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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 303/2025 2025-03-31 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 308/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRA FNDE NO BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 311/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE TV. JOAQUIM DA COSTA PEREIRA E RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 320/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SMT A ALTERNÂNCIA NO SENTIDO DAS VIAS DO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 321/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI NA GRANDE ÁREA DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 322/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SEOP) A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 325/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 25, ENTRE AV. ANÍSIO CHAVES E AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 326/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SETRANS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 257, TRANSLAGO. (AUTORIA: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM). 1 extracted
materia 475/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE DE JACAMIM, KM 20 DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 476/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE 01 ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE À UBS DA COMUNIDADE DE JACAMIM NO KM 20 DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 509/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A COMUNIDADE CRISTO REI. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 510/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 06 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AOS 97 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 518/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMAP A REPOSIÇÃO DA BOMBA D´ÁGUA DE MEIO CV SOMAR, DO MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE PATACHO, REGIÃO DO RIO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 519/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ESTRADA NOVA, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, KM 17. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 520/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE AS VIAS TURIANO MEIRA E HUMAITÁ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 521/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE MOAÇARA E EDIVALDO LEITE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 522/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE MENDONÇA FURTADO E ELINALDO BARBOSA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 523/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ISMAEL ARAÚJO, ENTRE ROSA PASSOS E AFONSO PENA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 524/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AS VIAS MOAÇARA E TOCANTINS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 525/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. FREI VICENTE, ENTRE AS VIAS QUIXADÁ E ALAMEDA TRINTA E TRÊS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 526/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE AS VIAS CUIABÁ E BARJONAS DE MIRANDA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 527/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA QUIXADÁ, ENTRE AS VIAS MAGALHÃES BARATA E FREI VICENTE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 582/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRISTO REI, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, KM 13. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 585/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SMT A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E HORÁRIOS DA LINHA PRAINHA-DOM FREDERICO/PRAINHA-SANTARÉM-MATADOURO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 587/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER A SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRANSMAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 605/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DE RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE POÇO DAS ANTAS, MURUMURUTUBA E JP, ATÉ A RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 606/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA BORARI PROF. ANTÔNIO DE SOUSA PEDROSO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 607/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA), PARA OUTORGA DA COMENDA “MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). **SESSÃO ALTERADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 621/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 622/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOURA DE CARVALHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 623/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARANÃ, ENTRE O TRECHO AV. TANCREDO NEVES ATÉ A TV. SÃO JOÃO BATISTA, INTERLIGANDO QUATRO BAIRROS DA GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 624/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA AV. MUIRAQUITÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 628/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 629/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS VIAS ALTAMIRA E ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 630/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS VIAS MOAÇARA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 631/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DAS VIAS ALTAMIRA E ROSA PASSOS, BAIRRO DO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 664/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VINTE E CINCO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 665/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PROJETO “PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADES – PPBC”, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, A COMUNIDADE DO CURI, REGIÃO DE RIOS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 666/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VERA CRUZ, ENTRE AS RUAS 29 E 12, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 670/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 671/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA RUA DEZENOVE, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 672/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA RUA ONZE, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 701/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA TV. INCONFIDÊNCIA, ENTRE BATURITÉ E MINAS GERAIS, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 702/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LUMINÁRIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PARAUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 703/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA TV. 13 DE MAIO, ENTRE RUA DA AMIZADE E ESTRADA DO PINDOBAL, ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 708/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE CARANAZAL/EIXO FORTE, NA RODOVIA EVERALDO MARTINS, PA 457, ATÉ A VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 709/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMED SERVIÇOS DE REFORMA DA CEMEI ADEMARO DA SILVA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 710/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A REFORMA, REVITALIZAÇÃO, CAPINA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JÚLIA PASSARINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted