| materia |
466/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA NITERÓI, BAIRRO ÁREA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
467/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO MEIO, LOCALIZADO NO DISTRITO CORTA CORDA (REGIÃO DO CHAPADÃO).
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
468/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. MARUPÁ, ENTRE AV. JOANA D´ARC E TV. LAGO VERDE, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
469/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS MARGARIDAS COM A RUA PIÇARREIRA, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
470/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. SÉRGIO HENN COM AV. MUIRAQUITÃ.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
471/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM A TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO CARANAZAL.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
472/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. TAPAJÓS, ENTRE AS TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO E DOIS DE JUNHO, BAIRRO FÁTIMA.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
473/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SMT A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, TACHÕES REFLETIVOS BIDIRECIOANIS E/OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA APROPRIADA AOS PEDESTRES, NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ENTRE RUAS TAQUARI E GUARANI, BAIRRO MATINHA, EM FRENTE AO TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
477/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, ENTRE AV. BARJONAS DE MIRANDA E TV. BENEDITO MAGALHÃES, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
478/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
479/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
480/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
481/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA TV. EVERALDO MARTINS, ENTRE AV. PALHÃO E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
482/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIA NA RUA PADRE JOÃO ENTRE RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
483/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TV. 10, ENTRE AS RUAS A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
484/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE TV. LAGO VERDE, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
485/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL PARA ACERTO DA RUA FREI LUCAS, ENTRE EURICO DUTRA E MAR. DEODORO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
486/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA E SEMURB SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM E DRENAGEM DA TV. CARANÃ, ENTRE RUA FLORESTA E JADER BARBALHO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
500/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SEIS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
501/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA DAS CARMÉLIAS, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
507/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CEMEI RUINALDO DA SILVA CORRÊA, BAIRRO AMPARO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
772/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICÍPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ENFª ALBA LEAL). |
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| materia |
774/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
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| sessao |
10 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
335/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AGOSTINHO, BAIRROS PRAINHA E SANTÍSSIMO.
(AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 008/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 11/03/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
Ata de Sessão |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 11/03/2025 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ORQUÍDEA, ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA E SEMURB O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO, E COLOCAÇÃO DE GRADES NA GALERIA DA RUA COUTO MAGALHÃES COM AV. MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Informações |
CONSIDERANDO A RELEVANCIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PARA A POPULAÇÃO DE SANTARÉM E REGIÃO, REQUER-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SOBRE O HISTÓRICO E ANDAMENTO DA OBRA, INVESTIMENTOS REALIZADOS, SALDO DISPONÍVEL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERCENTUAL DE CONCLUSÃO, ADEQUAÇÃO DO PROJETO ÁS NECESSIDADES ATUAIS, ALÉM DE DADOS SOBRE ADITIVOS CONTRATUAIS E LICITAÇÕES REALIZADAS.
AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA CURICA, POR TRÁS DA UBS DO BAIRRO SALVAÇÃO.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Informações |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR RECEBIDO DO FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NO ANO DE 2024.
1. QUAL FOI O MONTANTE TOTAL REPASSADO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PELO GOVERNO
FEDERAL ATRAVÉS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024?
2. QUAL FOI A DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS REPASSES DO FPM AO MUNICÍPIO DURANTE O
REFERIDO PERÍODO?
3. QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FPM
AO MUNICÍPIO?
4. EXISTE PREVISÃO DE AUMENTO OU REDUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PARA O EXERCÍCIO
DE 2025? CASO AFIRMATIVO, QUAIS FATORES QUE INFLUENCIAM NESSA ALTERAÇÃO?
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Informações |
O VEREADOR SIGNATÁRIO REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O
ENVIO DO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) NA PESSOA DA
SECRETÁRIA MARIA JOSILENE LIRA PINTO E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL FOI A ARRECADAÇÃO TOTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM REFERENTE AO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ANO 2024?
2. QUANTOS IMÓVEIS FORAM TRIBUTADOS NO EXERCÍCIO DE 2024 E QUAL A TAXA DE
INADIMPLÊNCIA REGISTRADA?
3. HOUVE MUDANÇAS NA POLÍTICA DE ISENÇÕES E DESCONTOS DO IPTU NO ANO DE 2024?
4. COMO OS RECURSO ARRECADADOS COM O IPTU FORAM ALOCADOS NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL? É POSSÍVEL OBTER UM DETALHAMENTO DAS DESPESAS FINANCIADAS POR ESSA
RECEITA?
5. QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REDUZIR A
INADIMPLÊNCIA DO IPTU E AMPLIAR A ARRECADAÇÃO?
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Informações |
O VEREADOR SIGNATÁRIO REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O
ENVIO DO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) NA PESSOA DA
SECRETÁRIA MARIA JOSILENE LIRA PINTO E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL FOI A ARRECADAÇÃO TOTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM REFERENTE AO
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO ANO 2024?
2. EXISTE PREVISÃO DE REAJUSTE DA ALÍQUOTA OU DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
REFERENTE AO ITBI PARA O ANO DE 2025?
3. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI 2024?
4. HOUVE CASOS DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO CONCEDIDOS PELA PREFEITURA NO
ÚLTIMO ANO? SE SIM, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TAIS CONCESSÕES E QUAL
O MONTANTE TOTAL DE RENÚNCIA FISCAL DECORRENTE DESSAS MEDIDAS?
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Informações |
SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOBRE: QUAL O VALOR DA DIÁRIA DE PACIENTES E ACOMPANHANTES VIA TFD?
COMO ESTA RENDO REALIZADO O CRITÉRIO DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM DE PACIENTES E ACOMPANHANTES (AEREO E MARITIMO)?
AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOSAOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO EXEMPLAR DESEMPENHADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DESTE GRANDIOSO EVENTO.
AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO DESTINADA AOS SANTARENOS EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO ALDEIA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INDICA AO SETRAN QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CURUÁ-UNA, PA 370, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ÁREA URBANA ATÉ A USINA HIDRELÉTRICA CURUÁ-UNA .
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOGNO, BAIRRO MARACANÃ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NA QUADRA POLIESPORTIVA DA TV. 26, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E OS MÉTODOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE LIXO PARA ATENDER A TV. MOGNO, BAIRRO MARACANÃ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEHAB A FISCALIZAÇÃO ACERCA DE UMA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE MURO EM VIA PÚBLICA NA TV. PADRE BETTENDORF COM A RUA JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUAS URUARÁ E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO URUARÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA GAVIÃO (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO), BAIRRO ALVORADA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA O REBAIXAMENTO DE REDE NA COMUNIDADE SANTA ROSA II, PA 3710, REGIÃO DE PLANALTO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA COMUNIDADE SANTA ROSA II, PA 370, REGIÃO DE PLANALTO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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