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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15851/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A NESTOR FERREIRA PINTO 0 no document
materia 15852/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A RAIMUNDO NOGUEIRA LIMA 0 no document
materia 15853/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ROGERIO LUSTOSA TEIXEIRA 0 no document
materia 15854/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A RAFAEL TATAGIBA LIMA 0 no document
materia 15855/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A EMILDES ANTUNES MOREIRA 0 no document
materia 15856/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ELIANE APARECIDA DA LUZ SILVEIRA 0 no document
materia 15857/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA LUCIA VALES 0 no document
materia 15858/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A RENALTO OLIVEIRA ROCHA 0 no document
materia 15859/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A RAFAEL TATAGIBA LIMA 0 no document
materia 15860/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA 0 no document
materia 15861/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A RICHARD FRANK DE SOUZA LIMA 0 no document
materia 15862/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO Á SERLENE DA SILVA JULIÃO 0 no document
materia 15863/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SEVERINO RAMOS MARTINS 0 no document
materia 15864/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO Á TELMA FLEIPO DA SILVA 0 no document
materia 15865/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO Á TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA MAIA 0 no document
materia 15866/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 9.981/88 CONCEDE AFOR AO SR JOSÉ DOS ANJOS NERY 0 no document
materia 15867/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 14.055/96 CONCEDE AFOR Á MARIA EDILA AZEVEDO 0 no document
materia 15868/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 8.967/87 CONCEDE AFOR Á ITAMAR FERREIRA DE SOUZA 0 no document
materia 15869/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 10.481/88 CONCEDE AFOR Á SEVERINO MANOEL DOS SANTOS 0 no document
materia 15870/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI NU 13.843/95 CONCEDE AFOR Á SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA 0 no document
materia 15871/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 7.602/85 CONCEDE AFOR A MARIA FRANCISCA DA SILVA BARROS 0 no document
materia 15872/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 2.818/82 CONCEDE AFOR A JOSÉ PEREIRA GOMES 0 no document
materia 15873/1996 1996-07-24 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 1.339/79 CONCEDE AFOR Á ANALIA LABIS DA SILVA 0 no document
norma 14236/1996 1996-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15876/1996 1996-07-05 Projeto de Lei Ordinária VETO PARCIALMENTE O PROJETO D ELEI N 15.783 CAMARA MUNICIPAL DE 19/06/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR VENDA O TERRENO EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS ONDE FUNCIONA O MATADOURO MUNICIPAL E DOA OUTRAS PROVIDÊMCIAS ARTI.4 0 no document
norma 392/1996 1996-06-26 Resolução FIXA NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 392/1996 1996-06-24 Projeto de Resolução FIXA NOVOS VALORES PARA DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15826/1996 1996-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIOS DE 1997 E DA OUTAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15827/1996 1996-06-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO V. DO ARTIGO 58 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MARABA LEI N 13.182/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 242/1996 1996-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA PIONEIRO JOÃO DA CONCEIÇÃO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15823/1996 1996-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXEC. A CONCEDER MEDIANTE CONCORRENCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15824/1996 1996-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 15825/1996 1996-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXEC.MUNI. COMPROMETER PARTE DO F.P.M COM PAGAMENTO DE DUAS MOTONIVELADORAS A SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE A SOTREQ.S/A VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇOS N 005/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 241/1996 1996-06-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADA MARABAENSE AO SR JOAQUIM LOPES CAMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 14163/1996 1996-05-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § Iº, § 5º E ACRESCENTA O § AO ARTIGO 64 DA LEI Nº 13.733, DE 10.02.95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15784/1996 1996-05-27 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO 1,5 ACRESCENTA O 6 AO ARTI. 64 DA LEI 13.733 DE 10.02.1996 E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS 0 no document
materia 15785/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AFOR TERRENO ANTONIO ALVES JARDIM 0 no document
materia 15786/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ALDENORA MORAIS DA SILVA 0 no document
materia 15787/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 12.827/9 AO SR ANTONIO MACHADO DA CUNHA 0 no document
materia 15788/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ARADY MOURA DA SILVA 0 no document
materia 15789/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO DA LEI MUNICIPAL N 9.249/87 15.12.87 AFOR AO SR ANTONIO FRANCISCO ANTONINO 0 no document
materia 15790/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ANTONIA CRISTINA G. DA SILVA 0 no document
materia 15791/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR DIVALDO SOUZA COSTA 0 no document
materia 15792/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA DELFINA MARTINS RODRIGUES 0 no document
materia 15793/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 3.128/82 DA DIREITO A AFOR AO SR EDUARDO BARBOSA DE SOUZA 0 no document
materia 15794/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI N 9.183/87 DIREITO AFOR TERRENO AO SR EDIVALDO FARIAS VASCONCELOS 0 no document
materia 15795/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 3.828/83 DA DIREITO AFOR AO SR ERLINDO MOREIRA DA SILVA 0 no document
materia 15796/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 2.912/82 DA DIREITO AFOR SR FERNANDO ANTONIO GONÇALVES MIRANDA 0 no document
materia 15797/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA FRANCISCA MACÊDO AMORIM 0 no document
materia 15798/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA GERALDA CELINA MONTEIRO DOS SANTOS 0 no document