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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15994/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ROSA DA SILVA PARENTE 0 no document
materia 15995/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A RONALDO REAGAN SARAIVA DE ALCANTARA 0 no document
materia 15996/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO CARREIRO VARÃO 0 no document
materia 15997/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO PAIXÃO 0 no document
materia 15998/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDA NONATA DA SILVA 0 no document
materia 15999/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NIVALDO DO REGO CAVALCANTE 0 no document
materia 16000/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NILMA ANTONIA BRONZATTO 0 no document
materia 16001/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARINALVA SILVA PINTO 0 no document
materia 16002/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO Á MARIA OSVALDINA DA SILVA 0 no document
materia 16003/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS 0 no document
materia 16004/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA NATALIA VIEIRA FERREIRA 0 no document
materia 16005/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA LUCAS DE SALES 0 no document
materia 16006/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA JOSE PEREIRA CHAVES 0 no document
materia 16007/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE LOURDES VIEIRA SOBRINHO 0 no document
materia 16008/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA DIVINA HERNESTO DOS SANTOS E SELANA HERNESTO DOS SANTOS E TELMA HERNESTO DOS SANTOS 0 no document
materia 16009/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA SEVERINO DOS REIS 0 no document
materia 16010/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA DO SOCORRO SILVA VARÃO 0 no document
materia 16011/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA CLEIDE BANDEIRA DE SOUZA 0 no document
materia 16012/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MANOEL BORGES DOS SANTOS 0 no document
materia 16013/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR DE TERRENO URBANO A LUZIA PEREIRA DE AQUINO 0 no document
materia 16014/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR DE TERRENO URBANO A LEOMAR DE SOUZA PINTO 0 no document
materia 16015/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE ELIOMAR ALVES FERREIRA 0 no document
materia 16016/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE CANNTO DOS SANTOS 0 no document
materia 16017/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOCILIA SILVA NASCIMENTO 0 no document
materia 16018/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOÃO LOURIVAL NUNES PEREIRA 0 no document
materia 16019/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOÃO ANASTACIO CAMPOS AMOURY 0 no document
materia 16020/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ISMAR ARAUJO GUIMARÃES 0 no document
materia 16021/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A IRISMAR AMARAL SOARES 0 no document
materia 16022/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A G.L COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 0 no document
materia 16023/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A GILVAN SOARES DOS SANTOS 0 no document
materia 16024/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A FRANCUILLES PAIXÃO DE SOUSA 0 no document
materia 16025/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO SILVA DE ARAUJO 0 no document
materia 16026/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE RODRIGUES DE SOUSA 0 no document
materia 16027/1997 1997-02-18 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N13.283/94 DE 02/03/94 QUE DÁ DIREITO AFOR A JOSE CORREA MARANHÃO 0 no document
materia 255/1997 1997-02-14 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR WILSON DE SOUZA TEIXEIRA PELOS ELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CARNAVAL DESTA TERRA NO ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 395/1997 1997-02-14 Projeto de Resolução EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA NO SEU ARTIGO 35 0 no document
materia 396/1997 1997-02-14 Projeto de Resolução REDIJA-SE ASSIM CAP. DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO CMM 0 no document
materia 14500/1997 1997-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO UMTERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE A VALDENICE RAMOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 14500/1997 1997-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO UMTERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE A VALDENICE RAMOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 14382/1997 1997-01-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR ESTADUAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, POR FORÇA DE PERMUTA COM O ESTADO, O TRÔCO DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A ATUAL DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA,E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 253/1996 1996-12-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A JURANDI DO ROSÁRIO VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 254/1996 1996-12-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO MARABAENSE AO SR MANOEL PAULINO DE ARAUJO 0 no document
materia 15886/1996 1996-12-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARABA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 0 no document
materia 252/1996 1996-12-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO MARABAENSE JOSE VALDAIR AGUIRRE VELOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15954/1996 1996-12-26 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 246/1996 1996-12-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR ELIAS RALIM MIFARREG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 247/1996 1996-12-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR JOSE CARLOS AVANCINCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 248/1996 1996-12-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR JOSE FRANCISCO DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 249/1996 1996-12-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MARABENSE A RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 250/1996 1996-12-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A JOÃO CARDOSO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document