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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 789/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA: PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL. 1 extracted
materia 790/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA MARIA SUELY OLIVEIRA DOS REIS NO BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. 1 extracted
sessao 11 2025-03-18 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 9/2025 2025-03-17 Pauta de Sessões PAUTA Nº 009/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/03/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-17 SESSÃO ORDINÁRIA MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. 0 no document
materia 10/2025 2025-03-17 Ata de Sessão ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 17/03/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-17 Pedido de Informações SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE DADOS ACERCA DA TAXA DE MORTALIDADE OCORRIDA NOS ANOS DE 2023 E 2024 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-17 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE TODOS OS CONTRATOS COM EMPRESAS, RELATIVOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO EVENTO "CARNAVAL 2025" ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. AUTORIA VEREADOR: ELIELTON LIRA. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-17 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO BRANDÃO DE LIMA. PROC ADM 342/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-17 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.470 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ENEDINA SILVA DE SOUSA. PROC ADM 435/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-17 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AXE REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL 2 LTDA. PROC ADM 1459/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-17 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROBERTO LACERDA DOS SANTOS E MARA CRISTINA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS. PROC ADM 2012/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-17 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.420 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ADEMAR SANTOS RIBEIRO. PROC ADM 0086/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-17 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.332 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. RONILSON MARCELO PEDROSO MOREIRA. PROC ADM 1485/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-17 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RICARDO GUIMARÃES DO VALE. PROC ADM 211/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-17 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE A JULIANNE DE OLIVEIRA FURTADO. PROC 0826/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO DOM AMANDO, PELOS SEUS 82 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO DIA 14 DE MARÇO. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SEGURANÇA DA BASE FLUVIAL INTEGRADA "CANDIRU", INSTALADA EM ÓBIDOS; DELEGADO GERMANO DO VALE, SGT PM MANOEL REIS LEÃO, SGT PM JOSÉ GILVANDRO LOPES, SGT PM JOSELINO PEREIRA VIANA, SGT PM HELISSON MELO DO CARMO, SGT PM ALCINEI SILVA E SGT PM RILTON PEREIRA REGO. AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 67 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSIINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO CURI, RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO TTAF (TEAN TATAI FUTVÔLEI), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA REGIÃO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DOS 68 ANOS DA “ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SÃO RAIMUNDO NONATO" QUE FOI COMEMORADO NO DIA 15 DE MARÇO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: EVERADOR ERLON ROCHA 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AO DR. JAIR GOMES TOLENTINO, PELO DIA DO MÉDICO CLÍNICO, COMEMORADO NO DIA 16 DE MARÇO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO QUE SE REFERE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COLOCANDO COMO PONTO DE ATENDIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEDUC A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEDUC A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEEJA, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR A GALERIA LOCALIZADA NA TRÊS DE JUNHO, ENTRE TV. ITAPUÃ E ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA E, ENTRE RUA TARUMÃ E JAÇANÃ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMURB A PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA AV. PRESIDENTE VARGAS COM PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - CREE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 211/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE 01 POLO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 212/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, ENTRE TV. JADER BARBALHO E RESISTÊNCIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 213/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. OLAVO BILAC E TV. ITUPIRANGA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 214/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA HENRIQUE SARAIVA, ENTRE RUA NITERÓI E RUA DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 215/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA TV. B, ENTRE RUA DOIS E RUA QUATRO, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 216/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA UMEI NO BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 217/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. BUGAVILLE E SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 218/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA PIAUÍ, ENTRE RUA CONQUISTA E ARAGUARINA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 219/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, COMUNIDADE SOLEDADE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 219/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA COCAL, ENTRE BECO DA SEMEX E RUA MARINGÁ, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 220/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, COMUNIDADE DE URUCUREÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 220/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO NA AV. MANGABEIRA, ENTRE CURUÁ-UNA E RUA DA ÍNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 221/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA MILÉO, ENTRE BECO DA SEMEX E TV. CENTRAL, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 222/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL ARCANJO, REGIÃO DO ARAPIUNS, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MESMO LOCAL. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 222/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA MARINGÁ, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 223/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, ALDEIA AMINÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 223/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO NA RUA 28 B, ENTRE AS RUAS 26 B E 27 B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 224/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E REPAROS NA AV. TUCUMÃ, ENTRE PALHÃO E CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 225/2025 2025-03-17 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE EM GENTE À ESCOLA ESTER FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA BRASIL NOVO, ENTRE A MARY JANE E TV. 25, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 226/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO BECO SÃO CARLOS, ENTRE BECO TUCUMÃ E MONTE CLARO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 227/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À COSAMPA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO REALIZADO NA AV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AS VIAS PEDRO GENTIL E TROPICAL, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted