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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15413/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO MARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA 0 no document
materia 15414/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA MARIA CLARA ENCICLOPEDIA 0 no document
materia 15415/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA MARIA DO SOCORRO ALVES ARAUJO 0 no document
materia 15416/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA OLIRIA CARNEIRO DA LUZ 0 no document
materia 15417/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR RAPHAEL TATAGIBA LIMAS 0 no document
materia 15418/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR RUI CASTRO 0 no document
materia 15419/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA RAQUEL SOUZA LUZ 0 no document
materia 15420/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A RITA FIGUEREDO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 15421/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR RAIMUNDO ALVES DA SILVA FILHO 0 no document
materia 15422/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA ONEIDE MONTEL DA SILVA 0 no document
materia 15423/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR PEDRO BATISTA NETO 0 no document
materia 15424/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR VICENTE FELIX DE ARAUJO 0 no document
materia 15425/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR VALDENICE RAMOS DE SOUZA 0 no document
materia 15426/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR UELDSON ALVES FONTES 0 no document
materia 15427/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR PAULO AZZOLINE GATT 0 no document
materia 15428/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR PEDRO SOUSA DA SILVA 0 no document
materia 15683/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA 0 no document
materia 15780/1995 1995-09-04 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA PERCINA CHAVES DA COSTA 0 no document
norma 13897/1995 1995-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13895/1995 1995-08-15 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 800 DE 14 DE SETEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13896/1995 1995-08-15 Lei Ordinária INSTITUI O PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13896/1995 1995-08-15 Lei Ordinária Institui o PROCON Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1995 1995-08-01 Emenda Lei Orgânica ADITA O INCISO VIII AO ARTIGO 199 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRA G PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13889/1995 1995-07-15 Lei Ordinária CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MARABÁ- FUNDEMAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13873/1995 1995-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PROFISSIONALIZANTE "PEDRO ARRUPE" - OBRA KOLPING DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13891/1995 1995-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL RURAL, NESTE MUNICIPIO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CISTAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DA VILA PAU SÊCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13892/1995 1995-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIOS, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13868/1995 1995-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES. 0 no document
norma 13890/1995 1995-07-05 Lei Ordinária REGULAMENTA O USO DOS VEICULOS OFICIAIS E DOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, CÃMARA MUNICIPAL E ÓRGÃOS CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 13874/1995 1995-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE BENEFICIAMENTO PRIMÁRIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13875/1995 1995-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, PARA ATENDER SENTENÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13876/1995 1995-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DA NOVA MARABÁ, A ISABEL CRISTINA LORENZONE. 0 no document
norma 13877/1995 1995-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.841/85, DO 19.12.1985, QUE DEU DIREITO DE AFORAMENTO A WALBER ALVES DA COSTA E OUTROS. 0 no document
norma 13894/1995 1995-06-06 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13883/1995 1995-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR NA CONCESSÃO DE LOTES DE TERRAS DOADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13885/1995 1995-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 387/1995 1995-05-05 Resolução EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE LIDERANÇA DE GOVERNO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 13872/1995 1995-04-28 Lei Ordinária REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13881/1995 1995-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.602/86 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DEU DIREITO AFORAMENTO Á ANTÔNIO ALVES ARAÚJO. 0 no document
norma 13/1995 1995-03-27 Emenda Lei Orgânica ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 199 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13743/1995 1995-03-27 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE MARABÁ, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MARABÁ, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13744/1995 1995-03-27 Lei Ordinária RE-RATIFICA EM PARTES OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13745/1995 1995-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 385/1995 1995-03-14 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 386/1995 1995-03-14 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 384/1995 1995-03-13 Resolução INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O SERVIDOR HELIUS CESAR DE MONÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 381/1995 1995-02-16 Resolução CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE LIDERANÇA DE GOVERNO E O EMPREGO PÚBLICO DE DIGITADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/1995 1995-02-15 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES À CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 383/1995 1995-02-15 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 13734/1995 1995-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARÍOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted