| materia |
13950/1993 |
1993-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AFORRAMENTO DE TERRENO CARMEM MARIA NALANDRO |
0 |
no document
|
| materia |
13951/1993 |
1993-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AFORRAMENTO DE TERRENO À BEATRIZ PONTES DE SOUZA |
0 |
no document
|
| materia |
13952/1993 |
1993-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AFORRAMENTO DE TERRENO À ANAEL WILL DA SILVA |
0 |
no document
|
| materia |
13953/1993 |
1993-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AFORAMENTO DE TERRENO A ANTONIA AGUIAR DE SILVA SOUZA |
0 |
no document
|
| materia |
13954/1993 |
1993-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AFORAMENTO DE TERRENO A AUGUSTO DE COSTA SOUZA |
0 |
no document
|
| materia |
13955/1993 |
1993-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AFORAMENTO DE TERRENO A ANGELA MARIA SOUZA SANTOS |
0 |
no document
|
| materia |
13956/1993 |
1993-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AFORAMENTO DE TERRENO A ANTONIO FERREIRA ROCHA |
0 |
no document
|
| norma |
163/1993 |
1993-03-25 |
Decreto Legislativo |
Denomina o logradouro conhecido como "bêco da Maçônaria" na Cidade Pioneira, de Trav. TUFY GABY e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13099/1993 |
1993-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE. |
1 |
extracted
|
| norma |
13097/1993 |
1993-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RESGATE NA TABELA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
341/1993 |
1993-02-25 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13092/1993 |
1993-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PORTO OBRIGATÓRIO PARA O DESEMBARQUE DO PESCADO COMERCIÁVEL, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13093/1993 |
1993-02-19 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO ART. 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13094/1993 |
1993-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
340/1993 |
1993-02-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13086/1993 |
1993-01-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ABATEDOUROS PARTICULARES. REGULARIZA O ART. 317 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
13079/1992 |
1992-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 |
0 |
no document
|
| norma |
13079/1992 |
1992-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 |
1 |
extracted
|
| materia |
13078/1992 |
1992-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
13078/1992 |
1992-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13080/1992 |
1992-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
13082/1992 |
1992-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CUSTEAR REGISTROS DE NASCIMENTO E RESPECTIVAS CERTIDÕES DE CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 12 ANOS CUJOS RESPONSÁVEIS SEJAM CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
337/1992 |
1992-12-22 |
Resolução |
REVOGA OS ARTIGOS DAS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
338/1992 |
1992-12-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE QUADRO DO ESTADO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
339/1992 |
1992-12-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13080/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
13081/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13082/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CUSTEAR REGISTROS DE NASCIMENTO E RESPECTIVAS CERTIDÕES DE CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 12 ANOS CUJOS RESPONSÁVEIS SEJAM CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
336/1992 |
1992-12-07 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13034/1992 |
1992-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE RELIGIOSA E ASSITENCIA INSTITUCIONAL DA SOCIEDADE ESPIRITA CRISTÃ DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
13034/1992 |
1992-11-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE RELIGIOSA E ASSITENCIA INSTITUCIONAL DA SOCIEDADE ESPIRITA CRISTÃ DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
332/1992 |
1992-11-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
333/1992 |
1992-11-09 |
Resolução |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
334/1992 |
1992-11-09 |
Resolução |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
335/1992 |
1992-11-09 |
Resolução |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
331/1992 |
1992-10-26 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NAGIB MUTRAN NETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
330/1992 |
1992-09-10 |
Resolução |
FIXA DIÁRIAS PARA O VEREADOR E PARA O FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL,PARA O EXERCÍCIO DE 1993. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
|
1 |
extracted
|
| materia |
13002/1992 |
1992-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
13002/1992 |
1992-09-09 |
Lei Ordinária |
FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
329/1992 |
1992-09-08 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
328/1992 |
1992-08-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
326/1992 |
1992-08-26 |
Resolução |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
327/1992 |
1992-08-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13001/1992 |
1992-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
13001/1992 |
1992-08-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13000/1992 |
1992-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
13000/1992 |
1992-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3250/1992 |
1992-08-03 |
Resolução |
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, APROVOU E SUA MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE: |
1 |
extracted
|
| materia |
12982/1992 |
1992-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
12982/1992 |
1992-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|