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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15443/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO DE TERRENO A SRA DELZIMAR DE SOUSA PORTIGLIO 0 no document
materia 15444/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA DANUBIA DE SOUZA ANDRADE E DOROTEIA DE SOUZA ANDRADE 0 no document
materia 15445/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA DEUSVALINA VIANA DOS SANTOS 0 no document
materia 15446/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO RODRIGUES SALES 0 no document
materia 15447/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 0 no document
materia 15448/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO SABINO ARAUJO FILHO 0 no document
materia 15449/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A GILVAN MANOEL DA SILVA 0 no document
materia 15450/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR GERCINO PEREIRA CUNHA 0 no document
materia 15451/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA GERCINA MARIA DA FONSECA 0 no document
materia 15452/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A IGREJA BATISTA MISSIONARIA 0 no document
materia 15453/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA IRACI PEREIRA DE SOUZA 0 no document
materia 15454/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SR IRACI PEREIRA DE SOUZA 0 no document
materia 15455/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA IZORDINA PEREIRA COSTA 0 no document
materia 15456/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA JUSCELI SOUZA GOMES 0 no document
materia 15457/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JANIO DE SOUZA 0 no document
materia 15458/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA JOSEFA LOPES DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 15459/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE EVANGELISTA DO NASCINENTO 0 no document
materia 15460/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE ARTEIRO RIPARDO 0 no document
materia 15461/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR JOSE MARTINS DA SILVA VIEIRA NETO 0 no document
materia 15462/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR LUIZ FERREIRA DA MOTA 0 no document
materia 15463/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA LIA FERREIRA DOS SANTOS 0 no document
materia 15464/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE FATIMA VIEIRA SANTOS 0 no document
materia 15465/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 15466/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA LUCIA SILVA GOMES 0 no document
materia 15467/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA CUNHA DE ALMEIDA 0 no document
materia 15468/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA COSTA DE OLIVEIRA 0 no document
materia 15469/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE LURDES FERREIRA VERA 0 no document
materia 15470/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ANTONIA BARROS DA SILVA 0 no document
materia 15471/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO A SRA NEUMA ALVES DE SOUZA 0 no document
materia 15472/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ODEILDO PINTO DA SILVA 0 no document
materia 15473/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO AO SR PEDRO DUARTE FILHO 0 no document
materia 15474/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA RICARDINA MARIA DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 15475/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR LEONOR RODRIGUES DE SOUZA 0 no document
materia 15476/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA MARLENE DA CONCEIÇÃO MACHADO 0 no document
materia 15477/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ISABEL FERREIRA DE SOUZA 0 no document
materia 15478/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSA PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA 0 no document
materia 15479/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA RUTE SOUZA BATISTA 0 no document
materia 15480/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO GONÇALVES MILHOMEM 0 no document
materia 15481/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSA NILDE FRANZINA RODRIGUES 0 no document
materia 15482/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO PATRIMONIO MUNICIPAL A SRA SITMA MARIA DE SOUZA BEZERRA 0 no document
materia 15483/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR VANTUIL PAES DO AMARAL 0 no document
materia 15484/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO AO SR ZACARIAS LISA MOURÃO 0 no document
materia 15485/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária AFOR TERRENO URBANO A SRA ZULMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA 0 no document
materia 15486/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL N 13.733/95 DE 10/02/95 0 no document
materia 15487/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL N 13.734/95 E ANEXOS I,II,III, E IV DE 10/02/95 0 no document
materia 15488/1995 1995-10-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO D ELEI AFOR DE TERRENO URBANO AO SR JOSE RIBAMAR PERREIRA ROCHA 0 no document
materia 15429/1995 1995-10-11 Projeto de Lei Ordinária PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1996 0 no document
materia 236/1995 1995-10-02 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARE A PRAÇA INSTALADA NA FOLHA 16 DA NOVA MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIA 0 no document
materia 15366/1995 1995-09-28 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICO PARA O MUNICIPIO DE MARABA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA NOVA MARABA A.M.N.M E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 17/1995 1995-09-27 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A 2 DO ARTIGO 151 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document