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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15944/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA KELLI RANGEL VILELA 0 no document
materia 245/1996 1996-10-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEUÇÃO HONROSA AO SR FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA CHAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 14288/1996 1996-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE MARABÁ IPASEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 14289/1996 1996-09-19 Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO GONÓSTICO CRISTÃO UNIVERSAL DO BRASIL NA NOVA ORDEM - NÚCLEO DE MARABÁ RECONHECIMENTO' COMO "GNOSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 0 no document
materia 15884/1996 1996-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA URBANA NESTE MUNICIPIO POLO EXECUTIVO MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8 REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 15885/1996 1996-09-18 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATORIO O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NA VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 14243/1996 1996-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, NA BOLSA DE VALORES 414.613 AÇÕES PN DA PETROBRÁS E 1.296,426 AÇÕES ON DA DITA EMPRESA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 14241/1996 1996-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO SIMBOLICO A LUTA DOS TRABALHADORES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA, NO TREVO DO KM-06 DA PA-150, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 243/1996 1996-08-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARABA PARA LEGISLATURA QUE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 244/1996 1996-08-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES Á DIARIA DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARABA PARA A LEGISLATURA QUE INICIA 1 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 393/1996 1996-08-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE INICIA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 394/1996 1996-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA 1 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15883/1996 1996-08-27 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO GNOSTICO CRISTÃO NA NOVA MARABA CONHECIDO COMO GNOSE 0 no document
norma 393/1996 1996-08-27 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 394/1996 1996-08-27 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA DIARIAS DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, PARA A LEGISLATURA QUE INICIA Á 1º DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14240/1996 1996-08-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.665/85' DE 21 DE MAIO DE 1985, E DÁ OUTRAS ' PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15882/1996 1996-08-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N 6.665/85 DE 21 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15881/1996 1996-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM MONOMENTO SIMBLOLIZANDO A LUTA DOS TRABALHADORES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA NO TREVO DO KM 06 DA PA-150 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 14238/1996 1996-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL: COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ: COM PREFEITURAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 14239/1996 1996-08-15 Lei Ordinária REVOGA O ÌTEM I DO PARÁGRAFO Iº DO ARTIGO 11 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15880/1996 1996-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER NA BOLSA DE VALORES DE 414.613 ACOES PN DA PETROBRAS E 1.296.426 AÇÕES ON DA EMPRESA PERTECENTES AO PATROMINIO DO MUNICIPIO DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 15879/1996 1996-08-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O ITEM 1 DO ARTIGO 11 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 14237/1996 1996-08-13 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 13.183/93, CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15878/1996 1996-08-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI N 13.183/93 CODIGO ADM MUCICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 15877/1996 1996-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COBENCIO COM MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS DA AMAZÔNIA LEGAL COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARA COM PREFEITURAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 15874/1996 1996-08-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM INTUITO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MARABA IPASEMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15875/1996 1996-08-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PENSÃO VITALICIA Á SENHORA JOSINA FIGUEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 15828/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A ALAIDE BARBOSA DE JESUS 0 no document
materia 15829/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A AURELIANO ALVES DE ATAIDE 0 no document
materia 15830/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A CLAUDINO S/A LOJAS DEPARTAMENTOS 0 no document
materia 15831/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A CREMILDES DAS NEVES JANUARIO 0 no document
materia 15832/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA 0 no document
materia 15833/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA 0 no document
materia 15834/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A EDUARDO DA COSTA BEZERRA 0 no document
materia 15835/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A FLAVIO ROMEU IRGANG 0 no document
materia 15836/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A FLAVIO ROMEU IRGANG 0 no document
materia 15837/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A GUILHERMINA ANA DE LIMA 0 no document
materia 15838/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A GERALDO SABINO 0 no document
materia 15839/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A HERMINIO SILVEIRA 0 no document
materia 15840/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A HERMINIO SILVEIRA 0 no document
materia 15841/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO URBANO Á JAIR JACEM PEREIRA 0 no document
materia 15842/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A JOSE EDIBERTO ALVES BATISTA 0 no document
materia 15843/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE EDIBERTO ALVES BATISTA 0 no document
materia 15844/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOÃO COSTA DA SILVA 0 no document
materia 15845/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A JOSE CARLOS ALVES MENEZES 0 no document
materia 15846/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LUIZ CARLOS MONTEIRO 0 no document
materia 15847/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MESSALA SILVA CASTRO 0 no document
materia 15848/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA LIGIA MOTA 0 no document
materia 15849/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MANOEL HERENIO DE MORAES 0 no document
materia 15850/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA PEREIRA DA SILVA 0 no document