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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 645/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANGELIM, ENTRE TV. TREZE DE MAIO E ALAMEDA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 646/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM TV. MOARES SARMENTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 647/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SANTOS DUMONT, ENTRE AV. ROSA PASSOS E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 648/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E DOIS DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 649/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA NOVA, PERÍMETRO ENTRE AV. MARCÍLIO DIAS E RUA PIAUÍ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 650/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA BELA VISTA, ENTRE TV. N. S. DO ROSÁRIO E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 651/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE AV. JASMIM E TV. MARGARIDA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 652/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, ENTRE RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA E RUA MUNDICO FÉLIX, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 658/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E 29, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 659/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHICO MENDES, ENTRE AS TV. 17 E OLAVO BILAC, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 660/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE AS RUAS GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 661/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOM PASTOR, ENTRE AS RUAS MARCÍLIO DIAS E MARINGÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 662/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO EM GERAL DOS CEMITÉRIOS NOSSA SENHORA DOS MÁRTIRES E SÃO JOÃO BATISTA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 663/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DA ÁREA DA FEIRA DO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 667/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JACAMIM, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 668/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM DA TV. ACHUÁ, ENTRE A TV. ROUXINOL E RUA CASTANHEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 669/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 673/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 674/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 675/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT QUE A RUA OLAVO BILAC SE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA, NO PERÍMETRO ENTRE AV. CUIABÁ ATÉ JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 676/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PROJETO “PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADES – PPBC”, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, A REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 677/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO SEST SENAT, LOCALIZADO NA AV. SANTARÉM/CUIABÁ, 163, CAMBUQUIRA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 678/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 679/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 680/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RENASCER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 681/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO ITUQUI, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM ESTADO PRECÁRIO E A AQUISIÇÃO DE NOVOS MOBILIÁRIOS E MATERIAIS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA INSTITUIÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 682/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA 9, ENTRE RUA VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 683/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA MUNICIPAL TIAGO XISTO DE ARAGÃO, COMUNIDADE DISTRITO CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 684/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO VICENTE DE PAULA, COMUNIDADE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 685/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LED) DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ GUILHERME DOURADO, NA COMUNIDADE VILA BRASIL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 686/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO RAMAL DA COMUNIDADE CABECEIRA DO OURO/ALTO LAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 687/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA EXTENSÃO DE 5 KM NO RAMAL DA COMUNIDADE DO BOM FUTURO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 688/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO RAMAL DA COMUNIDADE DO ARACURI, QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 689/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA TIAGO XISTO DE ARAGÃO, COMUNIDADE DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 690/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI), NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 691/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE BOM JESUS, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 692/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOM JESUS, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 693/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 694/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 695/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS E LADEIRAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 696/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DA ROTA DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI, COM DESTINO À ESCOLA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 697/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMURB A COLETA REGULAR DE LIXO NA COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 698/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA N.S. APARECIDA, BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 699/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 700/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA PINHEIRA, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 704/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À SEMINFRA PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM NO CAMPO DE FUTEBOL DO DER, SITUADO NA TV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 705/2025 2025-03-25 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 706/2025 2025-03-25 Requerimento REQUERER QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2025 COM O INTUITO DE DEBATER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES). 1 extracted
materia 1111/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA os RESÍDUOS PERFURO CORTANTES NÃO CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-03-25 Projeto de Resolução ALTERA O INCISO VI DO ART. 29-A DA LEI MUNICIPAL Nº 20.961 DE 2020 QUE TRATA DA NOMENCLATURA DA 6ª COMISSÃO ALTERANDO-A PARA "DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE, ENFRENTAMENTO EPREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA". AUTORIA: 6ª COMISSÃO PERMANENTE DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1 extracted