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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13899/1995 1995-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 8.913 DE 12 DE JULHO DE 1994. 0 no document
norma 13898/1995 1995-09-12 Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADES PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA MARABÁ - AMNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13887/1995 1995-09-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCETIVO ÁS INDUSTRIAS CASEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13893/1995 1995-09-05 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS BANCARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 15367/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ALCIRÉ FERNANDES DE SOUSA 0 no document
materia 15368/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ALEXANDRINA SILVA 0 no document
materia 15369/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A ADEVALDO SOUZA COSTA 0 no document
materia 15370/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO ALVES COELHO 0 no document
materia 15371/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ABRAÃO TRAJANO DOS SANTOS 0 no document
materia 15372/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO FARIAS DOS SANTOS 0 no document
materia 15373/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A BENEDITA DA SILVA LIMA 0 no document
materia 15374/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR BENEDITO MARIO DE BRITO 0 no document
materia 15375/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SR MARIA DE JOSE DA SILVA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 15376/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A DEUSIMAR VAZ SILVA 0 no document
materia 15377/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SR CICERO FERNANDO ABREU DA COSTA 0 no document
materia 15378/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A CLAUDINO S/A 0 no document
materia 15379/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO DEMERVAL BENTO DA SILVA 0 no document
materia 15380/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO CLENILDA MARIA CHAVES ARAGÃO 0 no document
materia 15381/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO EDILEIDE LOPES ROCHA 0 no document
materia 15382/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR FRANCISCO SIDNEY MATOS ALBUQUERQUE 0 no document
materia 15383/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR GILMAR DA CRUZ PHILOGREÃO 0 no document
materia 15384/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR GERALDO LAZARO APARECIDO JUNIOR 0 no document
materia 15385/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR AO SR GREGARIO JOSE CARVALHO 0 no document
materia 15386/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFPR TERRENO AO SR GILGETE DE FATIMA BATISTA DA SILVA 0 no document
materia 15387/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO GENI DA SILVA 0 no document
materia 15388/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR HILTON ALVES LIMA 0 no document
materia 15389/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR IRENILDE RODRIGUES DE SOUZA 0 no document
materia 15390/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA IRENILDE SILVA DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 15391/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA ISABEL CRISTINA RIBEIRO MARQUES 0 no document
materia 15392/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A INACI MARQUES DOS SANTOS 0 no document
materia 15393/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A JOÃO BOSCO DA SILVA 0 no document
materia 15394/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR JOSE EGITO DE MOURA FÉ 0 no document
materia 15395/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR JOSE VANDER LEI NORONHA 0 no document
materia 15396/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A JANETE DE SOUZA CRAVO 0 no document
materia 15397/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR JONAS RODRIGUES CARNEIRO 0 no document
materia 15398/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR JOÃO DOS SANTOS ALVES 0 no document
materia 15399/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR JOSE EDIVALDO VIANA 0 no document
materia 15400/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JUVENAL LOPES DE MEDEIROS 0 no document
materia 15401/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A JOSE MARIA BARRADAS LOBÃO 0 no document
materia 15402/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA JULIA MARTINHO DOS SANTOS 0 no document
materia 15403/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR JOAQUIM BORGES DA SILVA 0 no document
materia 15404/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR LAUDECY NASCIMENTO SILVA 0 no document
materia 15405/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR LUIZ ALVES DA SILVA 0 no document
materia 15406/1995 1995-09-04 Projeto de Resolução AFOR TERRENO A SRA LUZIA DIAS PEREIRA REIS 0 no document
materia 15407/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A MARIA RITA TRINDADE 0 no document
materia 15408/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A MARIA DE LARDES VIEIRA SOBRINHA 0 no document
materia 15409/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA MARIA RAIMUNDA DOS S. RODRIGUES 0 no document
materia 15410/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR MARCOS BATISTA FAGUNDES 0 no document
materia 15411/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA 0 no document
materia 15412/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO MARIA DO SOCORRO DA SILVA MATOS 0 no document