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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 466/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA NITERÓI, BAIRRO ÁREA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 467/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO MEIO, LOCALIZADO NO DISTRITO CORTA CORDA (REGIÃO DO CHAPADÃO). (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 468/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. MARUPÁ, ENTRE AV. JOANA D´ARC E TV. LAGO VERDE, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 469/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS MARGARIDAS COM A RUA PIÇARREIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 470/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. SÉRGIO HENN COM AV. MUIRAQUITÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 471/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM A TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 472/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. TAPAJÓS, ENTRE AS TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO E DOIS DE JUNHO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 473/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SMT A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, TACHÕES REFLETIVOS BIDIRECIOANIS E/OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA APROPRIADA AOS PEDESTRES, NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ENTRE RUAS TAQUARI E GUARANI, BAIRRO MATINHA, EM FRENTE AO TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 477/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, ENTRE AV. BARJONAS DE MIRANDA E TV. BENEDITO MAGALHÃES, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 478/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 479/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 480/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 481/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA TV. EVERALDO MARTINS, ENTRE AV. PALHÃO E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 482/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIA NA RUA PADRE JOÃO ENTRE RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 483/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TV. 10, ENTRE AS RUAS A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 484/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE TV. LAGO VERDE, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 485/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL PARA ACERTO DA RUA FREI LUCAS, ENTRE EURICO DUTRA E MAR. DEODORO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 486/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA E SEMURB SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM E DRENAGEM DA TV. CARANÃ, ENTRE RUA FLORESTA E JADER BARBALHO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 500/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SEIS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 501/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA DAS CARMÉLIAS, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 507/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CEMEI RUINALDO DA SILVA CORRÊA, BAIRRO AMPARO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 772/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICÍPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ENFª ALBA LEAL). 1 extracted
materia 774/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MURILO TOLENTINO). 1 extracted
sessao 10 2025-03-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 335/2025 2025-03-12 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AGOSTINHO, BAIRROS PRAINHA E SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-11 Pauta de Sessões PAUTA Nº 008/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 11/03/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-11 SESSÃO ORDINÁRIA MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS. 0 no document
materia 9/2025 2025-03-11 Ata de Sessão ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 11/03/2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ORQUÍDEA, ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA E SEMURB O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO, E COLOCAÇÃO DE GRADES NA GALERIA DA RUA COUTO MAGALHÃES COM AV. MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-11 Pedido de Informações CONSIDERANDO A RELEVANCIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PARA A POPULAÇÃO DE SANTARÉM E REGIÃO, REQUER-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SOBRE O HISTÓRICO E ANDAMENTO DA OBRA, INVESTIMENTOS REALIZADOS, SALDO DISPONÍVEL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERCENTUAL DE CONCLUSÃO, ADEQUAÇÃO DO PROJETO ÁS NECESSIDADES ATUAIS, ALÉM DE DADOS SOBRE ADITIVOS CONTRATUAIS E LICITAÇÕES REALIZADAS. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA CURICA, POR TRÁS DA UBS DO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-11 Pedido de Informações SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR RECEBIDO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NO ANO DE 2024. 1. QUAL FOI O MONTANTE TOTAL REPASSADO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024? 2. QUAL FOI A DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS REPASSES DO FPM AO MUNICÍPIO DURANTE O REFERIDO PERÍODO? 3. QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FPM AO MUNICÍPIO? 4. EXISTE PREVISÃO DE AUMENTO OU REDUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025? CASO AFIRMATIVO, QUAIS FATORES QUE INFLUENCIAM NESSA ALTERAÇÃO? AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-11 Pedido de Informações O VEREADOR SIGNATÁRIO REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) NA PESSOA DA SECRETÁRIA MARIA JOSILENE LIRA PINTO E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL FOI A ARRECADAÇÃO TOTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ANO 2024? 2. QUANTOS IMÓVEIS FORAM TRIBUTADOS NO EXERCÍCIO DE 2024 E QUAL A TAXA DE INADIMPLÊNCIA REGISTRADA? 3. HOUVE MUDANÇAS NA POLÍTICA DE ISENÇÕES E DESCONTOS DO IPTU NO ANO DE 2024? 4. COMO OS RECURSO ARRECADADOS COM O IPTU FORAM ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL? É POSSÍVEL OBTER UM DETALHAMENTO DAS DESPESAS FINANCIADAS POR ESSA RECEITA? 5. QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REDUZIR A INADIMPLÊNCIA DO IPTU E AMPLIAR A ARRECADAÇÃO? AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-11 Pedido de Informações O VEREADOR SIGNATÁRIO REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) NA PESSOA DA SECRETÁRIA MARIA JOSILENE LIRA PINTO E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL FOI A ARRECADAÇÃO TOTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM REFERENTE AO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO ANO 2024? 2. EXISTE PREVISÃO DE REAJUSTE DA ALÍQUOTA OU DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ITBI PARA O ANO DE 2025? 3. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI 2024? 4. HOUVE CASOS DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO CONCEDIDOS PELA PREFEITURA NO ÚLTIMO ANO? SE SIM, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TAIS CONCESSÕES E QUAL O MONTANTE TOTAL DE RENÚNCIA FISCAL DECORRENTE DESSAS MEDIDAS? AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-11 Pedido de Informações SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOBRE: QUAL O VALOR DA DIÁRIA DE PACIENTES E ACOMPANHANTES VIA TFD? COMO ESTA RENDO REALIZADO O CRITÉRIO DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM DE PACIENTES E ACOMPANHANTES (AEREO E MARITIMO)? AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOSAOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO EXEMPLAR DESEMPENHADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DESTE GRANDIOSO EVENTO. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO DESTINADA AOS SANTARENOS EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-11 Indicação INDICA AO SETRAN QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CURUÁ-UNA, PA 370, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ÁREA URBANA ATÉ A USINA HIDRELÉTRICA CURUÁ-UNA . (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOGNO, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NA QUADRA POLIESPORTIVA DA TV. 26, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E OS MÉTODOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE LIXO PARA ATENDER A TV. MOGNO, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEHAB A FISCALIZAÇÃO ACERCA DE UMA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE MURO EM VIA PÚBLICA NA TV. PADRE BETTENDORF COM A RUA JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUAS URUARÁ E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA GAVIÃO (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO), BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA O REBAIXAMENTO DE REDE NA COMUNIDADE SANTA ROSA II, PA 3710, REGIÃO DE PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA COMUNIDADE SANTA ROSA II, PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted