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1/2025 |
2025-04-03 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO OESTE E SUDOESTE DO PARÁ.
REALIZADA EM: 03.04.2025. |
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14/2025 |
2025-04-01 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 014/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/04/2025 |
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15/2025 |
2025-04-01 |
Ata de Sessão |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 01/04/2025. |
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43/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA SEFIN SOBRE ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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73/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CAMPELO. PROC ADM 616/2017-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM |
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74/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA RAIMUNDA LUNA DIOGO DOS SANTOS. PROC ADM 958/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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75/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JAQUELINE AYRES SANTIAGO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JAQUELINE AYRES SANTIAGO DO VALE. PROC 805/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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76/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TELMAELITA PICANÇO ROCHA. PROC ADM 1036/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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77/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADALCI SOUSA CARDOSO. PROC ADM 1046/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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78/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIKE HIROKI MONTEIRO YANO. PROC ADM 1252/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL CLEONARTO LIMA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A HASHIME VARGAS HONDA. PROC 1367/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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80/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILMAR LIMA CAVALCANTE. PROC ADM 1651/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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81/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NORMA MARIA LIMA CAVALCANTE. PROC ADM 1689/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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116/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ARMSTRONG, PELA LIDERANÇA NA IMPLANTAÇÃO DA FAZENDA ESPERANÇA EM SANTARÉM, EM PARCERIA COM A ARQUIDIOCESE, A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA RECONHECER O TRABALHO E PARABENIZAR O SR. ANTONIO ROCHA POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA DESTACANDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SANTARÉM E DE TODA A REGIÃO NORTE DO BRASIL. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA 02 DE ABRIL DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFISSIONAL MÉDICO QUE ESTÁ A FRENTE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAREM, FORNECENDO CUIDADOS IMEDIATOS E ESSENCIAIS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO URGENTE. DR. VINICIUS SAVINO-ESPECIALISTA EM CIRURGIA. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA DE MISSÕES PORTA DA RAÇA, FUNDADA EM 03 DE ABRIL 2015 PELO PASTOR MIZAEL PANTOJA POR SEU COMPROMISSO COM A FÉ, EVANGELIZAÇÃO E AS AÇOES SOCIAIS VOLTADAS AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE SANTARENA. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| materia |
348/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DE UM BRAÇO NA RUA PLANALTO, ESQUINA COM AV. TROPICAL. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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| materia |
1239/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
1240/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
CRIA O PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: JANDER ILSON PEREIRA). |
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| norma |
22479/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI MANOEL PEREIRA DAMASCENO), LOCALIZADA NO BAIRRO INTERVENTORIA, A SER DENOMINADA COMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) MANOEL PEREIRA DAMASCENO. |
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| norma |
22480/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) ESPERANÇA, COMO “CEMEI PROFESSORA ILZA MARIA SILVA LIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. |
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| sessao |
15 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 013/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 31/03/2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
Ata de Sessão |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 31/03/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITURA MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS E VALORES DETALHADOS COM EMPRESAS PRESTADOREAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA SEMINFRA BEM COMO O MONTANTE INVESTIDO EM ASFALTO NO ANO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA SEMSA ACERCA DA QUANTIDADE DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA DO SETOR DE REGULAÇÃO DO ANO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ MARIA TAPAJÓS ACERCA DE NOMES E O NÚMERO TOTAL DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO (DAS) SECRETARIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.419 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. GRACE KELY SILVA MELO. PROC 859/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.413 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. WILHAN M. DOS SANTOS LTDA. PROC ADM 356/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ELDENEIDE DA SILVA SOBRAL. PROC ADM 869/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALKÍRIA TEIXEIRA DEZINCOURT. PROC ADM 1497/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIO LEANDRO FERREIRA DA SILVA. PROC ADM 1490/22-SEHAB
AUTORIA PREFEITURA DE SANTARÉM |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVANILZA DA SILVA LIRA. PROC ADM 251/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DAYAN SERIQUE, EM RECONHECIMENTO PELA NOMEAÇÃO À FRENTE DA 5ª URE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA, PELA CONQUISTA DO OURO NO PRÊMIO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL - PNGE, NO SEGMENTO "EDUCAÇÃO BÁSICA E TÉCNICA" NA CATEGORIA "RESPONSABILIDADE SOCIAL" COM O PROJETO JORNADA MISSIONÁRIA. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 03 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DO I TORNEIO PARALÍMPICO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO HENRIQUE SOUSA DA SEMJEL PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER NA CIDADE DE SANTAREM. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DE APLAUSOS AO ILUSTRE RADIALISTA E REPÓRTER BENA SANTANA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO NA DIREÇÃO DA 5ª URE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RENATO MARINHO DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO NOSSO MUNICÍPIO CONSIDERANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ (ITERPA) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COM O OBJETO DE FACILITAR AS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA URGENTE DO TRECHO DA ORLA DE SANTARÉM, COMPREENDIDO DO CENTRO CULTUAL JOÃO FONA, ATÉ A PRAÇA DO PESCADOR.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA À SEHAB A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, SEPARANDO-A DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, EM RAZÃO DAS DIFERENÇAS DE LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ESTRUTURA OPERACIONAL, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS Nº 13.465/2017, 11.952/2009 E 8.629/1993, E SUAS ALTERAÇÕES.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
283/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, ENTRE RUA RAIMUNDO FONA E TV. SENADOR LEMOS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
292/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA À SMT AJUSTES NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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