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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13950/1993 1993-03-26 Projeto de Lei Ordinária AFORRAMENTO DE TERRENO CARMEM MARIA NALANDRO 0 no document
materia 13951/1993 1993-03-26 Projeto de Lei Ordinária AFORRAMENTO DE TERRENO À BEATRIZ PONTES DE SOUZA 0 no document
materia 13952/1993 1993-03-26 Projeto de Lei Ordinária AFORRAMENTO DE TERRENO À ANAEL WILL DA SILVA 0 no document
materia 13953/1993 1993-03-26 Projeto de Lei Ordinária AFORAMENTO DE TERRENO A ANTONIA AGUIAR DE SILVA SOUZA 0 no document
materia 13954/1993 1993-03-26 Projeto de Lei Ordinária AFORAMENTO DE TERRENO A AUGUSTO DE COSTA SOUZA 0 no document
materia 13955/1993 1993-03-26 Projeto de Lei Ordinária AFORAMENTO DE TERRENO A ANGELA MARIA SOUZA SANTOS 0 no document
materia 13956/1993 1993-03-26 Projeto de Lei Ordinária AFORAMENTO DE TERRENO A ANTONIO FERREIRA ROCHA 0 no document
norma 163/1993 1993-03-25 Decreto Legislativo Denomina o logradouro conhecido como "bêco da Maçônaria" na Cidade Pioneira, de Trav. TUFY GABY e dá outras providências. 1 extracted
norma 13099/1993 1993-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE. 1 extracted
norma 13097/1993 1993-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RESGATE NA TABELA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/1993 1993-02-25 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13092/1993 1993-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PORTO OBRIGATÓRIO PARA O DESEMBARQUE DO PESCADO COMERCIÁVEL, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13093/1993 1993-02-19 Lei Ordinária REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO ART. 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13094/1993 1993-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/1993 1993-02-15 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13086/1993 1993-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ABATEDOUROS PARTICULARES. REGULARIZA O ART. 317 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 13079/1992 1992-12-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 0 no document
norma 13079/1992 1992-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 1 extracted
materia 13078/1992 1992-12-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 13078/1992 1992-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13080/1992 1992-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 13082/1992 1992-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CUSTEAR REGISTROS DE NASCIMENTO E RESPECTIVAS CERTIDÕES DE CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 12 ANOS CUJOS RESPONSÁVEIS SEJAM CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 337/1992 1992-12-22 Resolução REVOGA OS ARTIGOS DAS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/1992 1992-12-22 Resolução DISPÕE SOBRE QUADRO DO ESTADO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/1992 1992-12-22 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13080/1992 1992-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13081/1992 1992-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13082/1992 1992-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CUSTEAR REGISTROS DE NASCIMENTO E RESPECTIVAS CERTIDÕES DE CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 12 ANOS CUJOS RESPONSÁVEIS SEJAM CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 336/1992 1992-12-07 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13034/1992 1992-11-30 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE RELIGIOSA E ASSITENCIA INSTITUCIONAL DA SOCIEDADE ESPIRITA CRISTÃ DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 13034/1992 1992-11-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE RELIGIOSA E ASSITENCIA INSTITUCIONAL DA SOCIEDADE ESPIRITA CRISTÃ DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 332/1992 1992-11-09 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/1992 1992-11-09 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1992 1992-11-09 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 335/1992 1992-11-09 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/1992 1992-10-26 Resolução CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NAGIB MUTRAN NETO. 1 extracted
norma 330/1992 1992-09-10 Resolução FIXA DIÁRIAS PARA O VEREADOR E PARA O FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL,PARA O EXERCÍCIO DE 1993. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 13002/1992 1992-09-09 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 13002/1992 1992-09-09 Lei Ordinária FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 329/1992 1992-09-08 Resolução "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/1992 1992-08-31 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/1992 1992-08-26 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/1992 1992-08-26 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13001/1992 1992-08-21 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 13001/1992 1992-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13000/1992 1992-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 13000/1992 1992-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3250/1992 1992-08-03 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, APROVOU E SUA MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE: 1 extracted
materia 12982/1992 1992-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 12982/1992 1992-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted