| materia |
100/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À EQUATORIAL DO PARÁ A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO TRANSFORMADOR POR UM DE MAIOR POTÊNCIA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. JASMIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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102/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. SÉRGIO HENN, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) LUMINÁRIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGIÃO DO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE 18 KVA PARA ATENDER A COMUNIDADE RAPOSA, REGIÃO DO ARAPIUNS.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMPTA A ANULAÇÃO DAS TAXAS DE ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES INTRAMUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE ENFRENTADA PELOS PASSAGEIROS, PRINCIPALMENTE OS QUE VÊM DO INTERIOR COM POUCOS RECURSOS E QUE ACABAM SENDO PENALIZADOS COM O REPASSE DESSA TAXA PELOS PROPRIETÁRIOS DAS EMBARCAÇÕES.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMPTA A O RETORNO DAS BALSAS DE ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DE PORTE MÉDIO, DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAIS, PARA A ESCADARIA DA PRAÇA DA MATRIZ, TENDO EM VISTA A PERDA QUE O COMÉRCIO LOCAL SOFREU COM A MUDANÇA PARA O PORTO DO DER (VILA ARIGÓ).
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, MÉDIO ARAPIUNS.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA (ORLA) DA VILA DO ARITAPERA.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SMT A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO, GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E PROMOVER A ACESSIBILIDADE A TODOS.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DO BELO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA AV. SÉRGIO HENN, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA TV. ONZE HORAS, ENTRE ALAMEDA 36 E 37, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA AV. ORQUÍDEA, ENTRE AV. FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA AV. JASMIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA AV. ELINALDO BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO DA RUA ISRAEL, ENTRE TV. CARANÃ E ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI GILBERTO WOOD, DA VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, DISTRITO DE CURUAI.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DE CURUAI.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA SALA DE AULA PADRÃO MEC PARA A COMUNIDADE SANTANA, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DE CURUAI.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL TRANS-ARUÃ, QUE LIGA A COMUNIDADE CACHOEIRA DO ARUÃ À TRANSLAGO, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DO CURUAI.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DA COMUNIDADE DE PIEDADE, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DO CURUAI.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO BENEDITO COM UMA SALA DE AULA PADRÃO MEC, NA COMUNIDADE BABAÇU, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DO CURUAI.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DO CURUAI.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
234/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
252/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA FELICIDADE, RUA SANTO ANTÔNIO, ALAMEDA DEZESSETE, ALAMEDA DEZOITO, ALAMEDA DEZENOVE, RUA ROSA VERMELHA, TV. ONZE HORAS, RUA HORTÊNCIA, RUA LEÃO XIII, ALAMEDA QUIXADÁ E TV. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO DA ESPERANÇA.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. FREI VICENTE COM A RUA QUIXADÁ E RUA SANTA MARIA, BAIRRO ESPERANÇA.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA GAIVOTA, BAIRRO ALVORADA, SENDO QUE ESTA SE TORNA UMA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS SALVAÇÃO, ALVORADA, AMPARO E GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
360/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUIXADÁ, BAIRRO ESPERANÇA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
383/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20337, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA. |
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| materia |
384/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS USADOS PELAS LOJAS DE REVENDA DE PNEUS, OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS, EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. |
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| materia |
385/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| materia |
386/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O DIA DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| materia |
387/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ASSIM COMO AS DE REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES |
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| sessao |
8 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
22475/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.622.800,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DA SEMAP PARA A SEMURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22476/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO VALOR DE R$ 9.677.222,84 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2023, OARCELA DIFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| norma |
22477/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO VALOR DE R$ 17.984.917,34 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, PARCELA DIFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| norma |
22478/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM, SITUADA NA QUADRA 22, DO "SALVAÇÃO" 1ª ETAPA. DESTACADA DA MATRÍCULA Nº 21. 432 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-26 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 006/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 26/02/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
MOMENTO DESTINADO A VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
Ata de Sessão |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 26/02/2025 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FALTA DE LIVROSDIDÁTICOS PARA AS TURMAS 602 E 603 DA ESCOLA FLUMINENSE.
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA PRAIA DO MARACANÃ, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PREVENDO ACIDENTES.
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFOMAÇÃO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS), SOBRE O FECHAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR EM SANTAREM.
AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) CERCA DO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS (CAIXÕES).
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS ATIVOS COM AS SEGUINTES EMPRESAS: D M C MESSIAS EIRELI, SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, SOBRE TODOS OS CONTRATOS ATIVOS COM EMPRESAS RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, GENEROS ALIMENTICIOS, MEDICAMENTOS, COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ARA VEICULOS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS, À CAPITANIAL FLUVIAL DE SANTARÉM, "SENTINELA DO TAPAJÓS", QUE COMPLETA 107 ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA, DEDICADOS À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA. VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS, À CAPITANIAL FLUVIAL DE SANTARÉM,
"SENTINELA DO TAPAJÓS", QUE COMPLETA 107 ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA.
(AUTORIA: ALÉRCIO CARDOSO). |
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