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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 288/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO CRAS URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 299/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AV. MARARU, ENTRE AV. SÃO JOÃO BATISTA E RUA MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO) 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 9, ENTRE RUA VERBENA E AV. HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE 1 ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. ANÍSIO CHAVES, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE TV. DÁLIA E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS) 1 extracted
materia 311/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONSTRUÇÃO DE UM BOSQUE COM ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DO BAIRRO SALVAÇÃO, NA RUA JAPU 1369, AO LADO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PAZ CHURCH/NÚCLEO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 312/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGUINHAS), TIPO TACHÃO “OLHO-DE-GATO”, NA AV. TROPICAL COM AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTANA, E NA RUA PEDRO GENTIL COM AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 313/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. SÃO NICOLAU COM A RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 314/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE CONCRETO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN, ESQUINA COM AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 315/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MAL. CASTELO BRANCO, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 316/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VERA CRUZ, ENTRE EVERALDO MARTINS E CRISTO REI, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 317/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E TAPA BURACO NA TV. TURIANO MEIRA ENTRE AV. ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 318/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMSA SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E MELHORIAS ESTRUTURAIS DOS EQUIPAMENTOS DA UBS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 319/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO NICOLAU, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ALMEIDA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 320/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ALMEIDA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 321/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E SUBSTITUIÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. SÃO NICOLAU, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ALMEIDA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 322/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 323/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOS TAMOIOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 324/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO E LIMPEZA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE PROF. JOSÉ AGOSTINHO E AV. ROSA PASSOS, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 325/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA ALDEIA ANINGALZINHO, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 326/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. BUGAVILLE E TV. SILVA JARDIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 327/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. VIOLETA, ENTRE TV. ONZE HORAS E TV. JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 328/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA ORQUÍDEA, ENTRE RUA VERBENA E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 329/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA SETE, ENTRE RUA GIRASSOL E AV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 330/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, KM 21, RODOVIA EVERALDO MARTINS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 336/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ISMAEL ARAÚJO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 344/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMAP A CONCLUSÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ASSENTAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA ALDEIA SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 345/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA RUA PIÇARREIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 353/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO CORINTHIANS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 354/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO/PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE TABOCAL, PLANALTO SANTARENO, PARA BENEFICIÁRIOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. TEREZA NEUMA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 355/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CAMPO DO BOTAFOGO, COMUNIDADE DE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). 1 extracted
materia 359/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM FREDERICO COSTA, DO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. BORGES LEAL, BAIRRO PRAINHA, ATÉ A AV. MARINGÁ, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 361/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGUINHAS), TIPO TACHÃO, NA TV. RESISTÊNCIA COM A RUA ITUQUI, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 362/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL COM TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA PADRE JOÃO MAIA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL, BOAVENTURA QUEIROZ, NA COMUNIDADE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 363/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TV. 02 DE JUNHO, ENTRE AV. BORGES LEAL E AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 364/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO MANOEL, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. SENADOR AUGUSTO MEIRA E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 365/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLANALTO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. SENADOR AUGUSTO MEIRA E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 370/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA HENRIQUE SARAIVA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 371/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA TACHI, ENTRE AV. SERINGUEIRA E MOAÇARA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 372/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA TACHI, ENTRE AV. SERINGUEIRA E MOAÇARA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 373/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DOM FLORIANO, ENTRE AV. MARACANÃ E TV. B, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 374/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS PARA A GRANDE ÁREA DO BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 375/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. OLAVO BILAC, ENTRE AV. CUIABÁ E IGARAPÉ DO IRURÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 376/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE CARANAZAL, LOCALIZADA NA RODOVIA EVERALDO MARTINS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 379/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES (VERTICAIS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, CICLO VIÁRIA E DISPOSITIVOS AUXILIARES) NAS ROTATÓRIAS DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE SANTARÉM/CUIABÁ (BR 163) ATÉ A PA 457 (RODOVIA EVERALDO MARTINS). (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 380/2025 2025-03-11 Requerimento INDICA À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM AV. ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 381/2025 2025-03-11 Requerimento INDICA À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JACARANDÁ, ENTRE A RUA PAU D´ARCO E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 382/2025 2025-03-11 Requerimento INDICA À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. TAPAJÓS E RUA SANTA CRUZ, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 386/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CANTOR REGIONAL PARA O 5º FESTIVAL FOLCLÓRICO DA ESCOLA SANTÍSSIMA TRINDADE, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ARITAPERA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 387/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 388/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARARA AZUL, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted