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789/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA: PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. |
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790/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA MARIA SUELY OLIVEIRA DOS REIS NO BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. |
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2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
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9/2025 |
2025-03-17 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 009/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/03/2025 |
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10/2025 |
2025-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. |
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10/2025 |
2025-03-17 |
Ata de Sessão |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 17/03/2025. |
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30/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE DADOS ACERCA DA TAXA DE MORTALIDADE OCORRIDA NOS ANOS DE 2023 E 2024 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN |
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31/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE TODOS OS CONTRATOS COM EMPRESAS, RELATIVOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO EVENTO "CARNAVAL 2025" ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
AUTORIA VEREADOR: ELIELTON LIRA. |
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59/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO BRANDÃO DE LIMA. PROC ADM 342/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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60/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.470 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ENEDINA SILVA DE SOUSA. PROC ADM 435/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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61/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AXE REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL 2 LTDA. PROC ADM 1459/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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62/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROBERTO LACERDA DOS SANTOS E MARA CRISTINA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS. PROC ADM 2012/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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63/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.420 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ADEMAR SANTOS RIBEIRO. PROC ADM 0086/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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64/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.332 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. RONILSON MARCELO PEDROSO MOREIRA. PROC ADM 1485/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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65/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RICARDO GUIMARÃES DO VALE. PROC ADM 211/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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66/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE A JULIANNE DE OLIVEIRA FURTADO. PROC 0826/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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79/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO DOM AMANDO, PELOS SEUS 82 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO DIA 14 DE MARÇO.
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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80/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SEGURANÇA DA BASE FLUVIAL INTEGRADA "CANDIRU", INSTALADA EM ÓBIDOS; DELEGADO GERMANO DO VALE, SGT PM MANOEL REIS LEÃO, SGT PM JOSÉ GILVANDRO LOPES, SGT PM JOSELINO PEREIRA VIANA, SGT PM HELISSON MELO DO CARMO, SGT PM ALCINEI SILVA E SGT PM RILTON PEREIRA REGO.
AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS |
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81/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 67 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSIINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO CURI, RIO ARAPIUNS.
AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA |
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82/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO TTAF (TEAN TATAI FUTVÔLEI), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA REGIÃO.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
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83/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DOS 68 ANOS DA “ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SÃO RAIMUNDO NONATO" QUE FOI COMEMORADO NO DIA 15 DE MARÇO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: EVERADOR ERLON ROCHA |
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84/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AO DR. JAIR GOMES TOLENTINO, PELO DIA DO MÉDICO CLÍNICO, COMEMORADO NO DIA 16 DE MARÇO.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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123/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO QUE SE REFERE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COLOCANDO COMO PONTO DE ATENDIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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124/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEDUC A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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125/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEDUC A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEEJA, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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137/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR A GALERIA LOCALIZADA NA TRÊS DE JUNHO, ENTRE TV. ITAPUÃ E ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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138/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA E, ENTRE RUA TARUMÃ E JAÇANÃ, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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143/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA AV. PRESIDENTE VARGAS COM PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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164/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - CREE.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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211/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE 01 POLO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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212/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, ENTRE TV. JADER BARBALHO E RESISTÊNCIA.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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213/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. OLAVO BILAC E TV. ITUPIRANGA, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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214/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA HENRIQUE SARAIVA, ENTRE RUA NITERÓI E RUA DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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215/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA TV. B, ENTRE RUA DOIS E RUA QUATRO, BAIRRO ELCIONE BARBALHO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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216/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA UMEI NO BAIRRO CONQUISTA.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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217/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. BUGAVILLE E SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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218/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA PIAUÍ, ENTRE RUA CONQUISTA E ARAGUARINA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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219/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, COMUNIDADE SOLEDADE, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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219/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA COCAL, ENTRE BECO DA SEMEX E RUA MARINGÁ, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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220/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, COMUNIDADE DE URUCUREÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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220/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO NA AV. MANGABEIRA, ENTRE CURUÁ-UNA E RUA DA ÍNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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221/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA MILÉO, ENTRE BECO DA SEMEX E TV. CENTRAL, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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222/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL ARCANJO, REGIÃO DO ARAPIUNS, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MESMO LOCAL.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
222/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA MARINGÁ, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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223/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, ALDEIA AMINÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
223/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO NA RUA 28 B, ENTRE AS RUAS 26 B E 27 B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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224/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E REPAROS NA AV. TUCUMÃ, ENTRE PALHÃO E CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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225/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE EM GENTE À ESCOLA ESTER FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA BRASIL NOVO, ENTRE A MARY JANE E TV. 25, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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226/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO BECO SÃO CARLOS, ENTRE BECO TUCUMÃ E MONTE CLARO, BAIRRO URUMARI.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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227/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À COSAMPA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO REALIZADO NA AV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AS VIAS PEDRO GENTIL E TROPICAL, BAIRRO SANTANA.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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