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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15681/1996 1996-03-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 19 INCISO IV E O ARTIGO 22 DA LEI N 13.726/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15682/1996 1996-03-19 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE DIRETORES NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 13913/1996 1996-03-18 Lei Ordinária SUPRIME O § Iº DO ART. Iº DA LEI MUNICIPAL Nº 13.736/96, DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 2º, ACRESCENTANDO A ESTE O § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13914/1996 1996-03-18 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI 13.104/93, DE 05/07/93, QUE CRIOU A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15639/1996 1996-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOCIONAL DO ESTADO DO PARA O IMOVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS CENTRO NUCLEO PIONEIRA 0 no document
norma 13909/1996 1996-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13910/1996 1996-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PROFISSIONALIZANTE "PEDRO ARRUPE" - OBRA KOLPING DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13911/1996 1996-03-13 Lei Ordinária ALTERA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARABÁ E CRIA A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13912/1996 1996-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13908/1996 1996-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PESSOAL PARA SERVIR A CONVÊNIOS FIRMADOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O IPASEP. 0 no document
materia 15637/1996 1996-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PESSOAL PARA SERVIR A CONVÊNIO FIRMADOS COM F.N.S E O IPASEP 0 no document
materia 15638/1996 1996-03-05 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR RUBERVAL DIAS DA SILVA 0 no document
materia 15631/1996 1996-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O COVENCIO COM CENTRO PROFISSIONALIZANTE PEDRO ARRUPE OBRA KOLPING DO BRASIL 0 no document
materia 15632/1996 1996-02-28 Projeto de Lei Ordinária SUPRIME O ART 1 DA LEI MUNICIPAL N 13.736/95 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPT`` DO ART 2 ACRESCENTANDO A ESTE O 5 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15633/1996 1996-02-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA A CODEMAR CAMAPANHA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15634/1996 1996-02-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA E CRIA A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO 0 no document
materia 15635/1996 1996-02-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA CODEURB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA 0 no document
materia 15636/1996 1996-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15630/1996 1996-02-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI 13.104/93 DE 05.07.93 QUE CRIOU A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 24/1996 1996-02-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO 1 DO ARTIGO 34 DA L.O.M DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 15629/1996 1996-02-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PRORCOGAR OS CONTATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 13901/1996 1996-01-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 0 no document
norma 13900/1996 1996-01-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15628/1996 1996-01-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDO P/ COM FGTS E DA OUTRAS PROVIDNCIAS 0 no document
materia 238/1995 1995-12-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE NUMERO DE VAGAS A CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15671/1995 1995-12-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PADRE GABRIEL GHEYSENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 237/1995 1995-12-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MARABENSE POST NORTENS AO SR MOISES DA PROVIDENCIA ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15640/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO PEREIRA DOS REIS 0 no document
materia 15641/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ALMY DOS SANTOS SILVA 0 no document
materia 15642/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANILDES DIAS AIRES 0 no document
materia 15643/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO CARLOS CARMO CARVALHO 0 no document
materia 15644/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ANALIA NASCIMENTO 0 no document
materia 15645/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ACELMO PEREIRA LIMA 0 no document
materia 15646/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO ALMIR R. DE MORÃES 0 no document
materia 15647/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO WALDIVINO MONTEIRO SILVA 0 no document
materia 15648/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ANA MARIA SANTOS SOUZA 0 no document
materia 15649/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA LINDALVA DA SILVA PINHEIRO 0 no document
materia 15650/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA LUPERCIANA COSTA SANTANA 0 no document
materia 15651/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL ARAUJO CARDOSO 0 no document
materia 15652/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA BARROS DE SOUZA 0 no document
materia 15653/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROCHA 0 no document
materia 15654/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARLUCIA FERREIRA DE S. MALVÃO 0 no document
materia 15655/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA NERY GONÇALVES 0 no document
materia 15656/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL Á MARIA DE NAZARE CARDOSO ROSA 0 no document
materia 15657/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA EDILA AZEVEDO 0 no document
materia 15658/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARCIA RIBEIRO DA SILVA 0 no document
materia 15659/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA NILMA VIEIRA VIANA 0 no document
materia 15660/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA ALBERTINA GUARDIÃO 0 no document
materia 15661/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL PAULO FERNANDES 0 no document
materia 15662/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA GABRIEL LOPES 0 no document