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2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
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11/2025 |
2025-03-24 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 011/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 24/03/2025 |
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12/2025 |
2025-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. |
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12/2025 |
2025-03-24 |
Ata de Sessão |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 24/03/2025. |
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36/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS), SOBRE SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PROGRAMAS QUE NECESSITAM DE EXPEDIENTE EXTRA.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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38/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Informações |
REQUER DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, INFORMAÇÃO SOBRE O PORQUÊ DA PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ENERGIA PARA TODOS, NAS COMUNIDADES DE: CURI, NÁZARIO, ENGENHO, ALDEIA ESPERANÇA E CAMARÁ, NA REGIÃO DO ARAPIUNS.
AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGQUEIRA |
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75/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A FACILITAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DOS MOTOTAXISTAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES; AMPLIAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI CREDENCIADO PELO PODER PÚBLICO, COM ÊNFASE NO APLICATIVO PRÓPRIO DA CATEGORIA, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A UM SERVIÇO REGULAMENTADO E SEGURO; AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PERMISSÕES PARA MOTOTAXISTAS, COM BASE EM ESTUDO TÉCNICO QUE AVALIE A DEMANDA ATUAL, VISANDO REDUZIR O TRANSPORTE CLANDESTINO E GARANTIR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE NO SERVIÇO E A DEMARCAÇÃO DE PONTOS EXCLUSIVOS E SOMBREADOS PARA OS MOTOTAXISTAS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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84/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SMT A ALTERAÇÃO DO SENTIDO VIÁRIO DA RUA RAIMUNDO FONA PARA MÃO ÚNICA.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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95/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
PARABENIZAR O PROFESSOR DE BEACH TENNIS, IZEQUIEL MÁRCIO DA CRUZ LIMA, EM RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DE MEDALHA NA CATEGORIA A, DURANTE O CAMPEONATO DE BEACH TENNIS REALIZADO EM BELÉM DO PARÁ, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE MARÇO DE 2025.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA) |
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96/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DO GRUPO MULHERES VITORIOSAS, QUE DESDE 2017 TEM SIDO UM FAROL DE ESPERANÇA, SOLIDARIEDADE E SUPERAÇÃO PARA MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA REGIÃO, DO TAPAJÓS E XINGU E BAIXO AMAZONAS.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO) |
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97/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
APLAUSOS E PARABÉNS, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO “IRMÁ DOROTHY MAE STANG” PELO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DESSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO) |
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98/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM PA VALLERIO FERREIRA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOES À FRENTE DA CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL1 - CPR. |
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99/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DR. EDSON ALVES FERREIRA E A DRA. IARA DANTAS, PELA INAUGURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NOVO CENTRO CLÍNICO DO HOSPITAL JOÃO XXIII.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA) |
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100/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSOS EM RECONHECIMENTO AO EMPRENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS QUE CONTRIBUIRAM PARA A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 125 ANOS DO DISTRITO DE CURUAI - REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL |
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101/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
VOTOS DE FELICITAÇÕES A TODOS OS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO MUNÍCPIO DE SANTARÉM, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.
AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS |
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102/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA ASSUNÇÃO CORREA FONSECA, OCORRIDO DIA 23 DE MARÇO DE 2025.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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103/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Veto nº 38/2024 contra o PL. 5332/2023 no Congresso Nacional, que impõe às pessoas com deficiência permanente a obrigação de passarem repetidamente por perícias médicas para comprovação de sua condição irreversível.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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104/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO — MDB.
AUTORIA: EVERADOR JÚNIOR TAPAJÓS |
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105/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS SO DR. WILLIAN AGUIAR, GASTROENTEROLOGISTA PRECURSOS NO TRATAMENTO DE EMAGRECIMENTO EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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106/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE DE SANTARÉM, TAIS COMO: CRUZAMENTO DA RUA BARJONAS COM A RUA PRESIDENTE VARGAS; CRUZAMENTO DA RUA SÉRGIO HENN COM A ANÍSIO CHAVES; FERNANDO GILHON, PERÍMETRO DA ENTRADA DO JUÁ, COM A SUGESTÃO DE QUE SEJA REALIZADO UM ÚNICO EQUIPAMENTO QUE ATENDA TAMBÉM A ENTRADA DO SALVAÇÃO, EVITANDO RISCOS DE ACIDENTES E MELHORANDO A FLUIDEZ DO TRÁFEGO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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106/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DA FESTIVIDADE DO GLORIOSO SÃO JOSÉ DA ALDEIA NOVO GURUPÁ,
RIO ARAPIUNS, REALIZADO NOS DIAS 15 Á 19 DE MARÇO DE 2025.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS |
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126/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A INCLUSÃO DE ROTA PARA QUE O CARRO DE LIXO REALIZE A COLETA NO FINAL DA RUA 03 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL, SEGUINDO A TROTA COM RETORNO PELA RUA BORGES LEAL.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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127/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DA UBS DO PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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142/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSEM PELO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA ESTAÇÃO CIDADANIA.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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152/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA AV. FERNANDO GUILHON.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO DA RUA DOS ARTISTAS, BAIRRO CENTRO.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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155/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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156/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS E DE EXAMES LABORATORIAIS NA UBS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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160/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA-BURACO NA AV. DOM FREDERICO, NO TRECHO ENTRE AV. AUGUSTO MEIRA E MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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175/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS, CAMAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS POR HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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176/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO “LIVRE À DIREITA” EM ALGUNS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM: CRUZAMENTO DA AV. ANÍSIO CHAVES E AV. SÉRGIO HENN; AV. BORGES LEAL COM TV. MORAES SARMENTO; AV. MOAÇARA E AV. CURUÁ-UNA; AV. BORGES LEAL COM AV. SANTARÉM CUIABÁ; AV. BARJONAS DE MIRANDA COM AV. MENDONÇA FURTADO E OS DEMAIS CRUZAMENTOS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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226/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA TV. 29 DE AGOSTO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. PIRELLI E TV. PARAÍSO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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227/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA A REDE ELÉTRICA NA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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228/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A REFORMA DA ESCADA DE ACESSO E TROCA DA PORTA DE ENTRADA DA UBS DA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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229/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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230/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM OS DIZERES “EU AMO DISTRITO DE CURUAI, LOCALIZADO NA REGIÃO DE LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
232/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA REPAROS NO ASFALTO, CALÇADAS E CANALETAS DA RUA 11 HORAS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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233/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 11 HORAS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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234/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
(AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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235/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A REALIZAÇÃO DO ANTIGO PROJETO “MUTIRÃO NOS BAIRROS”.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
236/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARANÃ, ENTRE JOÃO BATISTA E TV. SANTARÉM, BAIRRO IPANEMA 2. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
237/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA 13 DE MAIO, ENTRE A RUA TOMÉ DE SOUSA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
238/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA AV. GIRASSOL, ENTRE A AV. VIOLETA E TV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
239/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BUENOS AIRES, ENTRE AV. MANGABEIRA E CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
240/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O REPARO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO DA GALERIA, E LIMPEZA DO BUEIRO NA AV. MOAÇARA, ENTRE AV. DOM FREDERICO E RUA DA ÍNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
241/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O REPARO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA AV. TUCUMÃ, ENTRE RUA PALHÃO E CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
242/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE RUA ALVORADA E CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
243/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA TV. JOSÉ SABINO, ENTRE CARANÃ E OSVALDO AMAZONAS, BAIRRO IPANEMA 2. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
244/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
247/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ (PGE), A IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE SAÚDE (CRDS) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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