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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16382/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFOR TERRENO A ALDAMIRA MARIA VIDAL VIEIRA FL 09 QD 07 LT 11 0 no document
materia 16383/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A AUGUSTINHO MATOS DA SILVA FL 04 QD 03 LT 15 0 no document
materia 16384/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A BRAS ALVES DA CUNHA FL 07 QD 18 LT 40 0 no document
materia 16385/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ALDERIZA OLIVEIRA NASCIMENTO FL 07 QD 08 LT 28 0 no document
materia 16386/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ALTINO JOAQUIM RIBEIRO FL 07 QD 20 LT 06 0 no document
materia 16387/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO BARROSO DE SOUZA FL 07 QD 25 LT 01 0 no document
materia 16388/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO JOSE DE SOUZA FL 07 QD 31 LT 41 0 no document
materia 16389/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO JOSE DE SOUZA FL 07 QD 31 LT 39 0 no document
materia 16390/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO RIBEIRO GUIMARÃES FL 07 QD 04 LT 48 0 no document
materia 16391/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A BARTOLOMEU ELOI DE SOUZA FL 07 QD 06 LT 18 0 no document
materia 16392/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A CLÉSIO VIEIRA MORAES FL 07 QD 20 LT 11 0 no document
materia 16393/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A DILZA ALVES GONÇALVES FL 07 QD 18 LT 17 0 no document
materia 16394/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO Á DOMINGOS DE JESUS ANDRADE FL 07 QD 01 LT 55 0 no document
materia 16395/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO Á DOMINGOS DE SOUZA LIMA FL 07 QD 30 LT 21 0 no document
materia 16396/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A EVA FRANCISCA DOS SANTOS FL 07 QD 01 LT 59 0 no document
materia 16397/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A GEOGE OSVALDO TELLES SILVA FL 07 QD 02 LT 14 0 no document
materia 16398/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A GERALDO LORENÇO DE SOUZA FL 07 QD 03 LT 07 0 no document
materia 16399/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A GRACIMAR BEZERRA PEREIRA FL 07 QD 04 LT 52 0 no document
materia 16400/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOÃO ALVES PEREIRA FL 07 QD 04 LT 04-A 0 no document
materia 16401/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO FL 07 QD 18 LT 01 0 no document
materia 16402/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO JOAO DE DEUS TEIXEIRA CÂMARA FL 07 QD 02 LT 20 0 no document
materia 16403/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOCLELIA ALENCAR DA SILVA FL 07 QD 20 LT 19 0 no document
materia 16404/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO JOSE ALEXANDRE DA SILVA FL 07 QD 01 LOTE 54 0 no document
materia 16405/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE DONATO DA SILVA FL 07 QD 18 LT 10 0 no document
materia 16406/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE LUIS RIBEIRO SOARES FL 07 QD 04 LT 56 0 no document
materia 16407/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARIA DE SOUZA MARIA FL 07 QD 06 LT 14 0 no document
materia 16409/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO RAIMUNDO RIBEIRO FL 07 QD 09 LT 12 0 no document
materia 16410/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO FL 07 QD 31 LT 31 0 no document
materia 16411/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A LINDOMAR DAMASCENO ARAUJO FL 07 QD 18 LT 20 0 no document
materia 16412/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A LINDOMAR GOMES FL 07 QD 02 LT 09-10 0 no document
materia 16413/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO MARGARETH CAMARA PENHA FL 07 QD 02 LT 21 0 no document
materia 16414/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FL 07 QD 25 LT 06 0 no document
materia 16415/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DOS REIS PASSOS SILVA FL 07 QD 18 LT 24 0 no document
materia 16416/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA FERREIRA NEVES DA SILVA FL 07 QD 04 LT 09 0 no document
materia 16417/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA FL 07 QD 01 LT 08 0 no document
materia 16418/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A MARIA MIRANDA DE SOUZA FL 07 QD 20 LT 10-B 0 no document
materia 16419/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA ZULEIDE SOBRINHO DA COSTA FL 07 QD 01 LT 19 0 no document
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materia 16271/1998 1998-03-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 13.641 DE 29/11/1994 QUE DA DIREITO A AFOR A SRA ROSA MARIA VIEIRA 0 no document
materia 16272/1998 1998-03-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 14.364/96 DE 29 DE OUTUBRO QUE DA DIREITO A AFOR AO SR GERALDO SABIDO ARAUJO 0 no document
materia 16269/1998 1998-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
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materia 413/1998 1998-03-05 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA DE CARATER DIDÁTICO SOB DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
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