| materia |
47/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COMEMORADO EM 22 DE FEVEREIRO.
(AUTORIA: BARBARA MATOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA “CONECTA EDUCAÇÃO” DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE ENTREGA
MAIS DE MIL NOTEBOOKS PARA ESCOLAS EM SANTARÉM.
(AUTORIA: JANDER ILSON). |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GUERREIROS DA POLÍCIA MILITAR” DO 35º BPM, O MAJOR LUIZ VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHO E O CABO GUSTAVO FABRÍCIO FRANCISCO D'ORAZIO, QUE EM UMA AÇÃO RÁPIDA E EFICENTE SALVARAM UMA CRIANÇA VÍTIMA DE ENGASGOE CONVULCIONANDO.
(AUTORIA: ENFERMEIRO JOZIEL). |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS EM SANTAREM, COM A MISSÃO DE ASSEGURAR MOBILIDADE, ACESSILBILIDADE, FLUIDEZ E CONFORTO NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES/TRÂNSITO À POPULAÇÃO, RESPALDANDO-SE NOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS, NA EDUCAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA NO NOSSO MUNICÍPIO.
(AUTORIA: ENFERMEIRO JOZIEL). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELASPASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA VEREADORA BÁRBARA MATOS, QUE OCORREU NO DIA, 25 DEFEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
(AUTORIA: SERGIO PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 70 ANOS DA PARÓQUIA SÃO RAIMUNDO NONATO, CELEBRADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO
DO CORRENTE ANO.
(AUTORIA: ENFª. ALBA LEAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO PARÁ, 1º COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - CPA; SGT PM CAJADO, SGT PM EDSON SILVA, CABO PM VIDAL, SOLDADO PM RAMOS e SOLDADO PM BRASIL, PELA RESPOSTA RÁPIDA A SOCIEDADE APÓS OCORRÊNCIA DE HOMÍCIDIO.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA). |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA “NÃO PASSE DO PONTO”, OCORRIDO NESTA QUARTA-FEIRA (26) NO PLENARINHO DA CÂMARA.
(AUTORIA: ENFª. ALBA LEAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR FHELIPE DE OLIVEIRA EMIDIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA.
(AUTORIA: JANDER ILSON). |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO 2º TENENTE ALCIOMAR CORREA DA SILVA — LOTADO NO 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE DA 4º COMPANHIA SANTARÉM-PA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA.
(AUTORIA: JANDER ILSON). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE MEIO AMBIENTE, EM SANTARÉM.
(AUTORIA: JANDER ILSON). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO SAMU (ENFERMEIRO LUIZ FERNANDO, TÉCNICO DE (ENFERMAGEM MAURÍCIO MAGALHÃES E O COORDENADOR JÚLIO LAURILDO), SEMSA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HMS — ALEXANDRE RIBASE AO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, PELO BELISSIMO TRABALHO REALIZADO EM CONJUNTO NA ULTIMA SEGUNDA-FEIRA, NA COMUNIDADE MENTAE - RIO ARAPIUNS.
(AUTORIA: JUNIOR TAPAJÓS). |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS. AO CLODOALDO ARAPIUN, EM RECOMHECIMENTO
A PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO CURTA-METRAGEM (Re) EXISTÉCNCIA INDIGENA
DO BAIXO TAPAJÓS.
(AUTORIA: JUNIOR TAPAJÓS). |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR ESTUDANTES, DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14. 558/2023. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.985, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CATEGORIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO, COM O FITO
DE PREVENIR VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE MODIFICAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE QUE TRATA A LEI. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUERER QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 COM O INTUITO DE DEBATER A PROBLEMÁTICA DA MOBILIDADE URBANA EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTARÉM E REGIÃO METROPOLITANA COM OS MUNICÍPIOS DE BELTERRA E MOJUÍ DO CAMPOS.
AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 005/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 24/02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Ata de Sessão |
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 24/02/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) ACERCA DE QUAIS EMPRESAS VENCERAM LICITAÇÕES NO ÚLTIMOS QUATRO ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFOMAÇÃO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), SOBRE O ESTADO DA INFRAESTRUTURA DA ORLA DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, RONAN LIBERAL JÚNIOR, SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, RONAN LIBERAL JÚNIOR, SOBRE A EMPRESA TERCEIRIZADA TERRAPLENA, NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXEBIAVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A RESPEITO DA AMBULANCHA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARÁ E ADJACENTES, REGIÃO DE VÁRZEA. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT E AO PREFEITO DE SANTARÉM A ANULAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RADARES DE VELOCIDADE.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO PARA REDUÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, BEM COMO A REDUÇÃO DA TARIFA DA ZONA AZUL.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ANA CLÁUDIA DE MORAES NEVES, COORDENADORA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC/PA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS À FRENTE DO CEJA-PA.
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA CHAVES ALVES, PELO SEU FALECIMENTO, AOS 54 ANOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO DARLAN ALMEIDA CARDOSO, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DAQUELE EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO, QUE ESTÁ EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO PARA SE TRTANSFORMAR EM HOSPITAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS RODRIGUES VIANA DOS SANTOS, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA FEIRA, DIA 19 DE FEVEREIRO, NO HOSPITAL DA UNIMED - OESTE DO PARÁ, NESTA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ.. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 16.301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO VALOR DE R$ 9.677.222,84 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2023, OARCELA DIFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO VALOR DE R$ 17.984.917,34 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, PARCELA DIFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-24 |
Resolução |
ALTERA O ART. 91-A DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 -— REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Julgamento de Contas de Prefeitos |
NÃO FOI DADO ENTRADA NA CÂMARA DE SANTARÉM NO ANO DE 2025, DE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM). |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 004/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 19/02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Ata de Sessão |
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 19/02/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA PELO TRABALHO LEGISLATIVO REALIZAD NA ALEPA EM PROL DE SANTAREM. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA FLÁVIO WENDEL MIRANIDÁ! FERREIRA, CONHECIDO COMO FLAVIO NAVALHADA, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO ESPORTE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO JIU-JITSU EM SANTARÉM E NA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 003/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Ata de Sessão |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 17/02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA.
AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA |
1 |
extracted
|