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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2025 2025-04-08 Indicação INDICA AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 257, CONHECIDA COMO TRANSLAGO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TODAS AS PONTES DE CONCRETO E A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA AO LONGO DA VIA, BEM COMO REFORÇAR E ENDOSSAR A INDICAÇÃO Nº 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREO RASERA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RESISTÊNCIA COM A VALMIR SARMENTO, E NA RUA RESISTÊNCIA COM A VALDERI SILVA, BAIRRO DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 324/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 331/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE FELIPE BETENDORFF, APÓS A MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 332/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PADRÃO NOVO PAC SAÚDE, PARA ATENDER OS BAIRROS MAPIRI/LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 333/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA DE CIMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 334/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, COMUNIDADE PATAUAZAL, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 335/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PATAUAZAL, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 336/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE IGARAPÉ-AÇÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 337/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PELICANO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 338/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA TUCANO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 339/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA IGUAÇÚ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 346/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUPÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 347/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IRACEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 353/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA DEZESSEIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 354/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. DOIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 355/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 356/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA ARARIÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 362/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA RUA VERBENA, ENTRE TV. ONZE HORAS E ALAMEDA DEZENOVE, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 363/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, COMUNIDADE ÁGUA FRIA DE CIMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 364/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL N. S. DE NAZARÉ, COMUNIDADE PINDORAMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. ( AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 365/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, COMUNIDADE PAISSANDÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 366/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA A REDE ELÉTRICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE MAGALHÃES BARATA E TV. DOIS DE JUNHO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 367/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMPTA A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO PÍER NA ORLA DA CIDADE, NA AV. TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 368/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA EM CONCRETO COM CORRIMÃO E RAMPA DE ACESSO NA DESCIDA EXISTENTE ENTRE A RODOVIA BR 163 E A IGREJA CRISTO RESSUSCITADO, LOCALIZADA NA RODOVIA SANTARÉM-CUIABÁ, KM 4, Nº 818, MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 369/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA BEIJA-FLOR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 370/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA RUA VALDERI SANTOS, BAIRRO CONQUISTA, EM TERRENO DOADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 371/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMURB A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 372/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA E, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 376/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA TV. DOIS DE JUNHO, ENTRE AV. BORGES LEAL ATÉ O FINAL DA TV. DOIS DE JUNHO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 378/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À SECRETARIA DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARÁ (SECIR), A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA BR 163, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 379/2025 2025-04-08 Indicação INDICA AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA VIA NA BR 163 SANTARÉM/CUIABÁ, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ A SERRA PIQUIATUBA, QUE TEM APRESENTADO GRANDES DESAFIOS EM TERMOS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 380/2025 2025-04-08 Indicação INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARÁ (DER-PA) A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA VIA NA RODOVIA ESTADUAL PA 370, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE DO URUMARI ATÉ A SERRA DO DIAMANTINO, QUE TEM APRESENTADO GRANDES DESAFIOS EM TERMOS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 584/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM DAS RUAS JÚLIO MACHADO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 586/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA PROF. MARIA EUNICE FERREIRA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 653/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM DA TV. BOM JARDIM, ENTRE AS RUAS ANGELIM E TOMÉ DE SOUSA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 654/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUÁ, ENTRE AS RUAS SALVAÇÃO E SÃO MARCOS, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 655/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA AS UBS´S DO SANTARENZINHO E MARACANÃ, QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 656/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARARIÁ, ENTRE AS RUAS SALVAÇÃO E SÃO MARCOS, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 657/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO DA TV. CAIÇARA, ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E RUA PIRACAIA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 731/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 7 DE MAIO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AOS 125 ANOS DA ESCOLA FREI AMBRÓSIO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AO IMPACTO SIGNIFICATIVO QUE EXERCE NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 742/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 743/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO PARICÁ, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 744/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 745/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 746/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA PARICÁ, ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI, COM DESTINO À ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 747/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO RAMAL DO PRESIDENTE, ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI, COM DESTINO À ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 750/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. 25 (VINTE E CINCO) NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA EM TODA A SUA EXTENSÃO. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 752/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB INSTALÇAO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA DE CIMA - LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. 1 extracted
materia 753/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTANHEIRA, ENTRE AV. MOAÇARA E MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted