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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15663/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA ALVES SOUZA 0 no document
materia 15664/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARLENE DOS SANTOS SILVA 0 no document
materia 15665/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR CARLOS HENRIQUE SALES 0 no document
materia 15666/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA CELESTINA PEREIRA DOS SANTOS 0 no document
materia 15667/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR DORIMAR GOMES SOARES 0 no document
materia 15668/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR DOMINGOS CARDOSO DA SILVA 0 no document
materia 15675/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR VILSON MACEDO DOS SANTOS 0 no document
materia 15676/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO DO PATROMINIO MUNICIPAL A SRA UZIELDINA TEIXEIRA LIMA 0 no document
materia 15677/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A TEREZINHA ROCHA DE SOUZA 0 no document
materia 15678/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA SALETE CARNEIRO SÁ 0 no document
materia 15679/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO RAIMUNDO NERES DA SILVA 0 no document
materia 15680/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO FERNANDES PINTO 0 no document
materia 15684/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA RAIMUNDA NOTATA AGVEIR 0 no document
materia 15685/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO DA SILVA SANTOS 0 no document
materia 15686/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ROSINEI SOARES DE SOUZA 0 no document
materia 15694/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE JESUS R. BRITO 0 no document
materia 15695/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE ARAUJO SANTOS 0 no document
materia 15696/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA HELENA BACELAR NUNES 0 no document
materia 15697/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA CUNHA RODRIGUES 0 no document
materia 15698/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA MIRTES RIBEIRO NASCIMENTO 0 no document
materia 15699/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MESSIAS NONATO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 15700/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A GRACILENE ASSUNÇÃO CAMPOS 0 no document
materia 15701/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO LOLITA SILVA SANTOS 0 no document
materia 15702/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A IVONETE ALVES MARTINS 0 no document
materia 15703/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A IRINEU SOUZA ANDRADE 0 no document
materia 15704/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A IRAIDES RODRIGUES DA SILVA 0 no document
materia 15705/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE DE SOUSA ALVES 0 no document
materia 15706/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE RIBEIRO DOS SANTOS 0 no document
materia 15707/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JEOVÁ CARDOSO SILVA 0 no document
materia 15708/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE RODRIGUES SILVA SOUZA 0 no document
materia 15709/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE JUNIOR PEREIRA NUNES 0 no document
materia 15710/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOÃO MIRANDA DOS SANTOS 0 no document
materia 15711/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS 0 no document
materia 15712/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LUZIA SANTOS DE ARAUJO 0 no document
materia 15713/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LAURINDO COSTA CARDOSO 0 no document
materia 15714/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A LUZIA MARIA DE SOUZA 0 no document
materia 15715/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO VIEIRA SANTOS 0 no document
materia 15716/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANOA EMIVAL DANTAS DOS SANTOS 0 no document
materia 15717/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A CARLOS ALBERTO PEREIRA ROCHA 0 no document
materia 15718/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A BENEDITA GERCINA MORAES DA SILVA 0 no document
materia 15719/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EUCLIDES APOLINÁRIO BEZERRA 0 no document
materia 15720/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EULANDO AZEVEDO NASCIMENTO 0 no document
materia 15721/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ELZA DE MACEDO MARTINS 0 no document
materia 15722/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICI. NU 6.632/85 A ELVIRO BARROS DA SILVA 0 no document
materia 15723/1995 1995-12-13 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A RETIFICAÇÃO DA LEI N 13.740/95 EDNA DE OLIVEIRA SILVA 0 no document
materia 15495/1995 1995-12-07 Projeto de Lei Ordinária FICA CRIADO INTITULO DE PRESIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SEVIDORES PUBLICOS DE MARABA IPASEMAR 0 no document
materia 15489/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL ALFREU PEREIRA LEITE 0 no document
materia 15490/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO SR AURELIANO DOS SANTOS 0 no document
materia 15491/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO PEREIRA DA SILVA 0 no document
materia 15492/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO PAULO RODRIGUES SAMPAIO 0 no document