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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO CERDEIRA, COMUNIDADE BOA FÉ (MÉDIO LAGO), REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 249/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE TV. ASSIS DE VASCONCELOS E FELISBELO SUSSUARANA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 250/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JAPU, ENTRE AV. PIRELLI E CARDEAL, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 253/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMAP E SEMURB A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 254/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAVES, DA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMAP E SEMMA A INSTALAÇÃO DE UM FLUTUANTE PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PESCA DA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 256/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMAP A INSTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 257/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE DE TAPARÁ-MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 258/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 259/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMSA SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E MELHORIAS ESTRUTURAIS DA UBS DA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 260/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PERMANENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ, E AS DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 261/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMAP O DESLOCAMENTO DE QUADRICICLO E UM MICRO TRATOR PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E AGRÍCOLAS DA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 262/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMURB A EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA BR 163, TRECHO COMPREENDIDO ENTE AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO MATINHA, ATÉ A RUA PANTANAL, BAIRRO CAMBUQUIRA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 263/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NA AV. PAULO ROBERTO DE SOUZA MATOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO CARAPANARI ATÉ A ESCOLA N. S. DE NAZARÉ, VIA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 264/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DAS AV. DOM FREDERICO COSTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROF. ALUÍSIO MARTINS E AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 265/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMURB A EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA BR 163, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA MARIA ATÉ A ROTATÓRIA DA NOVA MOAÇARA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 266/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO TOMÉ, BECO DA ALEGRIA, ENTRE RUA PIAUÍ E JAPIIM, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 266/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 267/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. BRASÍLIA COM AV. DOM FREDERICO COSTA E AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 267/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE CASTELO, PERÍMETRO DA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, E RUA PROF. ALUÍSIO MARTINS, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 268/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AS RUAS ALTAMIRA E TOCANTINS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 268/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO PODER ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 269/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP MELHORIAS NO PORTO DA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 270/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. PEDRO MONTELES, ENTRE RUA ALEXANDRE SILVA E TV. E, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 271/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE ARAPIXUNA, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 272/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MIGUEL PINTO, NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 275/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PINHEIRO, ENTRE ANGELIM E RUA JACARANDÁ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 276/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRUZEIRO DO SUL, ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E PARAÍBA, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 277/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA URGENTE DA RUA PARANAGUÁ, ENTRE AS RUAS CONTORNO E CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 278/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URGENTE DA RUA BELA VISTA, ENTRE AS RUAS ANGELIM E DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 279/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URGENTE DA TV. ASPARGOS, ENTRE AS RUAS PIÇARREIRA E RESISTÊNCIA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 280/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URGENTE DA RUA BOM JARDIM, ENTRE AS RUAS TOMÉ DE SOUSA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 284/2025 2025-03-24 Indicação INDICA À SEMAP, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PRODUÇÃO FAMILIAR (CPROF), QUE SEJA OFERTADO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES RESIDENTES NA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 331/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 332/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO PROGRAMA “STF NA ESCOLA”, NA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 337/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DA GRADE DA GALERIA DA RUA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA COM AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 338/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MELHORIA NA CANALETA QUE ATRAVESSA A AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ESQUINA COM TV. NS1, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 339/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TV. SILVÉRIO SIROTEHAU CORRÊA, ENTRE A RUA RAIMUNDO FONA E TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 340/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA CARANÃ, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA JACI, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 341/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA CAJAZEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 342/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AV. CLEO BERNARDES, ENTRE RUA NATAL E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 343/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMURB A PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 346/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM ESTRUTURA PRECÁRIA E RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA AV. CRISTO REI, COMUNIDADE CRISTO REI (PA 370), MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 347/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HAROLDO VELOSO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 348/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA COMUNIDADE JACAMIM, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 349/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GOIÁS, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 350/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL VILA NOVA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 351/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMSA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 352/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA INTEGRAR A EQUIPE DE AMBULÂNCIA QUE PRESTA ATENDIMENTO À UBS E NOVA ESPERANÇA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 356/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BUGAVILLE, ESQUINA COM A AV. GIRASSOL, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E A PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL GENERAL RUBEN LUDWIG. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 1 extracted