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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU LINHA DE PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA 03 DE JUNHO, ENTRE A TV. ITAPUÃ E A PONTE DO MAPIRI, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 1 extracted
materia 394/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA ÁREA AO LADO DO CAMPO DO D.E.R, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO ADOLFO, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 395/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CORONEL JOAQUIM BRAGA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 396/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, LOCALIZADA NA VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 397/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL ESTRELA, NA COMUNIDADE SÃO JORGE, KM 28, PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ- UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 398/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA TAUARI, ENTRE RUA DA INDÚSTRIA E AV. GONÇALVES DIAS, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 399/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO DA RUA MAGALHÃES BARATA, ENTRE AS RUAS AMBRÓSIO CORRÊA E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 487/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BURACOS NA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AV. FERNANDO GUILHON, SENTIDO CENTRO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 488/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMSA A CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA´S E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDHA, NA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 489/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. 29 DE AGOSTO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE V. PIRELLI E TV. PARAÍSO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 491/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL DA FAZENDA, NA COMUNIDADE JACAMIM, KM 19, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 492/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA EQUIPE, NA COMUNIDADE TIPIZAL, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 493/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO DE ASSIS, NA COMUNIDADE TIPIZAL, KM 24, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 494/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. TOCANTINS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 495/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DO IMPERADOR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 496/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOS ARTISTAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 497/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO RAMAL SÃO SEBASTIÃO, SANTARÉM/CUIABÁ, KM 13, COMUNIDADE CIPOAL III, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 498/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI NO DISTRITO ARAPIXUNA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 499/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA SÃO JOÃO, COMUNIDADE TIPIZAL, KM 24, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 502/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA A UBS DA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 503/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE PROF. JOSÉ AGOSTINHO E ROSA PASSOS, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 504/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARAJÁS, ENTRE TV. LUÍS BARBOSA E AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARAZANAL. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 505/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 506/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO PERÍMETRO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM SÉRGIO HENN, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 511/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULISTA, BAIRRO AMPARO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 512/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CEMEI SÃO CRISTÓVÃO, RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 513/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 514/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FLORES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO; E NA RUA BEIJA-FLOR, BAIRRO ALVORADA, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 515/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ASPARGOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 516/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 517/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FLORES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 536/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADO NA RUA QUIXADÁ, ESQUINA COM A RUA FREI ROGÉRIO, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 537/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT E SEMURB O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA NOVA ROTATÓRIA DA BR 163, AV. CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 538/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 539/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA TV. SETE DE SETEMBRO COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 542/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM TV. 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 543/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA NA ESCOLA SANT´ANA, DISTRITO DO ARAPIXUNA, REGIÃO DE RIOS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 544/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA UBS DO BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 545/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM AV. TURIANO MEIRA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 546/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMURB, JUNTO À EQUATORIAL ENERGIA, A TROCA DE DOIS POSTES QUE APRESENTAM RISCO DE QUEDA NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE RUA ALVORADA E CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 548/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE MOAÇARA E EDIVALDO LEITE, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 549/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INDÍGENA SURARA FLORA PEREIRA DE SOUSA, EM ALVENARIA (PADRÃO MEC), LOCALIZADA NA ALDEIA ESPERANÇA, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 550/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE PEREMA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 561/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DO BECO HORTÊNCIA, ENTRE RUA HORTÊNCIA E VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 562/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA TV. LAGO VERDE, ENTRE AS TV. MARUPÁ E PINHEIRO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 563/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT A REPOSIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ITUQUI, ENTRE TV. CRISTO LIBERTADOR E SANTA TERESINHA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 564/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSARELA NA RUA CRUZEIRO DO NORTE, ENTRE RUA ANGELIM E RUA 31 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 566/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA ALAMEDA DEZESSEIS, ENTRE RUA HORTÊNCIA E VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 567/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, ENTRE RUA RAIMUNDO FONA E RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 568/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE TV. PROF. CARVALHO E FREI AMBRÓSIO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted