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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 569/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA TV. JACARANDÁ, ENTRE CAMPOS SALES E BOM JARDIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 570/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMURB A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 571/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVE, BAIRRO BELA VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 572/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO SAUBAL. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 573/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMURB A MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE SANTARÉM MIRI, NOVA ESPERANÇA, POÇO BRANCO, NOVA ALIANÇA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ITUQUI, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 574/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) 1 extracted
materia 575/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO PRÉDIO DA ESCOLA PROF. MÁRCIO DA SILVA MENDONÇA, PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SANTARÉM MIRI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 576/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 577/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 583/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMED MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA BORARI PROF. ANTÔNIO DE SOUSA PEDROSO, E CEMEI INDÍGENA BORARI NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 588/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO NA RUA DA PAZ, COMUNIDADE CAMPO NOVO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 589/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMURB A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA ARAGUARINA, ESQUINA COM A RUA DOM JOÃO VI, NAS PROXIMIDADES DO PORTO DO DER. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 590/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS, DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 591/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO ITUQUI, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM ESTADO PRECÁRIO, E A AQUISIÇÃO DE NOVOS MOBILIÁRIOS E MATERIAIS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA INSTITUIÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 592/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA ALIANÇA DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 593/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMED A SUBSTITUIÇÃO DAS CARTEIRAS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ALIANÇA DO ITUQUI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 594/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE EDIVALDO LEITE E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 595/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS CRUZAMENTOS DAS AV. MUIRAQUITÃ COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 596/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS CRUZAMENTOS DAS AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 597/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS ARTISTAS, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 598/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COELHO NETO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. ANTÔNIO SIMÕES E RUA IPIRANGA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 599/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUÍS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 600/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, DA COMUNIDADE TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 601/2025 2025-03-24 Requerimento 258. REQUERIMENTO Nº 601/2025 – REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. ALTAMIRA, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E AV. ALTAMIRA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 602/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ENTRE O BAIRRO DO MAICÁ E A SERRA DO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 603/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ENTRE A RUA TRÊS PODERES ATÉ A AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 604/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO I, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 620/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A MUDANÇA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO PARA A COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 625/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA TRANSMAICÁ (AO LADO DA ESCOLA IRMÃ LEODGRAGARD), ESQUINA COM RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 964/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 20.961, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO OESTE DO PARÁ-ASMEOP, DE MODO A ESTENDER O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA EDIFICAÇÃO PELA DONATÁRIA. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
sessao 12 2025-03-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-03-18 Ata de Audiência Pública ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA "DISCUTIR OS IMPACTOS, DESDOBRAMENTOS E SUGESTÕES, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DE SANTARÉM NA COP 30" 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-18 Pauta de Sessões PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 010 2025 DE 18 03 2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-18 SESSÃO ORDINÁRIA MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. 0 no document
materia 11/2025 2025-03-18 Ata de Sessão ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 18/03/2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-18 Pedido de Informações REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ZONA AZUL". AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-18 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES À SMT SOBRE ABORDAGENS NO PERÍODO DE 01/03 A 05/03 DE 2025, E DO MONTANTE ARRECADADO EM MULTA DE 01/01 A 18/03 DE 2025. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-18 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO CRONOGRAMA DE AÇÕES. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-18 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES À SMT REFERENTE AS 178 AUTUAÇÕES RESULTANTES DAS 240 ABORDAGENS NO PERÍODO DE 01/03 A 05/03 DE 2025. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-18 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES DA SEMURB ACERCA DOS PAGAMENTOS FEITAS A EMPRESA TERCEIRIZADA TERRAPLENA LTDA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES DO OESTE DO PARÁ (ASAOP) PELO DIA NACIONAL DO ARTESÃO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PELO BRILHANTE RESULTADO DA OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA PRISÃO DO PRINCIPAL SUSPEITO ENVOLVIDO NO LATROCÍNIO QUE TIROU A VIDA DE SILVA LIMA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DO DELEGADO JAMIL CASSEB. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COMUNIDADE IGREJA DE DEUS EM SANTARÉM PELOS SEUS 46 ANOS. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR ELIELTON LIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO E PELO EXCELENTE TRABALHO PARLAMENTAR. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (SINTESP) PELOS SEUS 36 ANOS DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-18 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS, A TODOS OS PESCADORES E PESCADORAS ASSOCIADOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-20, PELA PASSAGEM DOS SEUS 105 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON. 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO VEREADOR SÉRGIO PEREIRA QUE OCORRE NO DIA 19 DE MARÇO. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-18 Moção MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LÚCIO DE SOUA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. 1 extracted
materia 547/2025 2025-03-18 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E RAMAIS DA COMUNIDADE CARANAZAL, ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted