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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 711/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMURB A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LIXEIRAS NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, EM ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 712/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. HILDA MOTA, ENTRE MOURA DE CARVALHO E EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 721/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA TV. TURIANO MEIRA COM AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 722/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. TACHI, ENTRE AV. MOAÇARA E SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 723/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTANHEIRA, ENTRE AV. MOAÇARA E MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 724/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA AMAPÁ, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E IPIRANGA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 725/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMIFNRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA VINTE E UM DE SETEMBRO ENTRE RUA VINTE UM DE ABRIL E TV. PROFº CARLOS FEITOSA, ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. 1 extracted
materia 726/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA VINTE E UM DE SETEMBRO, ENTRE RUA VINTE E UM DE ABRIL E TV. PROF. CARLOS FEITOSA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 727/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE RUA CAMPOS SALES E ACÁCIA DOURADA, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 728/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ACÁCIA PRATEADA, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 729/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. TAPAJÓS, ENTRE AS TV. SENADOR LEMOS E JOÃO OTAVIANO DE MATOS, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 730/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. PAULO MARANHÃO COM IDELFONSO ALMEIDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 732/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. HAROLDO VELOSO, PERÍMETRO ENTRE AV. FREI VICENTE E RUA PLANALTO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 733/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA OSVALDO CRUZ, PERÍMETRO ENTRE RUA EDIVALDO LEITE ATÉ A RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 734/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. SANTOS DUMONT, PERÍMETRO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 736/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. IRURÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 737/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. IRURÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 738/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TV. 2 DE JUNHO, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 739/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 740/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE TOAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. EILAH GENTIL, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 741/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 748/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DENOMINADA “PUXIRUM”, PARA A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DO PROGRAMA “PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADES - PPBC, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 163. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 749/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA PRINCESA DA MATA, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
sessao 14 2025-03-31 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-03-28 Avulso da sessão Ata da Primeira Sessão Itinerante Consultiva, do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura Da Câmara Municipal De Santarém – Estado Do Pará 1 extracted
sessao 1 2025-03-28 Sessão Itinerante Consultiva — 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-25 Pauta de Sessões PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 012 2025 DE 25 03 2025 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-25 SESSÃO ORDINÁRIA MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E PROJETOS DE LEI DE TERRA 0 no document
materia 13/2025 2025-03-25 Ata de Sessão ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 25/03/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMAP A AQUISIÇÃO DE 2.000 METROS DE CANOS (32) PARA A LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMAP A AQUISIÇÃO DE 80 MM DE CANOS (60) PARA A LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA PÉROLA DO MAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-25 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PESCADO, INCLUINDO UMA FÁBRICA DE GELO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER E UMA RAMPA PARA DAR ACESSO À FEIRA CITADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-25 Moção APLAUSOS E PARABÉNS, AO RENOMADO JORNAL O IMPACTO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS TRINTA ANOS DE EXISTÊNCIA COMO UM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSO FUNDAMENTAL PARA SANTARÉM E TODA A REGIÃO OESTE DO PARÁ. (AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES). 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-25 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL DA COMUNIDADE FÁTIMA DO URUCURITUBA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMED A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL FÁTIMA DO URUCURITUBA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FÁTIMA DO URUCURITUBA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 117/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “EVENTO DA SOLTURA DOS QUELÔNIOS” DO PROJETO “QUELÔNIOS NAS ÁGUAS” QUE ACONTECE NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, A SER INCLUSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-25 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO E AO MINISTRO DAS CIDADES JADER FILHO, QUE SEJA INCORPORADO AO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” A CONSTRUÇÃO DE CASAS FLUTUANTES PARA FAMÍLIAS DA REGIÃO AMAZÔNICA QUE RESIDAM EM VÁRZEAS OU BEIRAS DE RIOS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DA TV. UNIÃO, TV. NITERÓI, TV. MURUCI, TV. BEIJA-FLOR E TV. DA PAZ, LOCALIZADAS NO RAMAL DO JOCA, COMUNIDADE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O RAMAL DO JOCA, COMUNIDADE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA JOANA D´ARC, ENTRE FERNANDO GUILHON E ELISANDRO NOGUEIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA ARARIÁ, ENTRE SALVAÇÃO E SÃO MARCOS, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 173/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TV. CASTANHEIRA, ENTRE FREI VICENTE E SÃO NICOLAU, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-25 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA UBS NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-25 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-25 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-25 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE AV. SANTARÉM E ARAPEMÃ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 208/2025 2025-03-25 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted