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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 970/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À SEMAP A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO PARA DESOBSTRUÇÃO DA RUA ROUXINOL, BAIRRO PAJURÁ, VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 971/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, DA VILA DE PIRAQUARA, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 972/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇOS DE MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA PAULO NEVES, BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO DE CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 973/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO DENOMINADO “JARDIM PARAÍSO”, COMUNIDADE URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 974/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA SÃO VICENTE, ENTRE AV. 31 DE MARÇO E CRISTO REI, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 975/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). 1 extracted
materia 976/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 977/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DOS RAMAIS NOVA VITÓRIA DO ITUQUI, LIMÃO GRANDE E PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 978/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ENFERMEIRO, 2 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA INTEGRAR A EQUIPE DE ATENDIMENTO DA UBS DA COMUNIDADE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 979/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE 01 PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE PEREMA, LOCALIZADA NA PA 370, CURUÁ-UNA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 980/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. MOAÇARA COM AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 981/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À SEMAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTO REI, COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 982/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER À SEMED A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, DIRETORIA, SECRETARIA E SALA DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1600/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: BIGA KALAHARE. PROJETO DE LEI APROVADO COM Nº 295 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
materia 1602/2025 2025-04-14 Projeto de Resolução CRIA A PROCURADORIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
sessao 18 2025-04-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 22481/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE MENCIONA, AFETANDO PARA A CATEGORIA DE BEM DOMÍNIO E VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0961/2015 - SEHAB. 1 extracted
norma 22482/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC ADMINISTRATIVO 1718/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22483/2025 2025-04-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.278 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. VAGNER SANCHES DE SOUSA. PROC ADM 1261/2014-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22484/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIO ERSON DA SILVA BARROS AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1686/2022-SEHAB 1 extracted
norma 22485/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PADRÃO MAGANIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTO LTDA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1649/2022-SEHAB 1 extracted
norma 22486/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO AFONSO TAVARES DA SILVEIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 0243/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22487/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ÉVEN KARINA DE MELO PACHÊCO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM. PROCESSO ADM.: 1742/2021 - SEHAB. 1 extracted
norma 22488/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NILSON PEIXOTO DOS SANTOS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 1209/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22489/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SOLANGE MOUSINHO COSTA. PROC ADM 1079/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22490/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GECIRA YOLANDA DA SILVA. PROC ADM 009/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22491/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROBERTO DE ALMEIDA ARAÚJO E MARIA DA PAZ AGUIAR ARAÚJO, E REVOGA A LEI N° 10.213, DE 01 DE JUNHO DE 1983, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE TÍTULO DE AFORAMENTO A JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1559/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22492/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANISIO PEREIRA DA SILVA FILHO. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0410/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22493/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOUGLAS GARCIA DE FREITAS. PROC ADM 127/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22494/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVA PEREIRA DUARTE. PROC ADM: 265/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22495/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À FATIANA DA MOTA PEREIRA. PROC ADM 398/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22496/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDWALDO CARVALHO DE AGUIAR. PROC ADM 656/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22497/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAUDIA PORTO DE CARVALHO WOLFF. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 0512/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22498/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LAYSI CAROLINE SOUSA PINHEIRO. PROC ADM 1646/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22499/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IZAMARA PORTELA LIMA E ANDERSON DA SILVA LIMA. PROC ADM 247/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22500/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À MARCELO AGUIAR DA SILVA. PROC ADM 0246/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22501/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DÁCIA SARINA PARENTE AGUIAR. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0110/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22502/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO ALVES VIEIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22503/2025 2025-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO NONATO PEREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1049/2023 - SEHAB. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-08 Pauta de Sessões PAUTA Nº 016/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 08/04/2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-08 Ata de Sessão ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 08/04/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-08 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SEMINFRA SOBRE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-08 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA-GERAL, ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DO JUÁ, EM SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-08 Moção VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SANTO ANTÔNIO FUTEBOL CLUBE, ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS EM ALTER DO CHÃO QUE COMPLETOU 67 ANOS NO DIA 05 DE ABRIL. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, MANDATO 2024-2027. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
materia 136/2025 2025-04-08 Moção MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR SÉRGIO MONTEIRO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. 1 extracted
materia 137/2025 2025-04-08 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS 20 (VINTE) ANOS DE EXISTÊNCIA DA "ORAÇÃO DAS FILHAS DE ANA" QUE OCORRE DESDE 2005 NA IGREJA PAZ CHURCH SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. 1 extracted
materia 138/2025 2025-04-08 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA CARLOS FARIAS DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO PORTAL DE NOTÍCIAS ENCONTRO DAS ÁGUAS EM SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. 1 extracted
materia 139/2025 2025-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RISONILSON ABREU DA SILVA, PELA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA DIREÇÃO DE GESTÃO DE UNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. 1 extracted
materia 140/2025 2025-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE PINTO RIBAS, PELA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. 1 extracted