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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 364/1994 1994-03-15 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13319/1994 1994-03-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PROFISSIONALIZANTE "PEDRO ARRUPE" - OBRA KOLPING DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 362/1994 1994-02-22 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/1994 1994-02-22 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13190/1994 1994-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, À MARIA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SOUZA. 0 no document
norma 13191/1994 1994-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, URBANO POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, À MARIA DA MOTA COSTA. 0 no document
norma 13192/1994 1994-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO DE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDO CIRILO FROTA. 0 no document
norma 13193/1994 1994-01-24 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,À TEREZA DE JESUS SOUZA FERREIRA. 0 no document
norma 13195/1994 1994-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, Á CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MÁRCIA ALMENIDA DA SILVA. 0 no document
norma 13196/1994 1994-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A JOSELINA SOARES DE JESUS. 0 no document
norma 13197/1994 1994-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÀ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ VICENTE SILVA. 0 no document
norma 13198/1994 1994-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA MARABÁ PIONEIRA, À ISABEL PERREIRA NUNES. 0 no document
norma 13199/1994 1994-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÀREA DE EXPANSÃO DE NOVA MARABÁ À MARIA CARVALHO CALÓ. 0 no document
norma 13194/1994 1994-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO, URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA TEIXEIRA MIGUEL DA SILVA. 0 no document
norma 13320/1994 1994-01-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 1 extracted
norma 361/1994 1994-01-13 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13187/1994 1994-01-10 Lei Ordinária REGULAMENTA O ART. 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE ESTABELECE SESSÕES ESPECIAIS ABERTAS À POPULAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POPULAÇÃO, PARA DEBATER ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 13182/1993 1993-12-31 Lei Ordinária APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13183/1993 1993-12-31 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13184/1993 1993-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA O PERÍODO DE 1994 Á 1997. 1 extracted
norma 360/1993 1993-12-21 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/1993 1993-12-20 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13087/1993 1993-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PODER DE FISCALIZAÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-30, DENTRO DE SUA JURISDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13179/1993 1993-12-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13163, DE 08.11.93. 1 extracted
norma 13177/1993 1993-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO MAIOR DE SESSENTA (60) ANOS, ÀS GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 358/1993 1993-11-22 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13170/1993 1993-11-22 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O CARGOS E FUNÇÕES QUE SE ENQUADRAM NOS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13171/1993 1993-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13171/1993 1993-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13172/1993 1993-11-22 Lei Ordinária MODIFICA E ALTERA A ESTRUTURA DA ASP- ASSISTÊNCIAS SOCIAL DA PREFEITURA, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 10.958/89, DE 10 DE MARÇO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/1993 1993-11-17 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/1993 1993-11-17 Resolução CORRIGE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NO CORRETE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13162/1993 1993-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13163/1993 1993-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 355/1993 1993-10-27 Resolução ATUALIZA DIÁRIAS PARA O VEREADOR E PARA O FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/1993 1993-10-20 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/1993 1993-10-20 Resolução FICA CRIADO GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA PARA O PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OCUPANTES DOS MESMOS. 1 extracted
norma 352/1993 1993-10-19 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13148/1993 1993-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM BASE NO ART. 274 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13150/1993 1993-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL SANDOVAL DAS NEVES. 1 extracted
norma 13151/1993 1993-10-01 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA JOANA MORAIS PERREIRA. 1 extracted
norma 13152/1993 1993-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RITA LOPES DA SILVA. 0 no document
norma 13153/1993 1993-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MARIA TEREZINHA SANTANA DE CARVALHO 1 extracted
norma 13154/1993 1993-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, Á ÁUREA MARIA SAMPAIO NOVAIS. 1 extracted
norma 13136/1993 1993-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, Á VALDECY CARDOSO DE SOUSA. 0 no document
norma 13138/1993 1993-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ADÃO ROCHA GOMES. 1 extracted
norma 13139/1993 1993-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ, A ADÃO ROCHA GOMES. 0 no document
norma 13140/1993 1993-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, Á CLEOMAR DA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 13141/1993 1993-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBNA DA NOVA MARABÁ, À MARIA RAIMUNDA SALES SILVA. 1 extracted
norma 13142/1993 1993-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE NOVA MARABÁ, À MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS. 1 extracted