| materia |
898/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A TROCA DA CENTRAL DE AR DA RECEPÇÃO DA UBS DE FÁTIMA, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
899/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PARTE DO ASFALTO ONDE ABRIU UM BURACO COM GRANDE ACÚMULO DE LIXO, LOCALIZADO EM FRENTE A UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE AV. BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
900/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SMT A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE AV. BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
901/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA SANTA ISABEL, ENTRE AV. OLAVO BILAC E RUA SENA LEMOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
902/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO DE GATO NA RUA MARINGÁ, EM FRENTE À ESCOLA FREI RAINÉRIO, ENTRE A RUA MONTE CASTELO E NOVO HAMBURGO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
903/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, EM FRENTE AO SENAI, ENTRE AV. MARECHAL RONDON E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
904/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO DE GATO NA RUA MONTE ALEGRE, EM FRENTE À ESCOLA SANTO ANDRÉ, ENTRE A AV. GENERAL ASSUNÇÃO E TV. INCONFIDÊNCIA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
905/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA, E PLACA DE VELOCIDADE REDUZIDA NA AV. SÉRGIO HENN, ESQUINA COM A RUA MONTE ALEGRE, EM FRENTE A DROGARIA MEGA BARATO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
906/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA CARAJÁS, ENTRE LUIZ BARBOSA E TV. PROF. AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
907/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SMT REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA UNIÃO LIBERTADORA, NA RUA ANGELIM, ESQUINA COM 13 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
908/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS E OUTROS SERVIÇOS NA RUA VIOLETA, ENTRE AS RUAS JASMIM E 11 HORAS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
909/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA MARUPÁ, ENTRE LAGO VERDE E ANGELIM, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
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| materia |
910/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MARACANÃ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORIANO, BAIRRO MARACANÃ I.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
912/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA DO ITUQUI, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
918/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL N. S. DE NAZARÉ, COMUNIDADE PINDORAMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
919/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMED UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL N. S. DE NAZARÉ, COMUNIDADE PINDORAMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
920/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA NITERÓI, ENTRE RUA BOM PASTOR E RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO ÁREA VERDE.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
926/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA BR 163, REGIÃO DE PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
927/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO NA RUA ALEXANDRE SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ, ASSIM COMO IMPLEMENTAR COLETA DE LIXO REGULAR.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
928/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR E AUMENTO DE CARGA NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
929/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
930/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
931/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE AS RUAS QUIXADÁ E ONZE HORAS, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
932/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ZUMBI, LOCALIZADA NO BAIRRO URUMARI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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| materia |
1444/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
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| sessao |
17 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 015/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 07/04/2025 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Ata de Sessão |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 07/04/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE SANTARÉM, POR MEIO DA EMPRESA AEROPORTOS NORDESTE DO BRASIL S/A (AENA BRASIL).
(AUTORIA: ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA AIDA SOUSA VIANA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025. NA VILA DE PIRAQUARA- REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E AGENTES DA BASE FLUVIAL INTEGRADA CANDIRU, EM RECONHECIMENTO A ´´OPERÇÃO FAKE FERRY´´ REALIZADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (04/04/2025), APREENDENDO MAIS DE 2 TONELADAS DE DROGAS E 10 PESSOAS.
(AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECMENTO DIRECIONADA AO PROJETO POT-POURRI DA INCLUSÃO- NOSSAS CANÇÕES COM O CORPO, POR PROMOVER ACESSO À CULTURA MUSICAL.
(AUTORIA: SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS JORNALISMO, RADIALISTAS, FOTÓGRAFOS, CINEGRAFISTAS, EDITORES, BLOGUEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DE SANTARÉM, PELO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E PELA CELEBRAÇÃO DO SEU DIA, 7 DE ABRIL.
(AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES). |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ANTÔNIO DELZIN PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NA VILA DE ALTER DO CHÃO EM SANTERÉM.
(AUTORES: ALAÉRCIO CARDOSO, ALBA LEAL E GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DRA. ALDENISE RUELA XAVIER, MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ -UFOPA, PELA AULA INAUGURAL DO CURSO DE MEDICINA.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUDSON REBELO LIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO SUPERMERCADO SUPER ASA, EM SANTARÉM.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO PEDRO HENRIQUE SOUSA, TITULAR DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE SANTARÉM (SEMJEL), PELA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DA JUVENTUDE, UM MARCO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARAM NAS 15 OFICINAS DO PLANEJAMENTO (PPA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM , CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
(AUTORIA: ALBA LEAL). |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CELEBRADO EM 7 DE ABRIL, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS À SAÚDE PÚBLICA E AO BEM-ESTAR DA
POPULAÇÃO.
(AUTORIA: ALBA LEAL). |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PARALÍMPICO MATHEUS MARQUES GOMES EM RECONHECIMENTO Á SUA DEDICAÇÃO, SUPERAÇÃO E CONQUISTAS NO ESPORTE.
(AUTORIA: JOZIEL COLARES). |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI-BUMBÁ CAPRICHOSO PELA HOMENAGEM À REGIÃO DO RIO ARAPIUNS, MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA, DURANTE 58º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTIS 2025.
(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SNEHOR FEDERAL HENDERSON LIRA PINTO - DEPUTADO FEDERAL- MDB, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PROPERAR REALIZADO NO ÚLTIMO DE 05, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
(AUTORIA: MANO DADAI). |
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| materia |
851/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO ATÉ ÀS 21 HORAS, NAS UBS´S DAS COMUNIDADES DE TABOCAL E BOA ESPERANÇA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
852/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, EM 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
(AUTORIA: ALBA LEAL) |
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| materia |
1257/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A SOCIEDADE AMBIENTAL - MÉDICA - EDUCACIONAL - SAME. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN. |
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| materia |
1258/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CRAEE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
1259/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
1260/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ENSINO DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, POR ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| sessao |
16 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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