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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15594/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE VIVALDO DE JESUS 0 no document
materia 15595/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE ANTONIO GARCIA CALDAS 0 no document
materia 15596/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE FRANCISCO SILVA 0 no document
materia 15597/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOACIR VIEIRA MATOS 0 no document
materia 15598/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE ALVES DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 15599/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE FERREIRA DE SOUZA 0 no document
materia 15600/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA JACIRA DE SOUZA DA SILVA 0 no document
materia 15601/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO BATISTA DOURADO DOS SANTOS 0 no document
materia 15602/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE ALVES GONÇALVES 0 no document
materia 15603/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA 0 no document
materia 15604/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA JOVITA MARIA DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 15605/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE DE SOUZA ALVES 0 no document
materia 15606/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SRA JOAQUINA SILVA SOUZA 0 no document
materia 15607/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE PINTO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 15608/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR IRENILDO OLIVEIRA 0 no document
materia 15609/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO ALVES DE SOUZA 0 no document
materia 15610/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO BRITO 0 no document
materia 15611/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA 0 no document
materia 15612/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA EUFRAZINA SANTANA NASCIMENTO 0 no document
materia 15613/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DIOCESA DE MARABA 0 no document
materia 15614/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA CLELIA LIMA PINHEIRO 0 no document
materia 15615/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR CICERO RIBEIRO DE SOUZA 0 no document
materia 15616/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR CORDOMILIO SIRQUEIRA 0 no document
materia 15617/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A CONSTRUTORA VALE DO RIO TOCANTINS LTDA 0 no document
materia 15618/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR CICERO GOMES DAMASCENO 0 no document
materia 15619/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA CLEONICE MONTEIRO DOS SANTOS DIAS 0 no document
materia 15620/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA BERNARDINA ALVES DA ROCHA 0 no document
materia 15621/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO DO CARMO 0 no document
materia 15622/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO SRA ALBERTINA DE FREITAS MATIAS 0 no document
materia 15623/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ALZERINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 15624/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ADEUVALDO GOMES DE AQUINO 0 no document
materia 15625/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ALCIONY VIEIRA SILVA 0 no document
materia 15626/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ANTONIA DANIEL CHAVES 0 no document
materia 15627/1995 1995-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ALAIDE MARINHO DE ARAUJO 0 no document
norma 388/1995 1995-11-06 Resolução SUPRIME A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A SERVIDORA BIANCA MORAIS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 389/1995 1995-11-06 Resolução SUPRIME A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A SERVIDORA MARIA DAS DORES OLIVEIRA LOPES CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 390/1995 1995-11-06 Resolução SUPRIME A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O SERVIDOR HÉLIUS CESAR DE MONÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 15430/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ANTONIA DOS SANTOS PEIXOTO 0 no document
materia 15431/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES 0 no document
materia 15432/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ALTINO LEÃO 0 no document
materia 15433/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR ANTONIO VALENTINO DE SOUZA 0 no document
materia 15434/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR DE TERRENO URBANO A SRA AMELIA DE JESUS NASCIMENTO SOUZA 0 no document
materia 15435/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR DE TERRENO URBANO AO SR ALZENIR ABRÃAO DE SOUZA COSTA 0 no document
materia 15436/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO LOPES DOS SANTOS 0 no document
materia 15437/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA ALEXANDRINA NEVES DOS SANTOS 0 no document
materia 15438/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA ANTONIO SOARES LIMA 0 no document
materia 15439/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR DE TERRENO URBANO AO SR JOÃO BATISTA DA SILVA 0 no document
materia 15440/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL 0 no document
materia 15441/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR CARLOS CABRAL MEDEIROS 0 no document
materia 15442/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR DAMIÃO CHAVES DOS SANTOS 0 no document