| materia |
569/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA TV. JACARANDÁ, ENTRE CAMPOS SALES E BOM JARDIM, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
570/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
571/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVE, BAIRRO BELA VISTA ALEGRE DO JUÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
572/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO SAUBAL. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
573/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE SANTARÉM MIRI, NOVA ESPERANÇA, POÇO BRANCO, NOVA ALIANÇA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ITUQUI, PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
574/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) |
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| materia |
575/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO PRÉDIO DA ESCOLA PROF. MÁRCIO DA SILVA MENDONÇA, PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SANTARÉM MIRI.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
576/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
577/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
583/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA BORARI PROF. ANTÔNIO DE SOUSA PEDROSO, E CEMEI INDÍGENA BORARI NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
588/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO NA RUA DA PAZ, COMUNIDADE CAMPO NOVO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
589/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA ARAGUARINA, ESQUINA COM A RUA DOM JOÃO VI, NAS PROXIMIDADES DO PORTO DO DER.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
590/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS, DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
591/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO ITUQUI, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM ESTADO PRECÁRIO, E A AQUISIÇÃO DE NOVOS MOBILIÁRIOS E MATERIAIS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA INSTITUIÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
592/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA ALIANÇA DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
593/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A SUBSTITUIÇÃO DAS CARTEIRAS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ALIANÇA DO ITUQUI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
594/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE EDIVALDO LEITE E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
595/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS CRUZAMENTOS DAS AV. MUIRAQUITÃ COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
596/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS CRUZAMENTOS DAS AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
597/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS ARTISTAS, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
598/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COELHO NETO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. ANTÔNIO SIMÕES E RUA IPIRANGA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
599/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUÍS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
600/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, DA COMUNIDADE TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
601/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
258. REQUERIMENTO Nº 601/2025 – REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. ALTAMIRA, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E AV. ALTAMIRA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
602/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ENTRE O BAIRRO DO MAICÁ E A SERRA DO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
603/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ENTRE A RUA TRÊS PODERES ATÉ A AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
604/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO I, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
620/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A MUDANÇA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO PARA A COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
625/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA TRANSMAICÁ (AO LADO
DA ESCOLA IRMÃ LEODGRAGARD), ESQUINA COM RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ.
(AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
964/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 20.961, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO OESTE DO PARÁ-ASMEOP, DE MODO A ESTENDER O PRAZO PARA A
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA EDIFICAÇÃO PELA DONATÁRIA. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| sessao |
12 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA "DISCUTIR OS IMPACTOS, DESDOBRAMENTOS E SUGESTÕES, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DE SANTARÉM NA COP 30" |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-18 |
Pauta de Sessões |
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 010 2025 DE 18 03 2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. |
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no document
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| materia |
11/2025 |
2025-03-18 |
Ata de Sessão |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 18/03/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ZONA AZUL". AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SMT SOBRE ABORDAGENS NO PERÍODO DE 01/03 A 05/03 DE 2025, E DO MONTANTE ARRECADADO EM MULTA DE 01/01 A 18/03 DE 2025. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO CRONOGRAMA DE AÇÕES. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SMT REFERENTE AS 178 AUTUAÇÕES RESULTANTES DAS 240 ABORDAGENS NO PERÍODO DE 01/03 A 05/03 DE 2025. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SEMURB ACERCA DOS PAGAMENTOS FEITAS A EMPRESA TERCEIRIZADA TERRAPLENA LTDA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES DO OESTE DO PARÁ (ASAOP) PELO DIA NACIONAL DO ARTESÃO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PELO BRILHANTE RESULTADO DA OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA PRISÃO DO PRINCIPAL SUSPEITO ENVOLVIDO NO LATROCÍNIO QUE TIROU A VIDA DE SILVA LIMA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DO DELEGADO JAMIL CASSEB. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A COMUNIDADE IGREJA DE DEUS EM SANTARÉM PELOS SEUS 46 ANOS. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR ELIELTON LIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO E PELO EXCELENTE TRABALHO PARLAMENTAR. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (SINTESP) PELOS SEUS 36 ANOS DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS, A TODOS OS PESCADORES E PESCADORAS ASSOCIADOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-20, PELA PASSAGEM DOS SEUS
105 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO VEREADOR SÉRGIO PEREIRA QUE OCORRE NO DIA 19 DE MARÇO. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LÚCIO DE SOUA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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| materia |
547/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E RAMAIS DA COMUNIDADE CARANAZAL, ALTER-DO-CHÃO.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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