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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 530/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ABC, LOCALIZADA NA TV. RESISTÊNCIA, ENTRE RUA DOS CRAVOS E RUA SABIÁ, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 531/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT QUE A TV. JOSÉ DE ALENCAR SE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA, NO PERÍMETRO ENTRE AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E AV. IRURÁ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 532/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIAS NA RUA TRÊS DE JUNHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TV. TAPOÃ E ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 533/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CONQUISTA, NA AV. OLAVO BILAC. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 534/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. F, ENTRE RUAS RAIMUNDO XAVIER E AV. MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 535/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. SÃO JOÃO BATISTA E RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 540/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA VERA CRUZ, ENTRE IRURAMA E ARAMANAÍ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 541/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PINDOBAL, ENTRE TV. F E RUA VERA CRUZ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 551/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. JAPU, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 552/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TALHAMAR, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 553/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. QUERO QUERO, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 554/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GARÇA AZUL, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 555/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAGUARI, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 556/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISTO SALVADOR, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 557/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ANÚ PRETO, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 558/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PITIGUARI, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 559/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CANELEIRO, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 560/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ROLINHA CINZENTA, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 565/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO EM FRENTE À EETEPA, EM FRENTE À ESCOLA DOROTHY MAE STANG (ESCOLA DO CAMPO) PA 457, E NA COMUNIDADE UNIÃO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA PA 457. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 578/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA SANTA MARIA, ANEXO CUCURUNÃ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 579/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA GAIVOTA, ENTRE PIRELLI E RESISTÊNCIA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 580/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E RAMAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 581/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA 28, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 608/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA RENATO ANDRADE, EM TODA SUA EXTENSÃO, OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 609/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. IRURÁ E ALAMEDA SÃO BERNARDO DO CAMPO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 610/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA ALAMEDA VINTE E DOIS, ENTRE RUA FREI VICENTE E MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 611/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA AV. TROPICAL, ENTRE AV. MAICÁ E RUA AMAZONAS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 612/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MOCIDADE, ENTRE AV. CRISTO REI E SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 613/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO GUAJARÁ COM ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 614/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 01 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 615/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 616/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL NACIONAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 617/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 618/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NO PORTO DA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 619/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMED A FISCALIZAÇÃO DOS POÇOS ARTESANAIS DAS DEVIDAS COMUNIDADES: SANTA MARIA E SARACURA, REGIÃO DO TAPARÁ, COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 626/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 27 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), REFERENTE À SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 26 A 31 DE AGOSTO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 627/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GALERIAS NA TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. RUI BARBOSA E TV. SILVÉRIO SIROTHEAU. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 632/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 633/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA O REPARO E MANUTENÇÃO DA AV. ITUPIRANGA, ENTRE RUA N.S. DO ROSÁRIO E RUA SANTA CRUZ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 634/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AV. CUIABÁ, ENTRE TANCREDO NEVES ATÉ O VIADUTO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 635/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E FAIXA DE PEDESTRE NA AV. OLAVO BILAC COM TV. N. S. DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 636/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE PÚBLICO CONHECIDA COMO “FAIXA PRETA E AMARELA”, NA AV. CUIABÁ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. TANCREDO NEVES ATÉ O VIADUTO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 637/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMURB A PINTURA DA PRAÇA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NA RUA 24 DE OUTUBRO, EM FRENTE À IGREJA DE SÃO RAIMUNDO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 638/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA MUNDICO FÉLIX, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 639/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NO BECO SÃO JOAQUIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 640/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. JOÃO BATISTA, PERÍMETRO ENTRE AV. OLAVO BILAC E RUA SÃO JORGE, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 641/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA ORDÊNIA BENCHIMOL, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA AUGUSTO COIMBRA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 642/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA DOM PEDRO I, ENTRE RUA ANTÔNIO SIMÕES E AV. GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 643/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM ALAMEDA SÃO JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 644/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. CINCO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted