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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15893/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ELODOALDO FERREIRA DOS SANTOS 0 no document
materia 15894/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO SILVA 0 no document
materia 15895/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA DOMECINA ALVES TIDA 0 no document
materia 15896/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA DURCULINA DE OLIVEIRA SOUZA 0 no document
materia 15897/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR DIOLINDO AMORIN NETO 0 no document
materia 15898/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR DIMAS SOUZA DA SILVA 0 no document
materia 15899/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EDILENE DE JESUS M.TEIXEIRA 0 no document
materia 15900/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA EUDINA DA SILVA BARROS 0 no document
materia 15901/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR ERONILDES RODRIGUES NASCIMENTO 0 no document
materia 15902/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA EDNA FELICIO DA COSTA 0 no document
materia 15903/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA EVA DE JESUS DE ABREU 0 no document
materia 15904/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ELZA KASUCO HAYASHI AKAMINE 0 no document
materia 15905/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA FRANCELI CRUZ VELOSO 0 no document
materia 15906/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A GERSON DA SILVA MARANHÃO 0 no document
materia 15907/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR GERALDO BRAZ DE AZEVEDO 0 no document
materia 15908/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR HORESTE FLORÁCIO DA SILVA 0 no document
materia 15909/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA IOLANDA MASSIAS DO CARVALHO 0 no document
materia 15910/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 0 no document
materia 15911/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOÃO GABRIEL LOPES NASCIMENTO 0 no document
materia 15912/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 1.743/80 DA DIREITO AFOR AO SR JOSE ORLAN ARAUJO BRITO 0 no document
materia 15913/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO MOREIRA DE SOUZA 0 no document
materia 15914/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR LUIZ CLAUDIO MARQUES NAVES 0 no document
materia 15915/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DILMA MORAES FERREIRA 0 no document
materia 15916/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA GOMES PEREIRA 0 no document
materia 15917/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO RETIFICAÇÃO A SRA LUZIA SARAIVA COSTA 0 no document
materia 15918/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA 0 no document
materia 15919/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE MENESES 0 no document
materia 15920/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR LIDIO G.DE JESUS 0 no document
materia 15921/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO RETIFICAÇÃO DA LEI N 5.856/84 DA DIREITO AO SR MESAQUE JACINTO DA SILVA 0 no document
materia 15922/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA JOSINA SOEIRO MELO 0 no document
materia 15923/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR MAIKON ADRIANO VIEIRA BRAGA 0 no document
materia 15924/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR MARCOS ANTONIO DA SILVA RETIFICAÇÃO 0 no document
materia 15925/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR MARCIO ANTONIO DOS SANTOS 0 no document
materia 15926/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA HELENA NA GRANJEIRO 0 no document
materia 15927/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO RETIFICAÇÃO A SRA MARIA CELSA DO CARVALHO SILVA 0 no document
materia 15928/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA MARTA MENDES FERREIRA RETIFICAÇÃO 0 no document
materia 15929/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL CORDEIRO BANDEIRA DO NASCIMENTO 0 no document
materia 15930/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA TERRA DE SOUZA 0 no document
materia 15931/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR OSIAS FERREIRA AMBROSIO 0 no document
materia 15932/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 15933/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO RODRIGUES NOGUEIRA 0 no document
materia 15934/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSANGELA CORRENTO MIRANDA 0 no document
materia 15935/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA RAIMUNDA MARIA DA SILVA 0 no document
materia 15936/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA SANDRA MARIA VIEIRA SALES 0 no document
materia 15937/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA RENATA ROUSACH E OLIVEIRA TOPALL 0 no document
materia 15938/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSA TÉLICA DOS SANTOS SALAZAM 0 no document
materia 15939/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO ANTONIO DOS REIS 0 no document
materia 15940/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR VICENTO FERREIRA BRITO 0 no document
materia 15941/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO PATRIMINIO MUNICIPAL AO SR VICENTO FERREIRA BRITO (RETIFICAÇÃO) 0 no document
materia 15942/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR BERNARDO GOMES DE OLIVEIRA 0 no document