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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 754/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE IGARAPÉ-AÇÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 766/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DOM FLORIANO, AO LADO DA CEMEI PROF. MARIA ROSETE CONCEIÇÃO SOUSA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 767/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MAIO (QUINTA-FEIRA), PARA TRATAR SOBRE A MOBILIDADE URBANA E O TRÂNSITO EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 768/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A MUDANÇA DE SENTIDO DA TV. PROF. AGRIPINA DE MATOS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 771/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS ADJACENTES À FEIRA DO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 772/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 773/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB E SEMED SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM ANSELMO PIETRULLA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 774/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARINGÁ, PERÍMETRO ENTRE RUA SÃO TOMÉ E TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 775/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AV. MARECHAL RONDON E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 776/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ACÁCIA PRATEADA, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 777/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BECO DOS CABANOS, ENTRE AS RUAS HAROLDO VELOSO E TROPICAL, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 778/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PADRÃO MEC PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA, MARÓ, REGIÃO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 779/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 LITROS, PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 780/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 781/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 782/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A DOAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS SITUADAS NO PÉ DA SERRA DO IGARAPÉ SECO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 783/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IPÊ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 784/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI, COM DESTINO À ESCOLA CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 785/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 786/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE E PÔR DO SOL, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 787/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA TUA GENERAL ASSUNÇÃO (NAS PROXIMIDADES DA DROGARIA MEGA BARATO), BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 788/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 790/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À STM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE AS RUAS TOMÉ DE SOUSA E N. S. DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 791/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PARAPARA, ENTRE AS RUAS JOANA D´ARC E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 792/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA TV. CEARÁ, ENTRE AV. FREI VICENTE E MUIRAQUITÃ, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 793/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA ITUPIRANGA ENTRE AS RUAS SENHORA DO ROSÁRIO E TOMÉ DE SOUSA, SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 794/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA CEDRO ENTRE AS RUAS JACARANDÁ E ANGELIN, SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 795/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOMINIQUE ENTRE AS RUAS BEIJA-FLOR E CEMEX, JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 796/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LIRA MAIA, MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 797/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SMT EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E TACHÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA JOÃO BATISTA MILÉO, URUMARI. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. 1 extracted
materia 798/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA RUA BEM-TE-VI, ENTRE RUA CANÁRIO E 29 DE AGOSTO, ALVORADA. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. 1 extracted
materia 805/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DA ENSEADA DO SÃO VICENTE, VISANDO BENEFICIAR AS COMUNIDADES COSTA DO GERALDO E PAISANDU NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
materia 806/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. ALTAMIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOM FREDERICO E A RUA ANTÔNIO SIMÕES, PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
materia 807/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DO TRATOR DA AGÊNCIA DISTRITAL DA VILA CURUAI, LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
materia 808/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMAP PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR AS COMUNIDADES BOM FUTURO, TERRA PRETA E TESOURO, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
materia 809/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMMA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AVALIAÇÃO, MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA ADRIANO PIMENTEL, EM FRENTE AO MASCOTINHO. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
materia 821/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA ALAMEDA DEZ, ENTRE RUA GIRASSOL E HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 822/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. PALHÃO COM CURUÁ-UNA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 823/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO NA RUA DEP. ICOARACI NUNES, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 824/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO NA RUA PARANÁ, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 825/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA AV. MARAJOARA, ENTRE TV. NS DOIS E TURIANO MEIRA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 826/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CAMPOS SALES, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E ALAMEDA SÃO JORGE, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 827/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, TIPO CONTAINER, NAS ENTRADAS DOS CEMITÉRIOS CENTRAIS. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 828/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONCEIÇÃO BARRETO, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E RUA SENA LEMOS, BAIRRO DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 829/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA REPÚBLICA, ENTRE AV. MANGABEIRA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 830/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. TOCANTINS, ENTRE RUA AFONSO PENA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 831/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO DA AV. TOCANTINS, PERÍMETRO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 832/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO DA AV. PEDRO GENTIL, PERÍMETRO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 833/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO DA AV. BRASÍLIA, PERÍMETRO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 834/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TV. SILVA JARDIM, ENTRE AV. TAPAJÓS E RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted