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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 389/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 390/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HUMAITÁ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 391/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMSA A AQUISIÇÃO DE 1 BEBEDOURO PARA A UBS DE NOVA ESPERANÇA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 392/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA PAU BRASIL, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 393/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA OU ELEVADA NA AV. DOM FREDERICO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE MIGUEL, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 400/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI PARA A COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 401/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA GERAL DA CEMEI MANUEL RUINALDO DA SILVA CORRÊA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 402/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARAVILHA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 403/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DOS BOMBEIROS. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 404/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 405/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E SÉRGIO HENN, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 406/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. MARACANÃ E RUA RAIMUNDO XAVIER, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 407/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA TERESINHA E PALESTINA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 408/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA ALAMEDA VINTE E UM, ENTRE AV. FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 409/2025 2025-03-11 Requerimento – REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO OESTE E SUDESTE DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 410/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS: RUA ARGENTINO SARDINHA (ENTRE TV. N. SENHORA DA SAÚDE E RUA TAPAJÓS); RUA TABATINGA (ENTRE RUA TAPAJÓS E RUA SECUNDINO DUARTE SARDINHA). RUA SECUNDINO DUARTE SARDINHA (ENTRE RUA RAIMUNDO BRANCO E RUA TABATINGA), RUA AREIA BRANCA (ENTRE TV. 13 DE MAIO E RUA COPACABANA), RUA DA AMIZADE (ENTRE TV. FRANCISCO PEDROSO E ESTRADA DO PINDOBAL) E RUA TAPAJÓS (ENTRE RUA TABATINGA E RUA ARGENTINO SARDINHA), QUE ABRANGEM OS BAIRROS NOVA UNIÃO E UNIÃO, NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 411/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA FELIPE CAMARÃO, BAIRRO DE SANTANA, PERÍMETRO ENTRE BECO DA SANTANA E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 412/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. FREI AMBRÓSIO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. RUI BARBOSA E RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 413/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO URUMARI II. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 414/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE RODOVIA SANTARÉM CURUÁ- UNA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 415/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE A RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, PERÍMETRO ENTRE RUA CASTELO BRANCO E AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 416/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO DIAMANTINO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ, COMUNIDADE DO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 417/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROF. NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSÍ, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 418/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMAP A INSTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPARÁ-MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 419/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMAP A INSTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBO SARACURA, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 427/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUCAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 428/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. ESPÍRITO SANTO, BAIRRO AMPARO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 429/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 430/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. QUIXADÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 431/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA RUA HUMBERTO ALVES, BAIRRO AMPARO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 432/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA DA ÍNDIA, ENTRE AV. SÃO NICOLAU E CLÉO BERNARDES, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 436/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMAP A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO MICROSSISTEMA – POÇO ARTESIANO, DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 437/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JORGE RICARDO FREITAS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 438/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOANA D´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E FERNANDO GUILHO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 439/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMAP A REFORMA COMPLETA DA FEIRA DO PESCADO DO NÚCLEO DO URUARÁ, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA FELIPE CAMARÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 440/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/TAPA-BURACO NA RUA FELIPE CAMARÃO, ENTRE RUA SÃO JOÃO BATISTA E URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 441/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTO LIBERTADOR, ENTRE RUA ITUQUI E PALESTINA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 442/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, ENTRE RUA ANGELIM E HUMBERTO ALVES, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 443/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO DA FAMÍLIA, ENTRE RUA DA PAZ E RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 444/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA LAURO SODRÉ, ACESSO À PRAIA DO LAGO VERDE, ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 445/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE POSTES EM DUAS RUAS NOVAS, COMPORTANDO 25 FAMÍLIAS, NA COMUNIDADE CRUZADOR, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 446/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMURB A VISTORIA, SUBSTITUIÇÃO DE 3 LÂMPADAS E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CRUZADOR, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 447/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA MARUPÃ, ENTRE UIRAPURU E MOAÇARA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 452/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV. EVERALDO MARTINS, ENTRE AV. PALHÃO E AV. ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 453/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PROJETO “PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADE – PPBC”, NO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2025, A COMUNIDADE DO IRURAMA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 454/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE FREEZERS PARA CONDICIONAR MERENDA NAS ESCOLAS DO ARITAPERA, QUE POSSUEM ENERGIA FIXA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 455/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMAP A CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 456/2025 2025-03-11 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. OITO, ENTRE SETE E AV. TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 653/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA DA EMEIF SÃO FRANCISCO - ANEXO SÃO JOSÉ PARA MBUESAWARUKA MAKI ITU SURARA ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
materia 654/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO - ANEXO NOVO LUGAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA> VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted