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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-04-03 Ata de Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO OESTE E SUDOESTE DO PARÁ. REALIZADA EM: 03.04.2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-01 Pauta de Sessões PAUTA Nº 014/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/04/2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-01 Ata de Sessão ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 01/04/2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-01 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES DA SEFIN SOBRE ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-01 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CAMPELO. PROC ADM 616/2017-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-01 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA RAIMUNDA LUNA DIOGO DOS SANTOS. PROC ADM 958/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-01 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JAQUELINE AYRES SANTIAGO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JAQUELINE AYRES SANTIAGO DO VALE. PROC 805/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-01 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TELMAELITA PICANÇO ROCHA. PROC ADM 1036/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-01 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADALCI SOUSA CARDOSO. PROC ADM 1046/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-01 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIKE HIROKI MONTEIRO YANO. PROC ADM 1252/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-01 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL CLEONARTO LIMA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A HASHIME VARGAS HONDA. PROC 1367/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-01 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILMAR LIMA CAVALCANTE. PROC ADM 1651/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-01 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NORMA MARIA LIMA CAVALCANTE. PROC ADM 1689/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ARMSTRONG, PELA LIDERANÇA NA IMPLANTAÇÃO DA FAZENDA ESPERANÇA EM SANTARÉM, EM PARCERIA COM A ARQUIDIOCESE, A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-01 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA RECONHECER O TRABALHO E PARABENIZAR O SR. ANTONIO ROCHA POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA DESTACANDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SANTARÉM E DE TODA A REGIÃO NORTE DO BRASIL. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 118/2025 2025-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA 02 DE ABRIL DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. 1 extracted
materia 119/2025 2025-04-01 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFISSIONAL MÉDICO QUE ESTÁ A FRENTE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAREM, FORNECENDO CUIDADOS IMEDIATOS E ESSENCIAIS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO URGENTE. DR. VINICIUS SAVINO-ESPECIALISTA EM CIRURGIA. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 120/2025 2025-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA DE MISSÕES PORTA DA RAÇA, FUNDADA EM 03 DE ABRIL 2015 PELO PASTOR MIZAEL PANTOJA POR SEU COMPROMISSO COM A FÉ, EVANGELIZAÇÃO E AS AÇOES SOCIAIS VOLTADAS AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE SANTARENA. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
materia 348/2025 2025-04-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DE UM BRAÇO NA RUA PLANALTO, ESQUINA COM AV. TROPICAL. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 0 no document
materia 1239/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1240/2025 2025-04-01 Projeto de Resolução CRIA O PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
norma 22479/2025 2025-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI MANOEL PEREIRA DAMASCENO), LOCALIZADA NO BAIRRO INTERVENTORIA, A SER DENOMINADA COMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) MANOEL PEREIRA DAMASCENO. 1 extracted
norma 22480/2025 2025-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) ESPERANÇA, COMO “CEMEI PROFESSORA ILZA MARIA SILVA LIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. 1 extracted
sessao 15 2025-04-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 13/2025 2025-03-31 Pauta de Sessões PAUTA Nº 013/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 31/03/2025 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-31 Ata de Sessão ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 31/03/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-31 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITURA MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS E VALORES DETALHADOS COM EMPRESAS PRESTADOREAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA SEMINFRA BEM COMO O MONTANTE INVESTIDO EM ASFALTO NO ANO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-31 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES DA SEMSA ACERCA DA QUANTIDADE DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA DO SETOR DE REGULAÇÃO DO ANO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-31 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ MARIA TAPAJÓS ACERCA DE NOMES E O NÚMERO TOTAL DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO (DAS) SECRETARIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-31 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.419 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. GRACE KELY SILVA MELO. PROC 859/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-31 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.413 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. WILHAN M. DOS SANTOS LTDA. PROC ADM 356/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-31 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ELDENEIDE DA SILVA SOBRAL. PROC ADM 869/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-31 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALKÍRIA TEIXEIRA DEZINCOURT. PROC ADM 1497/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-31 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIO LEANDRO FERREIRA DA SILVA. PROC ADM 1490/22-SEHAB AUTORIA PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-31 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVANILZA DA SILVA LIRA. PROC ADM 251/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-31 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DAYAN SERIQUE, EM RECONHECIMENTO PELA NOMEAÇÃO À FRENTE DA 5ª URE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-31 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA, PELA CONQUISTA DO OURO NO PRÊMIO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL - PNGE, NO SEGMENTO "EDUCAÇÃO BÁSICA E TÉCNICA" NA CATEGORIA "RESPONSABILIDADE SOCIAL" COM O PROJETO JORNADA MISSIONÁRIA. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 03 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DO I TORNEIO PARALÍMPICO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO HENRIQUE SOUSA DA SEMJEL PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER NA CIDADE DE SANTAREM. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS DE APLAUSOS AO ILUSTRE RADIALISTA E REPÓRTER BENA SANTANA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO NA DIREÇÃO DA 5ª URE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-31 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RENATO MARINHO DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. 1 extracted
materia 281/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO NOSSO MUNICÍPIO CONSIDERANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 281/2025 2025-03-31 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ (ITERPA) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COM O OBJETO DE FACILITAR AS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 282/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA URGENTE DO TRECHO DA ORLA DE SANTARÉM, COMPREENDIDO DO CENTRO CULTUAL JOÃO FONA, ATÉ A PRAÇA DO PESCADOR. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 282/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SEHAB A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, SEPARANDO-A DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, EM RAZÃO DAS DIFERENÇAS DE LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ESTRUTURA OPERACIONAL, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS Nº 13.465/2017, 11.952/2009 E 8.629/1993, E SUAS ALTERAÇÕES. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 283/2025 2025-03-31 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 285/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, ENTRE RUA RAIMUNDO FONA E TV. SENADOR LEMOS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 292/2025 2025-03-31 Indicação INDICA À SMT AJUSTES NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 1 extracted