| norma |
364/1994 |
1994-03-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13319/1994 |
1994-03-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PROFISSIONALIZANTE "PEDRO ARRUPE" - OBRA KOLPING DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
362/1994 |
1994-02-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
363/1994 |
1994-02-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13190/1994 |
1994-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, À MARIA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SOUZA. |
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no document
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| norma |
13191/1994 |
1994-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, URBANO POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, À MARIA DA MOTA COSTA. |
0 |
no document
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| norma |
13192/1994 |
1994-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO DE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDO CIRILO FROTA. |
0 |
no document
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| norma |
13193/1994 |
1994-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,À TEREZA DE JESUS SOUZA FERREIRA. |
0 |
no document
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| norma |
13195/1994 |
1994-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, Á CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MÁRCIA ALMENIDA DA SILVA. |
0 |
no document
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| norma |
13196/1994 |
1994-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOSELINA SOARES DE JESUS. |
0 |
no document
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| norma |
13197/1994 |
1994-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÀ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ VICENTE SILVA. |
0 |
no document
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| norma |
13198/1994 |
1994-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA MARABÁ PIONEIRA, À ISABEL PERREIRA NUNES. |
0 |
no document
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| norma |
13199/1994 |
1994-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÀREA DE EXPANSÃO DE NOVA MARABÁ À MARIA CARVALHO CALÓ. |
0 |
no document
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| norma |
13194/1994 |
1994-01-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO, URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA TEIXEIRA MIGUEL DA SILVA. |
0 |
no document
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| norma |
13320/1994 |
1994-01-14 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 |
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| norma |
361/1994 |
1994-01-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13187/1994 |
1994-01-10 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART. 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE ESTABELECE SESSÕES ESPECIAIS ABERTAS À POPULAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POPULAÇÃO, PARA DEBATER ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
13182/1993 |
1993-12-31 |
Lei Ordinária |
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
13183/1993 |
1993-12-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13184/1993 |
1993-12-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA O PERÍODO DE 1994 Á 1997. |
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| norma |
360/1993 |
1993-12-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
359/1993 |
1993-12-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
13087/1993 |
1993-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PODER DE FISCALIZAÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-30, DENTRO DE SUA JURISDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13179/1993 |
1993-12-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13163, DE 08.11.93. |
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| norma |
13177/1993 |
1993-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO MAIOR DE SESSENTA (60) ANOS,
ÀS GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
358/1993 |
1993-11-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
13170/1993 |
1993-11-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O CARGOS E FUNÇÕES QUE SE ENQUADRAM NOS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13171/1993 |
1993-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
13171/1993 |
1993-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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no document
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| norma |
13172/1993 |
1993-11-22 |
Lei Ordinária |
MODIFICA E ALTERA A ESTRUTURA DA ASP- ASSISTÊNCIAS SOCIAL DA PREFEITURA, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 10.958/89, DE 10 DE MARÇO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
356/1993 |
1993-11-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
357/1993 |
1993-11-17 |
Resolução |
CORRIGE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NO CORRETE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
13162/1993 |
1993-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13163/1993 |
1993-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
355/1993 |
1993-10-27 |
Resolução |
ATUALIZA DIÁRIAS PARA O VEREADOR E PARA O FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
353/1993 |
1993-10-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
354/1993 |
1993-10-20 |
Resolução |
FICA CRIADO GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA PARA O PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OCUPANTES DOS MESMOS. |
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| norma |
352/1993 |
1993-10-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13148/1993 |
1993-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM BASE NO ART. 274 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13150/1993 |
1993-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL SANDOVAL DAS NEVES. |
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| norma |
13151/1993 |
1993-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA JOANA MORAIS PERREIRA. |
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| norma |
13152/1993 |
1993-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RITA LOPES DA SILVA. |
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no document
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| norma |
13153/1993 |
1993-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MARIA TEREZINHA SANTANA DE CARVALHO |
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| norma |
13154/1993 |
1993-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, Á ÁUREA MARIA SAMPAIO NOVAIS. |
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| norma |
13136/1993 |
1993-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, Á VALDECY CARDOSO DE SOUSA. |
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| norma |
13138/1993 |
1993-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ADÃO ROCHA GOMES. |
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| norma |
13139/1993 |
1993-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, A ADÃO ROCHA GOMES. |
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no document
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| norma |
13140/1993 |
1993-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, Á CLEOMAR DA SILVA SANTOS. |
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| norma |
13141/1993 |
1993-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBNA DA NOVA MARABÁ, À MARIA RAIMUNDA SALES SILVA.
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| norma |
13142/1993 |
1993-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE NOVA MARABÁ, À MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS. |
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