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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16112/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA DOAÇAO ONEROSA A AREA DESTINADA A REGULARIZAÇÃO DO ADENSAMENTO DO MUNICIPIO DE MARABA 0 no document
materia 16110/1997 1997-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE POLITICA DE INCENTIVOS AS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 264/1997 1997-06-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO HOMORIFICO DE AMIGO DE MARABA PARA O GRUPO REVEMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 14863/1997 1997-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO". 0 no document
norma 14864/1997 1997-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
norma 14865/1997 1997-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 14862/1997 1997-06-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 16109/1997 1997-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DE MARABA COM VISTA A ESTABELECER CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO PREDIO ONDE LOCALIZA A TV MARABA REPETIDORA E AUTORIZADA CNT A TITULO ONEROSO EM FAVOR DA DIOCESE DE MAARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16106/1997 1997-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 0 no document
materia 16107/1997 1997-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISITAS CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16108/1997 1997-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRETAS 0 no document
norma 14867/1997 1997-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 14812/1997 1997-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, MEDIANTE LEILÃO ADMINISTRATIVO, BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 16104/1997 1997-06-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A TODOS OS APOSENTADOS INCLUSIVE OS POR INVALIDEZ NA COMPRA DE IMGRESSOS PARA CINEMAS TEATROS SHOWNS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE MARABA 0 no document
materia 16105/1997 1997-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO PROFISSIONALIZANTE PEDRO ARRUPE DA OBRA KOLPING DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 14795/1997 1997-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADOS À COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE DUAS LINHAS TELEFÔNICAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 261/1997 1997-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DISTINÇÃO DE ORDEM HONORIFICA AMIGO DE MARABA 1 extracted
norma 14796/1997 1997-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOS MUNICIPAIS DE MARABÁ - IPASEMAR. 0 no document
materia 16103/1997 1997-06-09 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATORIO O USO DE LUVAS DESCARTAVEIS NAS FARMACIAS DROGARIAS AMBULATORIOS E SIMILARES QUANDO DA EFETIVAÇÃO DE CURATIVOS 0 no document
materia 261/1997 1997-06-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DISTINÇÃO DE ORDEM HONORÍFICA "AMIGO DE MARABÁ". 1 extracted
materia 16098/1997 1997-05-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE DESFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE INTORPECENTE E SUBSTANCIAS QUE DETERMINA DEPENDECIA QUIMICA OU PSIQUICA 0 no document
materia 16099/1997 1997-05-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MES DE JULHO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS 0 no document
norma 404/1997 1997-05-28 Resolução ESTABELECE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 30/1997 1997-05-26 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA A LINEA D AO INCISO VI DO ART. 19+7 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO 0 no document
norma 405/1997 1997-05-19 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 406/1997 1997-05-19 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 260/1997 1997-05-16 Projeto de Lei Ordinária FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO MARABAENSE DE IMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16094/1997 1997-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PODER MUNICIPAL A VENDER MEDIANTE LEILÃO ADMINISTRATIVO BENS INCERVIVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16095/1997 1997-05-13 Projeto de Lei Ordinária VETO PARCIAL O INCISO VI DO 1 ARTIGO 3 DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 0 no document
materia 259/1997 1997-05-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16080/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A GENIVAL COSTA E SILVA 0 no document
materia 16081/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A GREGORI VICENTE DE ALBUQUERQUE 0 no document
materia 16082/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A JOSE FURTADO DE FIGUEREDO 0 no document
materia 16083/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA DEUSA CHAVES DA SILVA 0 no document
materia 16084/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA ZULEIDE VIEIRA 0 no document
materia 16085/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA HILDENER SOUZA DA SILVA 0 no document
materia 16086/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A OSEAS RODRIGUES DE MACEDO FILHO 0 no document
materia 16087/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO MARTINS COSTA 0 no document
materia 16088/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A VALDENICE DA SILVEIRA MEDEIROS 0 no document
materia 16089/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO Á TURMALINA ARRAES DE SOUZA BARROS 0 no document
materia 16090/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI 5.020/84 QUE DÁ DIREITO A FOR A ISAIAS GOMES DA SILVA 0 no document
materia 16091/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI 5.665/84 QUE DÁ DIREITO AFOR A MARIA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO 0 no document
materia 16092/1997 1997-05-08 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI 8.277/86 QUE DÁ DIREITO A AFOR A JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA 0 no document
materia 16077/1997 1997-05-07 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O ARTIGO 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16074/1997 1997-04-30 Projeto de Lei Ordinária RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 14.568/97 DA DIREITO AFOR A SRA MARIA EDILA AZEVEDO 0 no document
materia 16075/1997 1997-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUASRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO IPASEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16076/1997 1997-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO DOS BOXES DA FEIRA DA 28 A ESTABELECER CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO TITULO GRATUITO COM OS ATUAIS OCUPANTES DO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 16059/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SOCIEDADE ESPIRITA CASA DO CAMINHO 0 no document
materia 16060/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SOCIEDADE UNIÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0 no document
materia 16061/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIANO MACIEL ASSUNÇÃO FILHO 0 no document