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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA TV. 15 DE AGOSTO, ENTRE BORGES LEAL E ISMAEL ARAÚJO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 229/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AS VIAS MOAÇARA E PEDRO GENTIL, PASSANDO PELOS BAIRROS SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LIVRAMENTO E SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 230/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SANTO ANDRÉ, ENTRE AS VIAS GONÇALVES DIAS E INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 231/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARAPANIM, ENTRE AS VIAS BEIJA-FLOR E JAPIIM, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 232/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA GAIVOTA, ENTRE AS VIAS RESISTÊNCIA E PIRELLI, BAIRRO DA ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 233/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DOM FLORIANO, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E MARCÍLIO DIAS, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 264/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 265/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ALAMEDA 18, ENTRE AS RUAS HORTÊNCIA E VERBENA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 275/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM CAVALCANTE MAIA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 294/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. LW UM, ENTRE TURIANO MEIRA E TV. NS DOIS, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 295/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVA ESTRELA, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 296/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUAMÁ, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA PLANALTO, ESTENDENDO UM PEQUENO TRECHO DA RUA ITAMARATY, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 297/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 298/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE CUTILÉ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 300/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS EM LED NA RUA DA MOCINHA, URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 301/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. CEARÁ, PERÍMETRO QUE COMPREENDE A AV. FREI VICENTE À AV. MUIRAQUITÃ, E DA AV. MUIRAQUITÃ À AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 302/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA XINGÚ, ENTRE AS VIAS MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 303/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ALAMEDA DEZENOVE, ENTRE A AV. FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 304/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 31 DE MAIO, ENTRE AS VIAS FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 305/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PREFEITURA NOS BAIRROS”, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO NO VALE DA BENÇÃO, SAUBAL. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 306/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PREFEITURA NOS BAIRROS”, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 307/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PREFEITURA NOS BAIRROS”, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO NO BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 308/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) 1 extracted
materia 323/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O INSTITUTO DE TURISMO E SELVA TAPAJÓS — ISTA. (AUTORIA: ERASMO MAIA) 1 extracted
materia 366/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA DE ESGOTOS, PODA DE ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA NOS BANCOS DO BELO CENTRO TAPAJÓS, RUA LAMEIRA BITTENCOURT. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 367/2025 2025-03-17 Requerimento – REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. ALTAMIRA, ENTRE AS VIAS CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 368/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS VIAS EDIVALDO LEITE E MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 369/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DO “GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 377/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, RIO ARAPIUNS, À VILA CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 378/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CURI, RIO ARAPIUNS, À VILA CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 420/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE AS VIAS CURUÁ-UNA E FREI VICENTE, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 421/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS VIAS PAULO MARANHÃO E IDELFONSO ALMEIDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 422/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO RETORNO DA AV. ANÍSIO CHAVES COM A TV. DÁLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 423/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE AS VIAS CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 424/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MOURA DE CARVALHO, ENTRE AS VIAS CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 425/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA AV. ANÍSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 426/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RODRIGUES DOS SANTOS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 433/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. DIAMANTINO, ESQUINA COM AV. ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 434/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE RUA N. SENHORA DO ROSARIO E TV. JOÃO BATISTA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 435/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA-BURACO NA AV. FREI VICENTE, ENTRE AS ALAMEDAS 30 E 31, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 451/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEDUC A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DEUS É AMOR, EM ALVENARIA (PADRÃO MEC), COM 1 SALA DE AULA, 1 REFEITÓRIO, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADA NO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 457/2025 2025-03-17 Requerimento – REQUER À STM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS TRECHOS ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM, SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO SÃO PIO X E NA ROTATÓRIA DA BR 163 E AV. QUIXADÁ E NOVA REPÚBLICA (QUINCÓ). (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 458/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMUB A LIMPEZA DA PRAÇA DO SKATE NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 459/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMUB A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, ELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 460/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMPTA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS PÍERES LOCALIZADOS NA ORLA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 461/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DO “ECOBARCO” PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO FLUVIAL, E PARA A LIMPEZA DOS RIOS E ÁREAS RIBEIRINHAS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 462/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS RUAS DA COMUNIDADE CRISTO REI, LOCALIZADA NA PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 463/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER OS ALUNOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 464/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO (PADRÃO MEC) NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 465/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMED A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS DE AULA PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL (PADRÃO MEC) NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted