no document
materia 15992/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO BANDEIRA AGUIAR 0 no document
materia 15993/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ROSILAN SOBRINHO LOPES 0 no document