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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15799/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO JOSE PAULA FURTADO 0 no document
materia 15800/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE SHERER 0 no document
materia 15801/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOFRE MATOS DOS SANTOS 0 no document
materia 15802/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO SEBASTIÃO DE SOUZA 0 no document
materia 15803/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR LOURIVAL MENDES FREITAS 0 no document
materia 15804/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR LUIS PEREIRA DOS SANTOS 0 no document
materia 15805/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA MARIA RAIMUNDA SOARES DOS SANTOS 0 no document
materia 15806/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SR MARIA MARQUES IBIAPINA 0 no document
materia 15807/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA MARINALVA LIMA DE OLIVEIRA 0 no document
materia 15808/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA JOSE LIMA SALES 0 no document
materia 15809/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 0 no document
materia 15810/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA AUNICE DA SILVA SANTOS 0 no document
materia 15811/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR MANOEL PAIVA DE VASCONCELOS 0 no document
materia 15812/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 2.627/82 QUE DA DIREITO AFOR A SRA MARIA APARECIDA DA SILVA 0 no document
materia 15813/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR NATIVIDADE SOARES DA CRUZ 0 no document
materia 15814/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA NILZA MARTINS FERREIRA 0 no document
materia 15815/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA OSMANA SARAIVA AMORIM 0 no document
materia 15816/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO DUARTE MONTEIRO 0 no document
materia 15817/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO LUDOVICO DE PAULA LIMA 0 no document
materia 15818/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSILDA PEREIRA SILVA 0 no document
materia 15819/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO MARTINS BRITO 0 no document
materia 15820/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAUJO 0 no document
materia 15821/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 14.013/96 DIREITO AFOR A TELEPARA TELECOMUNICAÇÃOES DO PARÁ 0 no document
materia 15822/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR VALDEIDES MOURA MARQUES 0 no document
materia 391/1996 1996-05-20 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15783/1996 1996-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR VENDA DO TERRENO EDIFICAÇOES E EQUIPAMENTOS ONDE FUNCIONA O MATADOURO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 390/1996 1996-05-16 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 391/1996 1996-05-16 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 15782/1996 1996-05-09 Projeto de Lei Ordinária MUCIPIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA DUAS CAÇAMBAS DOADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO PROVALMENTE DE BASES AMERICANAS POR UM CAMINHÃO USADO SEM CARROCEIRIA ORIGINARIO DA MESMA FONTE E PERTENCE A ASSOCIAÇÃO 0 no document
materia 239/1996 1996-04-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABENSE A MARIZA ALVES ROMÃO PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 14053/1996 1996-04-24 Lei Ordinária CRIA A COODEMAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 14054/1996 1996-04-24 Lei Ordinária CRIA A COBEURB - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 14050/1996 1996-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO Á COOPERATIVA DE ENERGIA, TELEFONIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO VALE DO TOCANTINS LTDA - CODEVALE, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 14052/1996 1996-04-23 Lei Ordinária DISCIPLINA O HÁBITO DE FUMAR DENTRO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/1996 1996-04-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica FICA ADITADO ONDE COUBER NO TITULO IX CAPITULO 1 SESSÃO VIII DA LOM DE MARABA 0 no document
materia 389/1996 1996-04-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART 31 NO SEU 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15781/1996 1996-04-16 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA A FUDAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTA ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 388/1996 1996-04-15 Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À CASA DA CULTURA DE MARABA, BENS INSERVIVEIS ' OCIOSOS DISPONIVEIS PODER. 1 extracted
norma 14049/1996 1996-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E LAVATÓRIOS PÚBLICOS NOS SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 240/1996 1996-04-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO REAJUSTE DOS SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE MARABAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 388/1996 1996-04-09 Projeto de Resolução FICA DOADO A CASA DA CULTURA DE MARABA OS SEGUINTES BENS INSERVIVEIS OCIOSOS DISPONIVEIS NESTE PODER ABAIXO RELACIONADOS 01- MESA DIRETORA CMM 01- TRIBUNA DO PLENARIO CMM 03 CADEIRAS DA MESA DIRETORA CMM 0 no document
materia 390/1996 1996-04-09 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15777/1996 1996-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR INCENTIVAR E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DE ENERGIA TELEFONIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO VALE DO TOCANTINS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15778/1996 1996-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR INCENTIVAR E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A COOPERATIVO DE ENERGIA TELEFONIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MURUMURU LTDA CODEMU PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15779/1996 1996-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A HABITO DE FUMAR DENTRO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 14048/1996 1996-04-08 Projeto de Lei Ordinária ALTER AO ARTIGO 19 INCISO, EO ART. 22 DA LEI Nº 13.726/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 14048/1996 1996-04-08 Lei Ordinária ALTER AO ARTIGO 19 INCISO, EO ART. 22 DA LEI Nº 13.726/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15726/1996 1996-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIÃO BOTE ESPECIAL DA QUADRA 07 CSI 31 NOVA MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15727/1996 1996-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE O ZOMBAMENTO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR ESTADUAL HOJE PERTENCENTE AO MUNICIPIO POR FORÇA DE PERMUTA COM O ESTADO O TROCO DO TERRENO ONDE FOI CONTRUIDA A ATUAL DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15728/1996 1996-03-28 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL QUE DEVERA SER INSTALADO NO PREDIO ONDE FUNCIONARA O GRUPO ESCOLAR ESTADUAL A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS HOJE PROXIMO DO MUNICIPIO POR FORÇA DA PERMUTA COM O ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIA 0 no document