| materia |
645/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANGELIM, ENTRE TV. TREZE DE MAIO E ALAMEDA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
646/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM TV. MOARES SARMENTO, BAIRRO SANTA CLARA.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
647/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SANTOS DUMONT, ENTRE AV. ROSA PASSOS E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
648/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E DOIS DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
649/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA NOVA, PERÍMETRO ENTRE AV. MARCÍLIO DIAS E RUA PIAUÍ, BAIRRO ÁREA VERDE.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
650/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA BELA VISTA, ENTRE TV. N. S. DO ROSÁRIO E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
651/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE AV. JASMIM E TV. MARGARIDA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
652/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, ENTRE RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA E RUA MUNDICO FÉLIX, BAIRRO URUMANDUBA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
658/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E 29, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
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| materia |
659/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHICO MENDES, ENTRE AS TV. 17 E OLAVO BILAC, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
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| materia |
660/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE AS RUAS GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
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| materia |
661/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOM PASTOR, ENTRE AS RUAS MARCÍLIO DIAS E MARINGÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
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| materia |
662/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO EM GERAL DOS CEMITÉRIOS NOSSA SENHORA DOS MÁRTIRES E SÃO JOÃO BATISTA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
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| materia |
663/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DA ÁREA DA FEIRA DO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
1 |
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| materia |
667/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JACAMIM, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
1 |
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| materia |
668/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM DA TV. ACHUÁ, ENTRE A TV. ROUXINOL E RUA CASTANHEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
669/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
1 |
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| materia |
673/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
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| materia |
674/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
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| materia |
675/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT QUE A RUA OLAVO BILAC SE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA, NO PERÍMETRO ENTRE AV. CUIABÁ ATÉ JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
676/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PROJETO “PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADES – PPBC”, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, A REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
677/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO SEST SENAT, LOCALIZADO NA AV. SANTARÉM/CUIABÁ, 163, CAMBUQUIRA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
678/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
679/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
680/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RENASCER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
681/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO ITUQUI, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM ESTADO PRECÁRIO E A AQUISIÇÃO DE NOVOS MOBILIÁRIOS E MATERIAIS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA INSTITUIÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
682/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA 9, ENTRE RUA VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
683/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA MUNICIPAL TIAGO XISTO DE ARAGÃO, COMUNIDADE DISTRITO CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO VICENTE DE PAULA, COMUNIDADE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
685/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LED) DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ GUILHERME DOURADO, NA COMUNIDADE VILA BRASIL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
686/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO RAMAL DA COMUNIDADE CABECEIRA DO OURO/ALTO LAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
687/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA EXTENSÃO DE 5 KM NO RAMAL DA COMUNIDADE DO BOM FUTURO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
688/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO RAMAL DA COMUNIDADE DO ARACURI, QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
689/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA TIAGO XISTO DE ARAGÃO, COMUNIDADE DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
690/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI), NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
691/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE BOM JESUS, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
692/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOM JESUS, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
693/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
694/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
695/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS E LADEIRAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
696/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DA ROTA DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI, COM DESTINO À ESCOLA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
697/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A COLETA REGULAR DE LIXO NA COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
698/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA N.S. APARECIDA, BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
699/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
700/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA PINHEIRA, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
704/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM NO CAMPO DE FUTEBOL DO DER, SITUADO NA TV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
705/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
706/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUERER QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2025 COM O INTUITO DE DEBATER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO
DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
(AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES). |
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| materia |
1111/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA os RESÍDUOS PERFURO CORTANTES NÃO CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO VI DO ART. 29-A DA LEI MUNICIPAL Nº 20.961 DE 2020 QUE TRATA DA NOMENCLATURA DA 6ª COMISSÃO ALTERANDO-A PARA "DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE, ENFRENTAMENTO EPREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA". AUTORIA: 6ª COMISSÃO PERMANENTE DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). |
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