| materia |
655/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “VISTA ALEGRE DO JUÁ” NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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656/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE MAIS PERTO" NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES |
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657/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO - POLO MARÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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658/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE SOBRE RODAS" PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ITINERANTE A POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES |
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659/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLINHAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES |
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| sessao |
9 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-03-10 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 007/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 10/03/2025. |
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8/2025 |
2025-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Ata de Sessão |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/03/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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12/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA À SEHAB A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO ECONÔMICO E FINANCEIRO DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS PREVISTAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2021, ENTRE MUNICÍPIO DE SANTARÉM E A ASSOCIAÇÃO DE BANCOS (ASBAN)
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Informações |
O VEREADOR SIGNATÁRIO REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), NA PESSOA DO SECRETÁRIO EVERALDO MARTINS, SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUANTOS PACIENTES ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS) EM SANTARÉM AGUARDANDO CONSULTA COM ESPECIALISTAS? 2. QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS COM MAIOR DEMANDA REPRIMIDA? 3. QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM CADA UMA DAS
ESPECIALIDADES LISTADAS? 4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SEMSA PARA REDUZIR O TEMPO DE
ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS? 5. HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA
ATUAL? SE SIM, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS?
AUTORIA; VEREADOR ANDREO RASERA |
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23/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Informações |
O VEREADOR REQUER INFORMAÇÕES A SEFIN SOBRE VALORES DE ARRECADAÇÃO, DETALHAMENTO MENSAL, ASPECTOS DE REAJUSTES E BENEFÍCIOS FISCAIS E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
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24/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÃOES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) UM LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS DA REGIÃO DO ARITAPERA, QUE POSSUEM ENERGIA FIXA.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL PARA GESTÃO DA ZONA AZUL.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEAN BEZERRA DE SOUSA EXTERNANDO CONDOLÊNCIA À FAMILIA.
(AUTORIA: ANDREO RASERA) |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL, CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO.
(AUTORIA: ANDREO RASERA) |
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41/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE REPÓRTER WILLIAM SOUSA, CONHECIDO COMO “CORUJA”, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DE DEDICAÇÃO AO JORNALISMO POLICIAL EM BELÉM E SANTARÉM, CONTRIBUINDO PARA A INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DA SOCIEDADE.
(AUTORIA: URIAS PINGARILHO) |
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42/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADÃO 2000.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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44/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR, HÉRICLES SCOTT DE SOUSA MIRANDA PELO DIA DO ESPORTISTA COMEMORADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025SANTARÉM, CONTRIBUINDO PARA A INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DA SOCIEDADE.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO) |
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52/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE IGARAPÉ AÇÚ DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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53/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA LIMA NOGUEIRA, NA COMUNIDADE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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53/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE VÔLEI E BEACH TENNIS NOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS DA AV. ANÍSIO CHAVES.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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53/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ AGUIAR AZEVEDO. PROC ADM 297/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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54/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A DIORLANDO DIVANI PEREIRA E EDILSON EVANDRO PEREIRA E REVOGA A LEI Nº 11.457 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA
DA GLÓRIA PEREIRA. PROC ADM 743/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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55/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE LARANJAL, REGIÃO DO ARAPIXUNA.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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55/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A OCIREMA TATIANA ALVES DA MOTA. PROC ADM 1030/2006-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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56/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DA COMUNIDADE PIRAQUARA, E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARLOS ALEXANDRE FERREIRA. PROC ADM 918/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DA COMUNIDADE CACHOEIRA DO ARUÃ, E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TRAÇADA PARA ATENDER A REGIÃO DO ARAPIUNS.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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57/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI GILBERTO WOOD, DISTRITO DE CURURAI-REGIÃO DO LAGO GRANDE, CELEBRANDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
(AUTORIA: ENF. ALBA LEAL) |
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57/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 22.302 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. BRENO DE ALMEIDA MARQUES E ISABELLE REGIS YANO MARQUES. PROC ADM 0965/2021 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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58/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AV. BORGES LEAL COM AV. ROSA PASSOS, BAIRRO PRAINHA.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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58/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.366 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. AFONSO GOMES ARANTES FILHO E MARCELA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ARANTES. PROC ADM 0465/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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64/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON LIRA PINTO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL “PROSPERAR; NÓS POR ELAS”.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA). |
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65/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DE SEUS 42 ANOS, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: ERASMO MAIA) |
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66/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MANIFESTO “VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 42 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DRA. MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA”.
(AUTORIA: GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A DRA. VITÓRIA NICARETTA, EM VIRTUDE DE SEUS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM SANTARÉM.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO EX DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO CHAPADINHA, PELA DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA) |
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69/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
VOTOS DE FELICITAÇÕES A TODAS AS MULHERES DE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIGNAS VEREADORAS ALBA LEAL, ELITA BELTRÃO E IVANIRA FIGUEIRA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO NO DIA 08/03/2025.
(AUTORIA: BARBARA MATOS). |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
VOTOS DE FELICITAÇÕES A TODOS OS MORADORES DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, PELA PASSAGEM DOS 267 ANOS DE ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE VILA, OCORRIDO ONTEM (06 DE MARÇO DE 2025).
(AUTORIA: BARBARA MATOS). |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CELEBRAR A COMEMORAÇÃODIA NACIONAL DO ADVOGADO PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 7 DE MARÇO DE CADA ANO.
(AUTORIA: BIGA KALAHARE). |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE INOVAÇÃO ACES TAPAJÓS (CIAT), PELA CELEBRAÇÃO DE SEU SEGUNDO ANO DE ATIVIDADES E RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO.
(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
VOTOS DEAPLAUSOS E PARABÉNS, À PAZ CHURCH SANTARÉM PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "PAZ WOMAN", REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO.
(AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 15 MIL LITROS PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MÁRIO SANTOS DE OLIVEIRA.
(AUTORIA: ALEXANDRE MADURO). |
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83/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA À SESPA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EM SAÚDE DO BARCO HOSPITAL PAPA FRANCISCO NA REGIÃO DO ARITAPERA, PARA O ANO DE 2025. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA UNIÃO LIBERTADORA, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO) |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA SANTÍSSIMA TRINDADE, VILA DO ARITAPERA.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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