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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 835/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB A PODA DAS ÁRVORES NA AV. MENDONÇA FURTADO, TRECHO ENTRE TV. SILVA JARDIM E AV. BARÃO DO RIO BRANCO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 836/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA E, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 837/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM E IMPLANTAÇÃO DE ACESSO A CADEIRANTE, VISANDO ACESSIBILIDADE, NA UBS FÁTIMA, LOCALIZADA NA RUA ASSIS DE VASCONCELOS, ESQUINA COM SILVÉRIO SIROTHEAU, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 838/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ALACID NUNES, COMUNIDADE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 839/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE MARANHÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. 1 extracted
materia 840/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR 1 extracted
materia 841/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 842/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMED A CONTRATAÇÃO DE 01 AUXILIAR DE SECRETARIA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 843/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA DO ITUQUI, COM DESTINO À ESCOLA CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 844/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 845/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA SOL NASCENTE, ENTRE AS RUAS COCAL E JOÃO BATISTA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 846/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE O DEPÓSITO DO AVANTE ATACADISTA E A SERRARIA ALGIME, BAIRRO URUMARI (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 847/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE A RUA JERUSALÉM E CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 848/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 18 DE SETEMBRO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ, ASSIM COMO IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA REGULAR DE LIXO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 849/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUMARU E RUA BRASÍLIO LOPES, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 850/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMSA A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO ATÉ ÀS 21 HORAS, NAS UBS´S DAS COMUNIDADES DE TABOCAL E BOA ESPERANÇA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 855/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MUIRACATIARA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 856/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. CURUÁ-UMA, ENTRE RUA PEDRO GENTIL E AV. TROPICAL, BAIRRO DO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 857/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. TOCANTINS, PERÍMETRO DA TV. TURIANO MEIRA ATÉ A AV. ROSA PASSOS, EM FRENTE À ESCOLA HILDA MOTA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 858/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. MOAÇARA, ENTRE AS VIAS CURUÁ-UNA E CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 859/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE AS VIAS ROSA PASSOS E PLANALTO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 862/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA AV. TOCANTINS, PERÍMETRO DA AV. TURIANO MEIRA E ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 863/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEI INDÍGENA MARILDA BORARI – ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 864/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA AV. GONÇALVES DIAS, PERÍMETRO ENTRE A RUA TAUARI E CASTELO BRANCO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 866/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE RUA ANGELIM E N. S. DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 867/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TACHÃO NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE RUA 31 DE MAIO E CRUZEIRO DO NORTE, BAIRRO SANTARENZINHO, EM FRENTE À ESCOLA UNIÃO LIBERTADORA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 873/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE TIPO “CALOTA DE SINALIZAÇÃO – TARTARUGA” NA RUA E, ENTRE AS TV. 17 E 18, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 874/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA SUPORTAR UMA CAIXA D´ÁGUA DE 15 MIL LITROS PARA O MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE AJAMURI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 875/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA VIA E SINALIZAÇÃO COM LIMITE DE VELOCIDADE E MÃO ÚNICA PARA A TV. MADRE IMACULADA, ENTRE AS AV. BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 876/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DO PIRAQUARA, QUE LIGA A VILA DE PIRAQUARA A COMUNIDADE SOLEDADE, DA REGIÃO DO ALTO LAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 877/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MUIRACATIARA, ENTRE AV. JOANA D´ARC E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 878/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE OUTUBRO, ENTRE AS TV. TIRADENTES E ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 879/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE IRURAMA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 880/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. TAPAJÓS, ENTRE RUAS AUGUSTO MONTENEGRO E PADRE JOÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 881/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA CAMPOS SALES COM RUA SOFIA IMBIRIBA, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 882/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CRUZEIRO DO NORTE, ENTRE RUA 31 DE MAIO E HUMBERTO ALVES, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 883/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ ATÉ PRÓXIMO AO RIO, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 884/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DO JUTUARANA, COMUNIDADE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 885/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO DE GRANDE PORTE NA AV. ANTÔNIO SIMÕES, ESQUINA COM AV. TROPICAL, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 886/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MARECÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 887/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO LIBERTADORA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 888/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA AV. ALVORADA E HILDA MOTA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 890/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS 1 ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER À UMEI DO CIPOAL II. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 891/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NO RAMAL DOS MAIAS, COMUNIDADE CIPOAL II. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 892/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA 24 DE OUTUBRO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 893/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA 24 DE OUTUBRO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 894/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMSA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO IPANEMA, ABRANGENDO TAMBÉM A COMUNIDADE DO BAIRRO CAMBUQUIRA, E OUTROS ADJACENTES. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 895/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE ÀS FAMÍLIAS DO BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 896/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A SUBSTITUIÇÃO URGENTE DA CAIXA D´ÁGUA DO MICROSSISTEMA QUE ABASTECE A COMUNIDADE JURUNDUBA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 897/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 21 DE MAIO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DA LEI DE LIBRAS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted