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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15729/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO GOMES MORAES 0 no document
materia 15730/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO PEREIRA DA SILVA 0 no document
materia 15731/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ALTAIR SOARES 0 no document
materia 15732/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA ANA DO CARMO MORAIS MIRANDA 0 no document
materia 15733/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR CARLOS ROBERTO GONÇALVES MIRANDA 0 no document
materia 15735/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA DEUSINA RODRIGUES SILVA 0 no document
materia 15736/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA DEUSINA LOPES DA SILVA 0 no document
materia 15737/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA EDNA DE OLIVEIRA SILVA 0 no document
materia 15738/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EUNICE SILVA E SILVA 0 no document
materia 15739/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR EUZEBIO BARBOSA DE ARAUJO 0 no document
materia 15740/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 0 no document
materia 15741/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO MORAIS TEIXEIRA 0 no document
materia 15742/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO FARIAS DA NOBREGA 0 no document
materia 15743/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA GENILDA OLIVEIRA MACOQUES 0 no document
materia 15744/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR GENÁRIO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 15745/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A HAROLDO SANTOS CHAVES 0 no document
materia 15746/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA IRAMITA ABREU DA COSTA 0 no document
materia 15747/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFO TERRENO URBANO A SRA JARA SOUZA CHAVES THOME SOUZA E ANA PAULA DE SOUZA CHAVES 0 no document
materia 15748/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA IOLANDA GOMES DE AQUINO 0 no document
materia 15749/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA IRENE PEREIRA LOPES 0 no document
materia 15750/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR IVAN JORGE DIAS 0 no document
materia 15751/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA IZABEL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 15754/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO FERREIRA LIMA 0 no document
materia 15755/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSÉ LÚCIO DA SILVA 0 no document
materia 15756/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JUVENAL DO ESPIRITO SANTO ROCHA 0 no document
materia 15757/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO BATISTA OLIVEIRA DAS NEVES 0 no document
materia 15758/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SR LUZIA CASSIMIRO DA SILVA 0 no document
materia 15759/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR LUIZ FROIFAN SOUZA FERREIRA 0 no document
materia 15760/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DAS NEVES CONCEIÇÃO DE LIMA 0 no document
materia 15761/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA LUIZA DA SERRA 0 no document
materia 15762/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARINALVA PEREIRA SANTOS 0 no document
materia 15763/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DO SOCORRO SANTOS SANTANA 0 no document
materia 15764/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA BARBOSA DA SILVA 0 no document
materia 15765/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL DELVO BIZERRA DOS SANTOS 0 no document
materia 15766/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA CHAVES VASCONCELOS ALBUQUERQUE 0 no document
materia 15767/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE JESUS OLIVEIRA GUIMARAES 0 no document
materia 15768/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO SILVA LEITE 0 no document
materia 15769/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO PEDRO PEREIRA DA SILVA 0 no document
materia 15770/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA 0 no document
materia 15771/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS MENDES 0 no document
materia 15772/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SR RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA 0 no document
materia 15773/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA RAIMUNDA LOPES DOS SANTOS 0 no document
materia 15774/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR SILVINO SANTIS NETO 0 no document
materia 15775/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA SANTINA ALVES DA LUZ 0 no document
materia 15776/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR VALFREDO FEITOSA DA SILVA 0 no document
materia 17752/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANOA SRA JACIRA BRITO NUNES 0 no document
materia 17753/1996 1996-03-27 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO VIANEI MARTINS COSTA 0 no document
materia 13921/1996 1996-03-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICICPAL, À ELIANE RAMALHO DA CUNHA 0 no document
norma 13921/1996 1996-03-26 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICICPAL, À ELIANE RAMALHO DA CUNHA 1 extracted
materia 15725/1996 1996-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITARIOS E LAVATORIOS PUBLICOS NOS SUPERMERCADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document